Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código  05302023022400275 275 Nº  38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de veículo para atenção especializada em saúde (Melhor em Casa), proveniente de emenda parlamentar n° 12717.209000/1210-12, Lasier Martins. O credenciamento e  a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 16/03/2023, às 10h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 23 de Fevereiro de 2022 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de veículos para a Unidade de Saúde Prisional, proveniente de emenda parlamentar n° 12717.129000/1200-08, do Deputado Marcelo Brum. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 16/03/2023, às 14h - Item 01 e 02, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo d ia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 23 de Fevereiro de 2022 Ricardo Machado Vargas Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Data de Abertura: 10 de março de 2023. Horário: 09:00 horas Local: Secretari a Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 3/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de pedra britada. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.pmciriaco.com.br. Maiore s informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 - 1166. DOMINGOS JOSÉ SILVESTRINI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Prestação de serviços de hora/máquina de escavadeira hidráulica de no mínimo 21 toneladas, para escavação de 12 micro açudes, dimensão aproximada de 1.560m³ cada. Recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE nº 1010/2022, Processo nº 22150000016406 e próprios, conforme Edital. As Propostas serão recebidas até às 9h do dia 16/3/2023. Informações: e-mail: licitacoes@coqueirobaixo.com.br, ou pelo fone (51) 3612-1220. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo nº 301/2022 Encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo menor preço global, para execução de pavimentação asfáltica drenagem e sinalização na Estrada em Lajeado Bonito ao acesso a Comunidade do Pedancino, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 155,00, Contrato de Repasse nº 928798/2022, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do Fundo Especial.Abertura dos envelopes dia 14/03/2023, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs .gov.br. Em 24 de março de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo 183/2023. Objeto: aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. Abertura: 15/03/2023 às 10h. Edital e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, das 13h às 19h até o dia 28/02/2023 e a partir do dia 01/03/2023, das 09 às 17h, de 2ª à 6ª-feira, pelo site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Concorrência n.º 02/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de execução de pavimentação na estrada da Linha Avila Baixa, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA n° 939125/2022, sofreu alteração. A abertura da sessao passa para o dia 28/03/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado. rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 23 de fevereiro de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição e instalação de parklets - SRP. Sessão pública em 08/03/2023, às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Reforma da USF Parque dos Anjos. Sessão pública em 13/03/2023, às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Construção da USF Nova Conquista. Sessão pública em 14/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 23 de fevereiro de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Remarcado Objeto: Aquisição de motocicleta. Sessão pública em 08/03/2023, às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - REMARCADO Objeto: Concessão de área pública - Praça Centro. Sessão pública em 27/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 23 de fevereiro de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 O Município de Guaíba/RS através do Prefeito Municipal de Guaíba, na Tomada de Preços 026/2022, cujo objeto é a contratação de empresa com responsável técnico e expedição de ART ou RRT para adequações e reforma nas dependências da escola E.E. de Ensino Funtamental Itororó, comunica que HOMOLOGOU o certame em favor da em presa DT Dubaj Construção Civil Ltda no valor de R$ 543.826,43. A ata está disponível no site guaiba.atende.net. Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a que está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: aquisição de Rolo Compactador combinado, tandem e pneus, para asfalto, novo, ano e modelo de fabricação mínimo 2022/2022 (Deve possuir código FINAME) em conformidade com o edital e seus anexos. O recebimento de propostas será até às 13h50min do dia 09/03/2023 e Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 09/03/2023, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba. rs.gov.br . Maiores informações pelos fones (51) 3480 7000 ramal 3052 ou pelo e-mail: tiago.dablo@guaiba.rs.gov.br. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que, nos autos do processo da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023, RETIFICARÁ o texto do Edital. Informa ainda que o mesmo estará disponível a partir do dia 24/02/2023. A abertura das propostas fica alterada para às 09 horas (horário de Brasília) do dia 10/03/2023 no sitio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos enc ontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone ( 55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail licita@horizontina.rs.gov.br. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para 120 jogos de futsal. ABERTURA: 09/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 23 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Execução global para canalização (drenagem) pluvial no prolongamento da Rua Humberto de Campos, no Bairro Luiz Fogliato. ABERTURA: 14/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 23 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito