Rio Grande do Sul , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 09 DIAS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A686C0ED ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: ANDERSON TADEUS ZAMIN LTDA CNPJ Nº 30,293.981/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto do sistema de ar-condicionado da escavadeira hidráulica Hyundai R160LC-7, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) Cotiporã/RS, 09 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:7A25FA28 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: Cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã, conforme detalhado no Plano de Trabalho. ENTIDADE: C T G POUSADA DOS CARRETEIROS CNPJ Nº 90.898.172/0001-17 VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Cotiporã, 09 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:86BE2731 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031, DE 09 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031, DE 09 DE MARÇO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MARIN ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 88.676.093/0002-09 OBJETO: Registro de Preços de combustíveis e demais afins que serão adquiridos quando deles o município tiver necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 09 de março de 2026 VALOR R$: 1.972.895,00( um milhão, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais) Cotiporã, 09 de março de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2CEA5C99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 081, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ALFY SOM AUTOMOTIVO LTDA CNPJ Nº 02.318.554/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de acessório veicular, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.553,00 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais) Cotiporã, 09 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:50B7FF7A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ANDERSON TADEUS ZAMIN LTDA CNPJ Nº 30,293.981/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto do sistema de ar-condicionado da escavadeira hidráulica Hyundai R160LC-7, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) Cotiporã/RS, 09 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:30477CB6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083, DE 09 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083, DE 09 DE MARÇO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VERDES MARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA CNPJ: 20.538.561/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação do perímetro urbano do Município e demais áreas, conforme descrição a seguir, de acordo com o mapa de Rio Grande do Sul , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 abrangência, planilha orçamentária e quantitativos estimados que são partes integrantes do Processo Licitatório. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 051/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 09/03/2026 VALOR ANUAL: R$ 356.400,00(trezentos e cinquenta e seis reais e quatrocentos reais), sendo R$29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais) mensais. Cotiporã, 09 de março de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AD7D6BE1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ALFY SOM AUTOMOTIVO LTDA CNPJ Nº 02.318.554/0001-67 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de acessório veicular, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.553,00 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais) Cotiporã, 09 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A955FA9E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2026. MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: C T G POUSADA DOS CARRETEIROS CNPJ Nº 90.898.172/0001-17 OBJETO: Cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: De 09/03/2026 até 31/10/2026 VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Cotiporã, 09 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:63FB9D73 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Contrato N° 29/2026 Licitação: 3/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA Valor: 196.000,00 Vigência: Início:10/03/2026 Término: 06/09/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, CONFORME PROJETO E DEMAIS ANEXOS. Crissiumal, 09 de Março de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:4D8D92CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 Contrato N° 30/2026 Licitação: 4/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA - EPP Valor: 362.324,09 Vigência: Início:10/03/2026 Término: 06/09/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Crissiumal, 09 de Março de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:F9A6B1D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2026 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – PMDR DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, de forma planejada, integrada e participativa; CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR constitui instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas voltadas ao meio rural; e, CONSIDERANDO a participação dos agricultores, entidades representativas, conselhos municipais e órgãos públicos na elaboração do PMDR. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Derrubadas/RS, elaborado de forma participativa, que passa a orientar as políticas, programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento rural no âmbito municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.