ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2021 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PRESENCIAL PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ O PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ/RS, Senhor Ivelton Mateus Zardo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e legislações posteriores e demais normas que gerem a espécie, TORNA PÚBLICO o Processo de Licitação instaurado no Município de Cotiporã, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE que será realizado às 10 horas do dia 30 de junho de 2021, no Centro de Agricultura Familiar, localizado na Rua 1º de Maio, n° 359, Centro, nesta cidade, para a venda dos seguintes bens: 1 – DO OBJETO: 1.1. É objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cotiporã, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme especificação a seguir: LOTE 1: Patrimônio n° 5100, MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8, PLACA IPO 4915. Micro-ônibus ano/modelo 2009, de fabricação nacional, modelo Volare V8, marca Marcopolo na cor prata, capacidade para 24 passageiros, RENAVAM 400123, chassi: 93pb25g1m9c029317, motor e1t152131 potência 115cv. Valor estimado do veículo: R$ 56.468,25 Peças: 03 discos de freio dianteiros (R$ 468,15); 10 filtros de combustível (R$ 400,00) Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 57.336,40 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) LOTE 2: Patrimônio n° 3988, CAMINHÃO FORD, PLACA INV 7791 Caminhão sem caçamba, trucado marca Ford, modelo c-2422e, ano/modelo 2007, cor branco diamante, combustível diesel, chassi: 9bfycehv97bb89374. Valor estimado: R$ 61.752,60 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) LOTE 3: Patrimônio n° 6523, Veículo GOL, PLACA IUJ 8740 Veículo marca Volkswagen Gol 1.6, total flex, ano 2013 modelo 2014, 4 portas, 104hp de potência, n° motor CCR Q53799, chassi: 9bwab45u2et034079. Valor estimado do veículo: R$ 17.988,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e oito reais) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. Peças: 11 filtros de ar (R$ 221,32); 08 filtros de combustível (R$ 155,04); 17 filtros lubrificantes (R$ 182,24); 03 discos de freio (R$ 190,62). Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 18.737,22 (dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) LOTE 4: Patrimônio n° 8604, VEÍCULO VW/GOL 1.0, PLACA IJS 9J65 ANO/MODELO: 2000/2001, CHASSI: 9BWCA05Y11T057595 Valor estimado do veículo: R$ 4.072,50 Peças: 4 discos de freio (R$ 254,16) Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 4.326,66 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) LOTE 5: Patrimônio n° 4712, MICRO-ÔNIBUS, AGRALE MASCARELLO, PLACA IOQ 7096, MODELO GRAN MIDI, ANO/MODELO 2008, COR PRATA, potência mínima de 150cv, motor a diesel 4 cilindros, com capacidade de 32 passageiros sentados. Valor estimado do veículo: R$ 64.800,00 Peças: 02 filtros de ar externo (R$ 140,66); 02 filtros de ar interno (R$ 64,02); 10 filtros de combustível (R$ 400,00). Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 65.404,68 (sessenta e cinco reais quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) LOTE 6: Patrimônio n° 5371, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO, MARCA AGRALE, MODELO VOLARE V8, PLACA IQO 0652, cor prata, ano fabricação e modelo 2010, fabricação nacional, RENAVAM 400122, chassi: 93pb26g30ac032487, motor e1ti59380 potência 115cv, diesel, 22 poltronas reclináveis, tanque capacidade 150 litros. Valor estimado do veículo: R$ 67.416,00 Peças: 10 filtros de combustível (R$ 400,00) Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 67.816,00 (sessenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais) LOTE 7: Patrimônio n° 2168, CAMINHONETE PICK UP S10, MARCA CHEVROLET, 2.5L TURBO 4x4, ANO 1998, PLACA IHS 0874, cor branca, chassi: 9bg124btwwc940407, diesel, RENAVAM 220417. Valor estimado do veículo: R$ 13.843,20 Peças: 02 amortecedores dianteiros (R$ 474,50); 08 filtros de combustível (R$ 172,96); 02 filtro lubrificante (R$ 50,00); 01 jogo pastilha de freio (R$ 75,00). Valor total (veículo e peças) estimado: R$ 14.615,66 (quatorze mil seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) LOTE 8: Patrimônio n° 5085, COLHEDORA DE FORRAGENS COM REPIQUE (GEVA) equipada com rotor de repique 12 navalhas, rotor de acionamento 15 navalhas, marca GEVA, modelo CFG 2050SN181, ano 2009, na cor vermelha. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil reais) LOTE 9: Patrimônio nº 8234, PLANTADEIRA SEMEADORA ADUBADORA 2 linhas, disco de corte com facão sulcador sistema pula pedra, espaçamento de linhas de 90cm, peso acima de 500kg e com depósito único de fertilizante. Valor estimado: R$ 2.182,40 (dois mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) LOTE 10: Patrimônio n° 8345, PLATAFORMA RECOLHEDORA DE FORRAGEM com tamanho mínimo de 1,2m, tracionada pelo eixo motriz da máquina com sistema de rotação de velocidade sincronizada, sendo a maior velocidade a do corte e menor a dos rolos recolhedores acoplada na colhedora com caixa de transmissão e alongador, marca/modelo PC GERAÇÃO II MKM. Valor estimado: R$ 1.574,80 (um mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) LOTE 11: Equipamento nivelador de estrada Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) LOTE 12: Sucata de ferro aproximadamente 1 (uma) tonelada. Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos reais) LOTE 13: Sucata de Alumínio, aproximadamente 500 Kg Valor estimado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) LOTE 14: Patrimônio n° 6737, Cofre, cor cinza, com chave (sistema de segredo com defeito) Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos reais) LOTE 15: Patrimônio n° 0471 cofre de aço marca Fortaço, medindo 80cm de altura. Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos reais) LOTE 16: Patrimônio n° 6386, climatizador de ar tipo Split, ciclo quente e frio marca Deolo, potência de 9.000 btus; Patrimônio n° 6916 climatizador tipo split, ar quente e frio, 36.000 btu's, marca Rhem, modelo rb1pt36hp. Os equipamentos possuem pequenos defeitos e encontram-se instalados no prédio da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, o arrematante deverá providenciar a retirada. Valor estimado: R$ 400,00 (quatrocentos reais) LOTE 17: SUCATA DE MÓVEIS (222 itens) 7899 cadeira giratória presidente plus na cor preta marca multivisão; 4227 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60cm; 0571 mesa com estrutura de metal e tampo de madeira revestido de formica com rodinhas e uma gaveta p/ máquina de escrever medindo 90x45cm; 0473 mesa de madeira com quatro gavetas medindo 145x67cm; 1056 mesa de madeira com três gavetas medindo 125x61cm; 3082 classe adulto escolar em cerejeira com pernas de metal preto; 6321 lixeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. inox; 0573 cadeira giratoria com estrutura de metal com rodinhas com assento e encosto; 0610 arquivo marca kirst linha 90 5x8; 1015 mesa de madeira com duas gavetas medindo 131cm por 71cm; 1621 mesa de madeira com pernas de metal com duas gavetas medindo 100x50cm; 2151 cadeira giratória marca marelli com assento e encosto estofados com 05 rodinhas; 2329 mesa rack marfin critex para computador e impressora; 2354 balde de inox; 2525 arquivo de acrílico para disquetes; 2584 escada de 04 degraus; 2638 rack patch panel de 24 portas e patch cords régua elétrica; 2830 quadro mural medindo 1,20 x 2,00 com moldura; 2832 mesa de madeira com tampo revestido em formica branca medindo 2,50 x 0,90 m; 2899 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 2991 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 3123 classe adulto escolar em cerejeira com pernas de metal preto; 3152 classe adulto escolar em cerejeira com pernas de metal preto; 3316 mesa de madeira para reuniões oval 2000x900x745 mm; 3317 mesa de madeira 1500x750x745 mm; 3337 armário 02 portas em madeira 900x400x1600 mm; 3343 estante em aço para livros 1980x925 mm com coluna dupla; 3762 fichário de acrílico grande cinza; 3978 cadeira giratória executiva sem braço com rodinhas revestida em courvin cor preta; 3979 cadeira giratória executiva sem braço com rodinhas revestida em courvin cor preta; 4008 estante de aço com 08 prateleiras medindo 93x200 cm; 4010 estante de aço com 08 prateleiras medindo 93x200 cm; 4015 estante de aço com 08 prateleiras medindo 93x200 cm; 4169 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em formica; 4461 cadeira secretária executiva fixa; 4464 cadeira secretária executiva fixa; 4465 cadeira secretária executiva fixa; 4468 mesa de canto em mdf medindo 120x60 cm na cor cinza; 4470 mesa reta em mdf medindo 120x60 cm na cor cinza; 4471 cadeira secretária executiva; 4768 cadeira alta com mesinha para alimentação de crianças; 4770 cercado retangular marca galzerano estrutura de metal na cor branca paredes em tecido estampado com desenhos de bichinhos; 4808 quadro negro escolar medindo 125m x 255m com moldura em madeira; 4859 conjunto de coletores de lixo de policarbonato com 04 baldes; 4885 estante de aço medindo 098x092x044 com 08 prateleiras móveis coluna dupla na cor cinza; 5339 suporte para mapas em madeira medindo 70x200 cm com 13 lugares; 5513 suporte pedestal para televisor e vídeo com rodas em metal na cor preta; 5920 armário sapateira esm-202 cor amêndoa marca bento; 5921 armário sapateira esm-202 cor amêndoa marca bento; 5922 armário sapateira esm-202 cor amêndoa marca bento; 5692 cadeira giratória estofada revestida em tecido na cor verde com rodinhas e apoio para braço; 6276 cadeira giratória tipo secretária anatômica injetada de 50mm com estrutura tubular de 34 cor azul; 6305 braçadeira para injeção estofada marca caumaq cm350; 6309 braçadeira para injeção estofada marca caumaq cm350; 6325 lixeira balde para lixo em aço inox e pedal 10l; 6522 cadeira de rodas modelo 1017; 6556 fichário de metal com tampa de acrílico; 6627 suporte para soro tipo pedestal; 6693 cadeira em pvc marca tramontina bertioga cor branca; 6935 cadeira fixa de escritório, cor azul, marca mobiltex; 6936 cadeira fixa de escritório, cor azul, marca mobiltex; 6941 cadeira fixa de escritório, cor azul, marca mobiltex; 7872 cama elástica 310cm, produto nacional; 7878 cadeira de rodas para obeso adulto em alumínio; 7919 bebedouro de coluna pressão em inox, marca masterfrio; 7953 armário de aço, 2 portas, 4 prateleiras, cor cinza, marca camaqui; 7976 bebedouro de mesa; 8031 lixeira em inox; 8133 mesa auxiliar tipo mayo em inox com bandeja em inox; 8503 muleta ortopédica com regulagem; 8506 muleta ortopédica com regulagem; 8678 carro maca simples em aço inox; 1811 arquivo p/ disquetes com chave marca disk box de acrílico; 2151 cadeira giratória marca marelli com assento e encosto estofados com 05 rodinhas; 0516 balcão de madeira com prateleiras na parte superior revestida de formica medindo 110x336x55cm; 2776 armário de madeira com 3 portas; 4677 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 4678 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 4679 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 4680 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 4681 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 4682 anda cavalinho marca xalingo, modelo 09376; 0727 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 0734 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 0724 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 0708 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 0731 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 0697 cadeira com ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. armação de metal e assento de plástico; 0698 cadeira com armação de metal e assento de plástico; 1431 armário de madeira com pernas de metal, com duas portas de correr e com três prateleiras, medindo 156x150x40cm; 0520 quadro mural de madeira medindo 200x100cm; 0518 banco poltrona com estrutura de metal e assento e encosto revestidos de courvin, medindo 54x68cm; 2614 escrivaninha de madeira; 3991 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3992 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3993 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3994 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3995 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3996 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3997 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 3998 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 4000 estante de aço com 4 prateleiras medindo 100x95x30 cm; 5979 suporte para partitura na cor preta; 6863 pistola para pintura 1.3mm eco - vr1; 0498 mesa p/ máquina de escrever com uma gaveta e rodinhas com estrutura de metal e tampo de madeira revestido de formica medindo 145x65cm; 2201 quadro mural de madeira cerejeira medindo 128x273cm; 6540 macaco hidráulico de 32t marca manfro; 8596 engraxadeira manual 7kg 8522 Bozza; 9036 engraxadeira manual com balde/mang 7kg 1413; 1648 armário de madeira com duas portas de correr e com três prateleiras medindo 174x95x38cm; 5155 armário estante aério medindo 180m x 030m x 042m de profundidade em mdf na cor marfim; 0575 cadeira com estrutura de metal e encosto e assento revestidos de courvin cor marrom; 1428 mesa de madeira com pernas de metal com duas gavetas medindo 110x50cm; 0670 mesa de madeira com duas gavetas medindo 100x50cm; 8461 cadeira secretária giratória modelo HE 505; 2615 escrivaninha de madeira; 5577 arquivo com 04 gavetas em laminado bp 15 mm dimensões: 136 x 46 x 48 cm na cor cinza; 0529 mesa de centro em madeira com prateleira para revistas medindo 80x50cm; 6272 cadeira giratória tipo secretária anatômica injetada de 50mm com estrutura tubular de 34 na cor azul; 7443 cadeira escolar padrão FNDE; 3567 cadeira giratória com estrutura de metal revestida em tecido azul; 2762 cadeira com estrutura de metal giratória com rodinhas revestida em tecido; 8069 mesa cabeceira com 1 gaveta, divisão externa e 1 porta com tampo superior em inox, dimensões 0,42x0,40x0,80m, na cor branca; 7218 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7219 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7220 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7221 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7222 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7223 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7224 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7225 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7226 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7227 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7228 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7229 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7230 mesa escolar, marca Cequipel, cor amarela, tamanho infantil; 7693 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7694 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7695 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7696 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7697 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7698 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7699 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7700 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7701 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7702 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7703 cadeira escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7613 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7614 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7615 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7616 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7617 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto- juvenil; 7618 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7619 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7620 