Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302025042300303
303
Nº 76, 
quarta-feira, 23 de abril de 2025ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa para
construção de 3 módulos sanitários domiciliares (MSD) coletivo com reservatório - área útil
7,5m², aldeia indígena IVY A POTY EM CAMAQUÃ. Abertura: 16 de maio de 2025 às 09
horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail:
licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão
Presencial nº 07/2025, para REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO
EVENTUAL. NOVA DATA: dia 13/05/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura.
Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 22 de abril de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 32/2025
Objeto: Revitalização da Praça Bertelli, área de 4.140m². Abertura: dia
13/5/2025, às 13h. Convênio nº 5417-2024. Edital no site: www.chui.rs.gov
.br.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa para o Restabelecimento da Casa de Cultura
Municipal conforme Meta 01 do Formulário de Solicitação de Recursos Federais - RES - RS-
4305587-20240724-06, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC /MIDR). Data:
12/05/2025, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51)
3760-4005, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.
MARCELO SCHRÖER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 417/2025
Encontra-se aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, do "MENOR PREÇO
GLOBAL", tendo por objeto fornecimento de 01 (um) veículo novo zero KM para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, junto ao
Departamento de Vigilância em SaúdE.
Abertura dos envelopes dia 13/05/2025, abertura das propostas: 07h30 min.
Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Em 22 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13-01/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 14-04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: META 1 - SAMPAIO
ALTO - OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, NO ARROIO SAMPAIO
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E MATO LEITÃO - Antiga Ponte de Ferro,
Arroio Sampaio SAMPAIO ALTO, com uma largura total de 5,00 metros e comprimento de
30,10 metros. Referente a verba obtida junto ao Ministério da Integração e d
o
Desenvolvimento - REC-RS-4306205-20240510-01 - Processo SEI nº 59053.015773/2024-01.
CONTRATADO: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ nº
21.763.372/0001-40. VALOR DO CONTRATO: R$ 607.600,00 (seiscentos e sete mil e
seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a contar de 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14-01/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 14-04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: META 2 - SAMPAIO
MÉDIO - OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, NO ARROIO
SAMPAIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E MATO LEITÃO - PONTE
FORMANDO UMA LARGURA TOTAL DE 7,50 METROS E COMPRIMENTO TOTAL DE 43,35
METROS. Referente a verba obtida junto ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento - REC-RS-4306205-20240510-01 -Processo SEI nº 59053.01
5773/2024-01.
CONTRATADO: DG Participações e Construções Ltda - CNPJ nº 35.414.883/0001-60. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.118.800,00 (um milhão, cento e dezoito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a contar de 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Adm. 1041/2025: Aquisição de um veículo novo, tipo "pick-up" (menor
preço por item). Data da Sessão: 07/05/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edit
al:
www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações:
Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica n° 001/2025, cujo objeto é a execução de serviços de
pavimentação de estradas vicinais, com fornecimento de material e mão-de-obra,
conforme Contrato de Repasse n° 961495/2024 e Operação nº 1092973-94, celebrado
entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, 
representado
pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e contrapartida do Município.
Início do recebimento de propostas às 08h do dia 24/04/2025 e término às
07h59min do dia 09/05/2025. Data e horário da sessão virtual: 09/05/2025, à
s 08h.
Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas
pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site:
www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licita
ções e/ou
Publicação de Editais de Licitações / Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br.
Dois Lajeados, RS, 22 de abril de 2025.
FABIANA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - EDITAL Nº 9/2025
O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital
supracitado, que visa a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
na rua Telmo Lutterbeck, com área de 1.155,00 m² e com recursos oriundos da
Transferência Especial, por meio do Plano de Ação n° 09032024-2-073223/2024 e Emenda
Parlamentar n° 02440330010.
A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
08/05/2025 às 8h30. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100,
no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº. 04/2025. Objeto: contratação de empresa para obra de 3.705,58 metros
quadrados de pavimentação de calçamento com pedras irregulares, na Rua I (Trecho da
rua K a O) no Bairro Tancredo Neves, conforme Contrato de Repasse nº
971508/2024/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 13/05/2025, às 08h30min. Có
pias dos
documentos poderão ser encontradas no site https://bll.org.br/ e
www.juliodecastilhos.rs.gov.br. Informações: 0800 090 9600, e
pregao.juliodecastilhos@gmail.com. Assinatura: Bernardo Quatrin Dall
a Corte, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de reforma no Centro de
Atendimento Ervino José Jacoby (menor preço global). Início das propostas: 23/04/2025 -
8h. Final das propostas: 14/05/2025 - 8:55h. Abertura 14/05/2025 - 9h, no Po
rtal de
Compras Públicas. Valor total do processo: R$ R$ 158.644,36. Informações: 0800 554 3275
das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou www.mormacors.com.br.
ALEXANDRE ANTONIO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
O Município de Muçum/RS, torna público, a intenção de contratar empresa(s)
para restabelecimento da EMEF Castelo Branco, conforme edital disponibilizado no
www.mucum.rs.gov.br. Propostas devem ser entregues, até o dia 28/04/2025, e-mail
licitacoes@mucum.rs.gov.br ou no setor de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.:
licitacoes@mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 22 de abril de 2025.
JOSIANE CIPRIANI STRIESKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025 para fins de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 953698/2023-
OPERAÇÃO Nº 1092898-03/MDASCF/CAIXA (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA).
Data de abertura: 05/06/2025, às 08h30min.
Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e
pelo e-mail roberta@novabassano.rs.gov.br.
JOÃO PAULO MAROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
L I C I T AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Edital n° 058/2025 - Licitação nº 460/2025 - Pregão Eletrônico nº
016/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço
eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.c
om.br -
Credenciamento até 06 de maio de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 22 de abril de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito