Rio Grande do Sul , 15 de Junho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4350 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           59 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de 
junho de 2026. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
CASSIANO DE SOUZA ZANELA 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:27E2D99A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 260/2026 
 
PORTARIA Nº 260/2026, de 12 de junho de 2026.  
  
Amplia carga horária de Professor. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
atendendo necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 
1538/2002, Lei municipal nº 5025/2025 e Memorando Interno nº 
152/2026 da SMEC, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ampliar carga horária, da servidora ocupante do cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuarem 
na Escola abaixo: 
  
SANDRA MAGALI DE SOUZA E.M.E.F Rui Barbosa - EJA 04 h semanais 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de 
fevereiro de 2026. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
CASSIANO DE SOUZA ZANELA 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:614E3443 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. 
 
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE COTIPORA 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
conserto hidráulico do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. 
CONTRATADA: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS 
LTDA 
CNPJ: 17.398.784/0001-50 
VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) 
Cotiporã, 12 de junho de 2026. 
  
DOUGLAS PENSO 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:A2C290DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA 
CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
serviços para conserto da Carregadeira FR10B, pertencente à frota da 
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. 
VALOR: R$ 8.453,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta e três 
reais) 
  
Cotiporã/RS, 12 de junho de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:D8BCE6D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 07, DE 
12 DE JUNHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE COTIPORÃ 
CONTRATADA: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS 
LTDA 
CNPJ: 17.398.784/0001-50 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
conserto hidráulico do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. 
VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 07/2026. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) 
  
Cotiporã, 12 de junho de 2026. 
  
DOUGLAS PENSO 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:E9C1653D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178, DE 
12 DE JUNHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA 
CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
serviços para conserto da Carregadeira FR10B, pertencente à frota da 
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 115/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias 
VALOR: R$ 8.453,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta e três 
reais) 
  
Cotiporã/RS, 12 de junho de 2026.

Rio Grande do Sul , 15 de Junho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4350 
 
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ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:74CAE031 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 68/2026 
 
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 68/2026 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E 
EXÓTICAS, MUDAS DE FLORES, ADUBO ORGÂNICO OU 
SUBSTRATO, GRAMAS E MAGUEIRAS PARA ATENDER 
DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
VALOR R$ 3.580,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA 
REAIS) 
INICIO: 12/06/2026 VIGÊNCIA: 12/06/2027 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: 
SANDRO RICARDO MEIGER  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:E41449D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 69/2026 
 
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 69/2026 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : APEX NEGOCIOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E 
EXÓTICAS, MUDAS DE FLORES, ADUBO ORGÂNICO OU 
SUBSTRATO, GRAMAS E MAGUEIRAS PARA ATENDER 
DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
VALOR R$ 75.275,00 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS) 
INICIO: 12/06/2026 VIGÊNCIA: 12/06/2027 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: 
RAFAEL ZANCHETTA 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:0B54EDB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 101/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
32/2026 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
PROCESSO Nº 101/2026 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADA: ODAIR JOSE OLIVEIRA DA ROSA 
FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O CONSERTO DA MÁQUINA - PÁ CARREGADEIRA DE 
RODAS 924 HZ. SÉRIE: CAT0924HCW L 801398, MOTOR SÉRIE 
G9G05403. DIESEL. 2012LB01398, 2012, AMARELA, 128HP. DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COXILHA, COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE 1A LINHA 
DA MARCA DO EQUIPAMENTO PERTENCENTE A FROTA DE 
MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA, CONFORME 
DESCRITOS NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 
DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E OUTROS 
SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO 
FUNCIONAMENTO DO BEM.. 
VIGÊNCIA: 12/06/2026 Á 12/07/2026 
VALOR: R$ 42116,92 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Claudio Sander da Rocha da Silva 
Código Identificador:8708527D 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 
Cristiano Carvalho, Prefeito Municipal em Exercício, torna público o 
cancelamento de processo licitatório modalidade Concorrência 
Eletrônica n° 07/2026, tipo menor preço global, em regime de 
empreitada global, objetivando a pavimentação, com pedras 
irregulares de basalto, de trecho de estrada de acesso a Comunidade 
Esquina Colorada. 
Novo Edital de Licitação será elaborado para a contratação do objeto 
do presente processo. 
  
Derrubadas/RS, 12 de junho de 2026. 
  
CRISTIANO CARVALHO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jonatan Cleber Gall 
Código Identificador:D93D8BE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2026 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2026. 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026. Credenciado: ANDERSON 
DE SENA GOMEZ, inscrita no CNPJ nº 39.485.095/0001-16. Objeto: 
A prestação de serviços para consertos e trocas de pneus, lavagem e 
serviços de lubrificação em veículos/máquinas, nas condições 
constantes do Edital de Chamamento Público Nº 02/2026. Valor: De 
acordo com valores fixados no edital para cada modalidade de serviço 
registrada. Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027. Assinatura do Termo 
de Credenciamento: 12/06/2026. 
  
Derrubadas/RS, 12 de junho de 2026. 
  
CRISTIANO CARVALHO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Ramon Ulisses Agnoletto 
Código Identificador:C5BCA70F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 
 
Chamamento Público 02-2026. O Município de Derrubadas/RS torna 
público, que homologou o credenciamento da(s) seguinte(s) 
empresa(s) para prestação de serviços relacionados ao edital: 
39.485.095 ANDERSON DE SENA GOMEZ - CNPJ n° 
39.485.095/0001-16 – Disponível para a realização dos serviços 
relacionados aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 
38; 
  
Derrubadas/RS, 11 junho 2026. 
  
MIRO MULBEIER 
Prefeito Municipal