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. infanto-juvenil; 7621 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7622 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7623 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7624 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto- juvenil; 7625 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7626 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7627 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 7628 mesa escolar, marca Cequipel, cor vermelha, tamanho infanto-juvenil; 0165 balcão 2 gavetas e 3 prateleiras; 3087 classe adulto escolar em cerejeira com pernas de metal preto; 3021 cadeira escolar com estrutura metaálica e assento e encosto de madeira; 0474 cadeira escolar com estrutura de metal e assento e encosto de madeira; 2298 cadeira giratória com rodinhas cor vermelha assento e encosto estofados modelo 720-g; 2993 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 0740 cadeira de metal giratória com rodinhas e assento e encosto estofados e revestidos com tecido; 2902 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 3056 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 4391 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60cm; 4320 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60cm; 2297 cadeira giratória com rodinhas cor vermelha com assento e encosto estofados modelo 720-g; 2957 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 2289 cadeira giratória com rodinhas cor vermelha com assento e encosto estofados modelo 720-g; 4383 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 040 cm por 060; 1116 cadeira escolar com estrutura de me- tal com assento e encosto de madeira re-vestido de formica; 2945 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 3030 cadeira escolar com estrutura metálica e assento e encosto de madeira; 6642 fogão a gás automático e autolimpante marca mueller piacere 5 bocas com tampo de vidro; 01 fichário sem número de patrimônio; 14 pias brancas sem número de patrimônio; 02 pias de granito, sem número de patrimônio; 02 vasos sanitários, sem número de patrimônio; 1564 mesa em madeira medindo 215 x 97 cm; 2046 cadeira pre escolar de madeira preto imbuia; 2054 cadeira pre escolar de madeira preto imbuia; 4888 estante de aço medindo 098x092x030 com 04 prateleiras; 4073 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4088 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4126 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4135 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4164 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4173 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4193 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 4292 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60 cm; 4309 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60 cm; 4323 mesa escolar adulto com estrutura de metal tampo de madeira revestido em formica medindo 40x60 cm; 4422 cadeira escolar adulto com estrutura de metal assento e encosto de cerejeira revestidos em fórmica; 3153 classe adulto escolar; 3199 classe adulto escolar; 4628 mesa em MDF medindo 120x80cm; 4807 quadro negro escolar medindo 125m x 255m com moldura em madeira; 4808 quadro negro escolar medindo 125m x 255m com moldura em madeira; 2128 cadeira com encosto e assento estofados com pernas de metal marca jacui J-02. Valor estimado: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) LOTE 18: SUCATA DE ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS (147 itens) 5471 monitor cardíaco mx20-d; 5160 televisor 20" marca CCE modelo hps-2097 cor cinza; 6645 aquecedor elétrico marca mondial line potência 1500w; 6389 concentrador de oxigênio marca air sept visionaire; 7970 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. forno microondas 900w de potência, 32l, cor branco, marca Panasonic; 4531 nebulizador portatil marca ns inalar compact; 5472 desfribilador cardíaco dx-10 plus; 6499 compressor odontológico 121752hp regulador de pressão com escala e trava tanque 40l marca kavo; 5926 microcomputador sem monitor marca lenovo; 6416 impressora laser colorida marca brother modelo hl4150cdn série a3j323102; 8333 computador com teclado e mouse; 4706 pen drive usb 2gb; 5245 pen drive 02gb; 4737 retroprojetor de transparência portátil de 2000 lumens nas cores preta e cinza marca grafotec 300ii; 2015 maquina de aco para moer carne no10 marca malta; 1457 enceradeira elétrica marca arno modelo jc; 5823 compressor de ar monofásico schulz air plus ms23 13cv cor: vermelho; 8820 switch 24 portas 10/100 sf2400 fast intelbras; 6401 estabilizador 300w bivolt marca enermax cor preto; 4509 cpu micro processador intel marca kolke com gabinete atx 4 b placa mãe gigabyte hd samsung 80gb memória ddr-2 512mb windows xp profissional com gravador de dvd samsung mouse netscroll caixa de som kit preta e teclado abnt preto; 6212 switch com 8 portas marca tp link modelo tl-sf1008d ethernet switch; 6881 estabilizador marca sms 300va revolution speedy bivolt; 5533 estabilizador 1000at sms com 04 tomadas cor preto; 1947 aquecedor elétrico; 6506 computador marca v&p com processador de 30ghz memória de 4gb-ddr3 hd de 500gb sata gabinete tipo torre monitor led 20; 8186 câmera com infravermelho; 6476 