Rio Grande do Sul , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4023 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B6EF888D SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 118/2025 PORTARIA Nº 118/2025, de 24 de fevereiro de 2025. Concede Adicional de Insalubridade Grau Médio. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando disposto no Artigo 1º, da Lei Municipal 1770/2006, e laudo de insalubridade; Considerando que a servidora foi designada para desempenhar as funções do seu cargo junto a Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO (20%) a servidora LILIANA FERRARI FORNARI, ocupante de cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 . ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:FC988BEC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi – trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado neste município. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 067115/2024, parte da Emenda nº 074897/2024 e recursos próprios do orçamento do município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 26 de fevereiro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E9F91796 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Edital Pregão Presencial nº 003/2025 Protocolo Administrativo n° 037/2025 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2025, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços para desempenhar ações na instrução de danças, coreografias e declamações do folclore tradicionalista gaúcho nas modalidades pré-mirin, mirin, adutlo e xirú, objetivando a preservação da cultura e tradição gaúcha, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante. Cotiporã, 25 de fevereiro de 2025 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:97CE295D GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICO PEDAGOGO, POR PRAZO DETERMINADO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2 025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, POR PRAZO DETERMINADO. DENER ZANELLA, Prefeito de Cotiporã em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 035/2025, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Psicopedagogo 20 (vinte) horas. As inscrições serão recebidas no período de 27 defevereiro à 07 de março de 2025, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 – Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 25 de fevereiro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1002F610 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de escada extensível, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais)