Rio Grande do Sul , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3612 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento, análises de controle da qualidade da água, limpeza e desinfecção das caixas d'água/reservatórios que abastecem a rede de abastecimento de água de responsabilidade do Município de Capitão/RS, às 08h15min do dia 26 de julho de 2.023. Tomada de Preços nº 05/2023 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo documentos e propostas para contratação de empresa para execução de obras de Reforma de Prédio da Secretaria Municipal da Agricultura, às 09h00min do dia 31 de julho de 2.023. Editais em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito Municipal Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:0F3FFCBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 061/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ELIANE APARECIDA STUPP , inscrita no CNPJ sob nº 45.493.886/0001-90, com sede na Rua dos Farias, n°. 2211, Interior, no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315- 000. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado ao uso nas instalações e serviços de abastecimento de água, para o poço artesiano da localidade de São Jorge (cláudio Cordeiro) no municipio de Caseiros- RS. Valor a ser pago será de R$ 5.590,00. Caseiros/RS, 12/07/2023. MARCOS CAZZANATTO. Prefeito Municipal Publicado por: Schaiane Tamagno Leite Código Identificador:970E0E9C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS DEPARTAMENT O MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO TIPO MENOR PR EÇO SRP 026/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 026/2022 tipo menor preço, para Aquisição de material Fralda para a secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 26/07/2023, às 14h - Itens 01 ao 05, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo d ia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 13 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito Municipal. Publicado por: Mariana Lopes Wolff Código Identificador:9198994F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO PRES ENCIAL Nº 019-2023 O Município de Coronel Barros – RS torna público que o edital de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2023 – AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA . Abertura para o dia 25 de julho de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. Coronel Barros, em 12 de julho de 2023. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:A5F4924D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II CONTRATADA : TRES G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção e recargas de extintores pertencentes aos diversos setores do Município para o exercício 2023 VALOR:R$5.391,00(cinco mil trezentos e noventa e um reais) PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias. Cotiporã, 12 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:98525E04 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: confecção e instalação de divisória e móvel para espaço do caixa bar, localizado no ginásio Edyr Carlos Fellini VALOR TOTAL: R$2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais) Cotiporã, 13 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:EE84E10D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 121, DE 12 DE JULHO DE 2023 Rio Grande do Sul , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3612 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121, DE 12 DE JUNHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TRES G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção e recargas de extintores pertencentes aos diversos setores do Município para o exercício 2023 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 074/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias. VALOR: R$5.391,00(cinco mil trezentos e noventa e um reais) Cotiporã, 12 de julho de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F56B4706 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122, DE 13 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122, DE 13 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 OBJETO VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº75/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 DIAS VALOR: R$2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais) Cotiporã, 13 de julho de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:62033D7A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 88/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 88/2022 CONTRATADA : JC ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: 4.281,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS, COM VINTE CENTAVOS) ADITIVO: 11/07/2023 VIGÊNCIA: 11/07/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: JACKSON LAERTE ZWIRTES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:D36C114F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 95/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 95/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: ELBA REGINA TREIN - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNÍCIPIO DE COXILHA. VALOR R$ 13.190,00 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA REIAS). INICIO: 12/07/2023 VIGÊNCIA: 12/10/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: ELBA REGINA TREIN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:71212824 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 96/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 96/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: POLETTO DE ANDRADE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNÍCIPIO DE COXILHA. VALOR R$ 11.094,00 (ONZE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS). INICIO: 12/07/2023 VIGÊNCIA: 12/10/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: RENATO POLETTO DE ANDRADE Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1C988FD4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 97/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 97/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E FERRAMNETAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNÍCIPIO DE COXILHA. VALOR R$ 6.657,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). INICIO: 12/07/2023 VIGÊNCIA: 12/10/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: EVANDRO RICARDO KAMMLER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8BF73CDB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.972/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS E ESTABELECE NORMAS PA RA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS LEI Nº 2.016-03/2023 (Projeto de Lei nº. 009-03/2023- Legislativo) Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.972/2023, que institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências JOÃO HENRIQUE DULLIUS, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,