microcomputador marca lenovo modelo tc edge 72 core i3 3220 memória de 4gb hd de 500gb sistema operacional windows 7 professional 64bits; 6217 monitor de led marca lg 185 polegadas; 5893 câmera infra ext. 30 leds ccd sy 13 480 linhas great; 5924 microcomputador marca lenovo processador e7500 2.93ghz placa mãe gb memória de 2gb ddr3 hd 320gb gravador de cd/dvd com windows 7 pro gabinete completo; 6595 nobreak marca shara tensão bivolt automático de entrada com saída 115va 7 tomadas padrão nbr14136 recarga e rearme automático; 2802 projetor marca sony modelo vpl-cs6 1800 ansi lumens data show; 4850 aquecedor elétrico 1000w ab marca britânia medindo 036m x 032m com sistema de segurança regulação 02 temperaturas fusível térmico de segurança 220v cor cinza; 3489 luminaria de emergência marca unilamp modelo bpf-55 com bateria 12 volts; 1856 estufa marca james modelo tcc1400 nº 9661421 cor branca; 2311 bebedouro marca ibbl gfn 2000 220v ns 936a093601; 7861 calculadora marca casio modelo dr-120; 3989 calculadora 12 dígitos com bobina marca casio cor preta; 0459 estufa marca madel 220v; 2149 desumidificador para papel modelo 102 ns 34140; 2456 gravador panasonic modelo nº rq-l10; 2626 espremedor de frutas marca ARNO; 5904 bebedouro de pressão neo eletronic bivolt marca masterfrio ns 51770ne121198; 5349 forno microondas 31l 220v relógio função descongelar modelo mef41 sn 93607617 marca electrolux cor branco; 2438 ventilador elétrico marca houston de coluna 40cm 220v 60hz; 3743 ventilador de coluna 60w 220v marca Houston; 5061 purificador de água ulfer modelo compact gel cor branca água gelada e natural; 6102 auto transformador mc leod 10; 2439 ventilador Houston; 6637 bebedouro elétrico, 20 litros de água, marca Hermetic stilo 220v; 6501 notebook, marca lenovo B430, processador com 2 núcleos clock 2.2ghz chipset da placa mãe intel hm77 express hd 500gb sata memória de 4gb sistema operacional windows 7 home basic; 2612 desumidificador de papel, capacidade 1500 folhas, marca Menno; 4529 bebedouro de pressão em inox elétrico duas bocas com refrigeração; 6904 bebedouro de coluna escola elétrico purificador refrigerado em aço inox, marca masterfrio, modelo MFA40; 8521 bebedouro alta pressão, de coluna, capacidade minima de refrigerar 6l/h, acionamento elétrico, água gelada, natural e mista, tampo em aço inox 304 escovado com ralo sifonado, depósito de água em aço inox 304 com serpentina externa, regulagem jato de água; 3467 CPU processador 2.66 drive cd- rom drive de disquete kit teclado caixas de som e mouse; 5529 notebook acer signal up modelo as4745 - 5119 com processador intel core i3 350m memória ram 3gb tipo ddr3 hd 320gb tela 15,6" câmera integrada sistema de som com alto falantes integrados windows 7 home premium cor preto; 0627 máquina de escrever eletrônica marca ibm modelo 6783-2 série nº p19-5049220; 5906 bebedouro de mesa eletrônico modelo et41002b marca eterny; 4729 transformador 220/210 para copiadora potência 1500w frequência 60hz série 500409 marca unitel; 5824 ventilador de parede rotativo com 60cm de diâmetro com grade de proteção potência de 14cv 200w ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. diâmetro da hélice 22" rpm de 1300 máxima com controle de velocidade marca TRON; 8809 estabilizador nhs active ii br preto 115/220v 500va; 5267 monitor lcd 17" modelo 733nw marca samsung sn cm17hxgs7031792 resolução 1440x900 bivolt preto; 6113 microcomputador marca modelo compusonic com 4gb de memória ram ddr3 500gb de hd sata ii processador com clock interno de 2400s 250ghz teclado usb mouse usb caixa de som e gabinete; 5346 ventilador de coluna 40cm 220v três velocidades modelo hb 906 marca houston cor bege; 8789 nobreak mini III 100VA 2X5AH BIV/120V NHS; 1419 calculadora elétrica com bobina e visor marca sharp modelo cs-2630b nº de série 93-0101109; 6894 aparelho celular marca samsung modelo gt-c3520, ano 2014; 7013 câmera com infravermelho, cftv 1/3, marca sony, 760h40m-700l; 8715 calculadora de mesa com impressão, 12 dígitos, cor branca, modelo MR 6125, marca ELGIN; 8714 calculadora de mesa com impressão, 12 dígitos, cor branca, modelo MR 6125, marca ELGIN; 8713 calculadora de mesa com impressão, 12 dígitos, cor branca, modelo MR 6125, marca ELGIN; 5938 teclado cor preto da marca mtek conexão com computador usb 107 teclas altas + 5 de atalho cabo com 12mm padrão teclado abnt2 + teclado numérico e multimídia; 6006 monitor de led 18,5" marca LG cor preto; 6105 switch com conexão para 4 servidores ps2k kvm marca D-LINK; 4620 bebedouro eletrico de mesa para garrafão modelo mini em pvc na cor branca marca natugel; 6412 bebedouro dágua elétrico modelo 10611 acquatron marca latina; 7977 bebedouro de mesa, cor branco, resfriamento de 3 l/hora, marca esmaltec; 9385 lavadoura de roupas mueller family aquatec 10kg branca 220v; 7912 rádio portátil, Philco; 1824 máquina de escrever eletrônica IBM mod 15-br ns 1960611423; 6620 aparelho de dvd portas usb reprodução dvd cd marca Britania; 3615 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3617 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3618 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3619 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3620 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3622 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 3623 aquecedor com turbo calefator quartzo tcc 1400 e parada automática marca Britânia; 1852 estufa (aquecedor elétrico) marca James mod. tcc 1400; 1858 estufa (aquecedor elétrico) marca James mod. tcc 1400; 8376 notebook tela 14" processador clock 1.8ghz, hd 500gb 4gb de memória ram, windows 8 original, leitor cd/dvd, placa de som integrada, placa de rede 10/100 mps e wireless; 5243 notebook itautec 12 modelosérie infoway note n8320 c560 processador intel celeron 2.12 ghz memória ram 1gb hd 160gb cor preto; 6227 impressora multifuncional photosmart marca hp modelo c4680; 7909 dvd marca lg, com visor de lcd e entrada usb; 2717 aparelho de video cassete 05 cabecas da marca lg modelo ec-471b; 5220 aparelho de dvd marca britânia modelo fama 6p cor preto; 5032 guilhotina marca menno gpm 420x420 medidas 50x45 cm cores branca e preta; 7022 câmera com infravermelho, CFTV 1/3, marca Sony, 760H40M- 700L; 3475 aparelho telefônico marca intelbras pleno ns tl0607310377; 3476 aparelho telefônico marca intelbras pleno ns tf0607140438; 3587 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3588 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3589 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3590 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3593 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3594 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 3602 aparelho telefônico com 16 teclas com campainha ajustável marca siemens mod eurosft 3005 cor preto; 5156 aparelho telefônico de 24 teclas marca nks mod tl 2046 com identificador de chamadas e chave; 5469 aparelho telefônico intelbras tc 50 premium ns te10031700246 cor preto; 5685 telefone sem fio kx-tg1371 lb marca panasonic cor preto; 5732 telefone sem fio 19 ghz 6.0 digital marca ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. panasonic mod kx-tg1371lb sn 1bbqd403201; 5736 aparelho telefônico com fio marca panasonic mod kx- ts9lbw br cor bege; 5965 aparelho telefônico da marca ibratele na cor cinza escuro modelo br1018; 6283 telefone sem fio display alfanumérico capacidade para até 7 ramais marca intelbras; 6286 telefone sem fio display alfanumérico capacidade para até 7 ramais marca intelbras; 6289 telefone sem fio display alfanumérico capacidade para até 7 ramais marca intelbras; 6404 aparelho de telefone marca intelbras modelo tc50 premium; 6406 aparelho de telefone marca intelbras modelo tc50 premium; 6408 aparelho de telefone marca intelbras cód 2444; 6525 aparelho telefônico marca intelbras mod tc60id cód 2444; 6891 telefone sem fio marca panasonic 1,9ghz mod 1371lbh; 7113 telefone com fio marca intelbras premium cor branco; 7115 telefone com fio, marca intelbras premium, tok fácil, cor preto; 7874 telefone sem fio marca philips mod d-150; 8210 telefone sem fio ts 40id (pt) 6.0 dect marca intelbras; 8212 telefone com fio intelbras pleno premium preto; 8213 telefone com fio pleno intelbras branco; 8214 telefone com fio intelbras pleno preto; 8858 telefone sem fio marca intelbras; 8901 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8902 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8903 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8904 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8905 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8906 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 8907 aparelho telefônico com fio marca intelbras pleno; 9097 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9098 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9099 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9100 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9101 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9102 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9103 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9104 telefone com fio marca intelbras cor preto; 9106 telefone com fio marca intelbras cor preto; 3477 aparelho telefônico intelbras pleno n° série TK0607140304. Valor estimado: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 1.2. O lance inicial mínimo terá como base o valor de avaliação atribuído a cada lote. 2 - VERIFICAÇÃO DO BEM E RESPONSABILIDADE SOBRE VÍCIOS 2.1. Os bens, objetos do Leilão, estarão expostos para visitação pública e vistoria técnica no Parque da Secretaria Municipal de Obras do Município e Centro Administrativo, na Rua Silveira Martins, 163, Centro, de segunda a sexta- feira, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, do dia 01 a 29 de junho de 2021. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Cotiporã, no horário compreendido entre 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou através do fone (54) 3446-2800, ou, então, com o Leiloeiro Volnei Zaccarias, pelo fone (54) 99612-1051 ou no site www.zaccariasleiloes.com.br ou por solicitação através do e-mail no endereço zaccarias@zaccariasleiloes.com.br 2.2. O Município leiloará os bens nas condições em que se encontram, não sendo responsável por qualquer vício ou defecção neles existentes, não havendo nenhuma garantia quanto ao seu funcionamento. A formulação de proposta significa a aceitação dos termos deste Edital e dos termos de toda a publicidade realizada para veicular a realização do Leilão, bem como que o licitante efetivou avaliação técnica completa do bem e está ciente das condições do mesmo, sob todos os aspectos. Por isso, deverão verificar as suas condições “in loco”, pois não poderão alegar posteriormente qualquer desconhecimento acerca de suas características ou do estado de conservação do bem adquirido. A venda será celebrada em caráter "AD CORPUS", ou seja, não cabendo ao adquirente reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação dos bens/lotes deste Leilão, não lhe sendo possível pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em nenhuma hipótese. 2.3. Até a data do Leilão o Município colocará à disposição dos interessados a documentação relativa à propriedade e ao cumprimento das obrigações geradas em razão dela necessárias ao trânsito dos veículos, como certificado de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. registro, autorização para transferência e comprovantes de pagamento de IPVA, seguro obrigatório e outras taxas, ficando a cargo do Arrematante o pagamento do que vencer após a arrematação. 2.4 - Os interessados em participar do leilão deverão comparecer no local com cópias dos seguintes documentos, devidamente autenticados: 2.4.1. PESSOA FÍSICA a) Carteira de Identidade b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) 2.4.2. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO a) Cartão do CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica) b) Carteira de Identidade do sócio com poderes de gerência da empresa. 2.4.3. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO a) Cartão do CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica) b) Procuração ou credencial de preposto-representante, assinada pelo responsável pela pessoa jurídica de direito público. 3 - O LEILÃO, AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E O PAGAMENTO 3.1. Não poderão participar do presente processo licitatório as pessoas vinculadas aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cotiporã, inclusive das Administrações Indireta, bem como seus parentes afins. 3.2. O lance visando à arrematação dos objetos deste Leilão será oferecido verbalmente ou através de gestos pelo interessado durante a sessão especialmente para este fim, na data e hora estabelecidos neste Edital, em moeda corrente nacional (real). Fica reservado ao Leiloeiro o direito de estabelecer a diferença mínima entre os lances subsequentes dos interessados. 3.3. O pagamento dos bens arrematados será à vista e só serão considerados os lances de valor igual ou superior ao da avaliação atribuída ao bem, não sendo considerados válidos os demais. Será vencedor quem ofertar a proposta mais vantajosa (maior lance). Antes de declarar vencedor o participante do maior lance oferecido, o Leiloeiro contará compassadamente até três, a fim de constatar a inexistência de outra oferta. 3.4. O arrematante pagará à vista, em cheque ou depósito em conta, no ato do leilão, o valor total do(s) bem(ns) que arrematar. O bem que for pago em cheque será liberado somente após a compensação do mesmo; o que for pago em dinheiro será liberado na hora. 3.5. Pagamento no Leilão Online: o valor total exigido deverá ser quitado por meio de Depósito (direto no banco) ou por transferência à vista entre contas correntes via TED. O lote somente será liberado para o Arrematante após a compensação do crédito em nome do Leiloeiro em dados bancários que serão oportunamente fornecidos ao arrematante. No caso do não cumprimento da obrigação assumida, estará o proponente, sujeito a sanções de ordem judicial, cível e criminal. O tempo necessário para a compensação bancária do pagamento é de inteira responsabilidade do Arrematante/Comprador. 3.5.1. ATENÇÃO: A Plataforma Eletrônica de Leilões – www.zaccariasleiloes.com.br não cancela nem anula lances efetuados através da Internet. Todos os lances efetuados são Irrevogáveis e Irretratáveis e significam compromisso assumido perante esta Licitação Pública nos termos da Legislação Federal. Todas as ofertas e lances efetuados por Habilitados são de sua inteira responsabilidade. Todos os lances ficarão registrados no sistema com a data e horário em que forem lançados. Para os arremates Online deverá ser confirmado o depósito e/ou TED em até 24 (vinte e quatro) horas e caso não ocorra o devedor será encaminhado à cobrança e o lote repassado ao Segundo Maior Lance e, assim, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. sucessivamente. Ao inadimplente recairão multas, restrições à conta, impedimento de negociar com o Poder Público por até 2 (dois) anos, cobranças judiciais além de Protestos e Inscrições em Cadastros de Devedores. 3.6. Em caso de desistência do arrematante em relação à aquisição feita, assim considerada, também a devolução de cheque representativo do pagamento, sem justo motivo, o mesmo incidirá em multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor do bem arrematado, em favor do Município de Cotiporã, além do dever de efetuar o pagamento da comissão do Leiloeiro. Tendo havido pagamento de parte em dinheiro, poderá haver a retenção do valor até o limite das obrigações do arrematante, geradas pela desistência do arrematante Não assiste ao arrematante o direito de desistência. O arrematante estará sujeito às penalidades indicadas no art. 87, incisos III e IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Ainda, aos arrematantes faltosos serão aplicadas as penalidades da lei, que prevê, em caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro, bem como do sinal, conforme o Art. 39 do Decreto 21.981/32 3.7. O Leilão Público lançado por este Edital será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial Volnei Zaccarias, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 151/99, designado pela Portaria Municipal nº 10.290/21, de 21 de maio de 2021, nos termos do contrato firmado, ao qual o arrematante deverá pagar comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do(s) bem(ns) móveis adquirido(s). 3.8. O adquirente deverá transferir junto ao DETRAN o veículo arrematado, para sua propriedade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua retirada, sob pena do veículo ser recolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97. 3.9. Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veículo como pertencente ao Município de Cotiporã, após a concretização da alienação. 3.10 A transferência da propriedade, bem como todas as despesas de tradição do veículo, correrá à conta do respectivo arrematante. 3.11 De acordo com o art. 358 do Código Penal; “Todo aquele que impedir, perturbar, ou fraudar a arrematação; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio ilícito ou de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, estará incurso na pena de detenção de (02) meses a (01) ano, ou multa , além de pena a violência.” 4 - TRADIÇÃO DO OBJETO 4.1. O bem será entregue ao arrematante no ato da integralização do pagamento ao Município e da comissão do Leiloeiro, acompanhado do respectivo auto de arrematação, juntamente com os documentos legais mencionados no item 2.3 deste Edital (através do documento de transferência devendo ser assinado pelo comprador e vendedor, com reconhecimento de firma, com o qual será efetuada a comunicação de venda), ressalvado à Administração o direito à prévia compensação de cheques dados em pagamento, e só após tal fato, efetuar a tradição do objeto. 4.2. O prazo máximo para a retirada do bem arrematado é de 10 (dez) dias úteis a contar da data em que o pagamento se completar. Transcorrido o prazo de retirada sem que ela tenha ocorrido, o Município de Cotiporã/RS ficará eximido de toda e qualquer responsabilidade pela perda total ou parcial e/ou avaria que venha a ocorrer no bem arrematado e não retirado no prazo estabelecido. Não ocorrendo a retirada de bem no prazo estabelecido, o arrematante será considerado desistente, não sendo necessária notificação judicial ou extrajudicial por parte do Município, perdendo assim o direito aos bens arrematados, os quais irão fazer parte novamente do Patrimônio do Município de Cotiporã, e poderão ser leiloados em um novo leilão. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 4.3. A remoção dos bens arrematados será de responsabilidade do arrematante, como serviço de mão-de-obra e equipamentos necessários para carregamento dos mesmos, não cabendo ao Município e ao Leiloeiro nenhuma obrigação e responsabilidade na execução dos mesmos. 4.4. Ocorrendo perda total ou parcial do bem arrematado no interregno de tempo entre a data do arremate e da retirada do bem arrematado, quando ainda não houver o direito de retirada do bem adquirido, que impeça a entrega do mesmo, quando exigível, por culpa do Município, ou mesmo sem culpa, se lhe couber o risco, na forma do Código Civil, o negócio se resolverá mediante a restituição do valor pago, atualizado pela variação do IGPM-FGV, no período que mediar entre a arrematação e a restituição. 4.5. Na hipótese de o arrematante estar enquadrado como contribuinte do imposto estadual (ICMS) deverá o mesmo emitir Nota Fiscal de entrada para permitir o trânsito legal do bem arrematado do local do Leilão até seu estabelecimento. Será da responsabilidade do arrematante o pagamento de guia, bem como toda documentação necessária, caso for transportar o bem de um Estado para outro. 4.6. Em se tratando de veículos, no momento da retirada do bem, mesmo que não haja sido transferido para o seu nome junto ao DETRAN, o arrematante assume a partir desta data toda e qualquer responsabilidade civil e criminal por quaisquer danos materiais e pessoais causados a terceiros ou qualquer tipo de ação movida pelos mesmos que envolvam o referido veículo ou máquina. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 5.1. A participação no presente Leilão implica na concordância e aceitação de todos os termos e condições deste Edital de Leilão Público, bem como submissão às demais obrigações legais decorrentes. 5.2. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subsequente ao ora fixado. 5.3. Poderá o Município revogar o presente processo por razões de interesse público comprovado, ou anulá-lo por ilegalidade, não gerando, no último caso, obrigação de indenizar, salvo o disposto no parágrafo único do art.59 da Lei Federal em tela. 5.4. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Veranópolis/RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Cotiporã, 01 de junho de 2021. Examinado e Aprovado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS Assessoria Jurídica - OAB-RS N.º 57.674 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal