Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 	05302022061400308
308
Nº 
112, 	terça-feira, 	14 de 	junho de 2022ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
PROCESSO Nº 284/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
03.154.319/0001-60 Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Inte
rmunicipal
Cotiporã-Dois Lajeados, trecho km 3 + 250,00 a Km 5 + 443,83 Estrada Ivo da Ros
a de
acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
planilha orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes
parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global R$1.959.77
8,49 (um
milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta
e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo
R$587.933,61 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta
e um centavos) para a mão de obra e de R$1.371.844,88 (um milhão, trezentos e setenta
e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para os materiais,
sendo que R$1.910.000,00(um milhão, novecentos e dez mil reais) são decorrentes do
Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$49.778,49(quarenta e nove mil
, setecentos
e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) do orçamento próprio do município.
Prazo: 120dias a contar da Ordem de Início.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
PROCESSO Nº 268/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
03.154.319/0001-60. Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal
Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 5 + 443,83 a km 5 + 793,83 Estrada Ivo da Rosa, sendo
que os recursos são decorrentes parte do Contrato/Convênio nº 915368/2021
/MAPA ,
representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município.
Valor Global R$317.586,44(trezentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos), sendo R$222.310,49(duzentos e vinte e dois mil, trezentos e
dez reais e quarenta e nove centavos) de materiais e R$95.275,95(noventa e cinco mil,
duzentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) de serviços., sendo que
R$286.500,00(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) sendo pagos 
com recursos
do Contrato/Convênio nº 915368/2021/MAPA E R$31.086,44(trinta e um mil, oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos) pagos com recursos próprios. Prazo: 60d
ias a contar da
Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
Processo nº 268/2022
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2022, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na	Estrada
Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 5 + 443,83 a km 5 + 793,83 Estrada Ivo
da Rosa, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados sendo que os	recursos são
decorrentes parte do Contrato/Convênio nº 915368/2021/MAPA, representado pela Caixa
Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa
CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 03.154.319/0001-60, no valor
global R$317.586,44 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos), sendo R$95.275,95 (noventa e cinco mil, duzen
tos e setenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos) para a mão de obra e de R$222.310,49 (duzentos
e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) para os materiais,
sendo que R$286.500,00(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) são do
Contrato/Convênio nº 915368/2021/MAPA e R$31.086,44(trinta e um mil, oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos) de Recursos Próprios do orçamento do Município.
Em 10 de junho de 2022
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
Processo nº 284/2022
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2022, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na	Estrada
Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 3 + 250,00 a km 5 + 443,83 Estrada Ivo
da Rosa, sendo que os recursos são decorrentes parte do Contrato/Convênio nº
923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento
próprio do Município, em favor da empresa CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI inscrita no
CNPJ nº 03.154.319/0001-60, no valor global R$1.959.778,49 (um milhão, no
vecentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo
R$587.933,61 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta
e um centavos) para a mão de obra e de R$1.371.844,88 (um milhão, trezentos e setenta
e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para os materiais,
sendo que R$1.910.000,00(um milhão, novecentos e dez mil reais) são decorrentes do
Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$49.778,49(quarenta e nove mil, setecentos
e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) do orçamento próprio do município.
Em 10 de junho de 2022
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 453-2022
AQUISIÇÃO DE 08(OITO) CAIXAS DE ARIPIPRAZOL 15MG. Contratada: Dimed S/A
Distribuidora de Medicamentos CNPJ 92.685.611/0001-77. Valor Total: R$ 718,24.
Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta. RS. Prazo de Entrega:	Imediato.
Dotação Orçamentária: COD. RED: 430. ÓRGÃO: 11. UNIDADE: 1. AÇÃO: 2148. VÍNC U LO :
400000. SUBELEMENTO: 33390329900000000000.Fundamento Legal: 75, incis
o VIII C/C art.
95, inciso II da Lei n.º 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitaçã
o
abaixo citadas, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, e Decreto
10.024/19: - Pregão Eletrônico nº 006-02/2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA S
EC R E T A R I A
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO com recurso oriundos do Ministério da
Cidadania através da Emenda nº 202181000789 e contrapartida do Município de Cruzeiro
do Sul/RS - Data de Abertura: 29/06/2022 às 9h. Informações pelo site
www.cruzeiro.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone (51)3764-1144.
Cruzeiro do Sul/RS, 13 de Junho de 2022.
JOÃO H. DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
MARINO JOSÉ POLLO, Prefeito do Município de Doutor Maurício Cardoso, RS,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações torna
público para conhecimento dos interessados a alteração do edital e da data de abertura do
Pregão Presencial nº 30/2022. Nova data de abertura: 27 de junho de 2022 às 09
horas.
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2022: Aquisição de equipamentos de informática
Empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA; FVR SERVIÇO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI; PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - Valor Total R$ 1.867.175,00 - Vigência	até
15/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 024/2022
Extrato de dispensa de licitação nº 024/2022. Contratação de Consultoria em Engenharia
para elaboração de Projeto de Iluminação Pública, com Tecnologia Led, serviços de
medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização - Cooperação
Técnica - TCT-PRF-082/2022 celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz -
Fundamento Legal: Art. 24, I, Lei Federal 8.666/1993 c/c Decreto Federal 9.412/2018. Valor
R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) - Empresa Contratada: KTA Engenharia L	TDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 13/06/2022 Seção 03, página 327.
Onde se-lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL.
Leia-se Prefeitura Municipal de Esperança do Sul .
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022
Comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. Sendo a data de abertura das propostas no dia 29/0
6/2022
às 09h30min. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico
www.faxinal.com.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022
Comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA . Sendo a data de abertura das propostas no dia 29/06/2022 às 14h30min. O
Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico www.faxinal.com.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento da proposta de que trata o Processo Administrativo nº 249/2022
- Edital de Concorrência nº 001/2022, tendo como objeto: a contratação de em
presa
especializada em construção civil para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
CONCRETO USINADO A QUENTE, 1.420M NA ESTRADA DO MARACANÃ, incluindo material
e mão de obra, na forma de empreitada por preço global, Termo de Convênio FPE N°
2021/4105 - PROGRAMA PAVIMENTA, em conformidade com as especificações constantes
no edital do certame e seus anexos. Foi toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e suas alte
rações. Desse
modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório a favor da
empresa: PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.
Glorinha, 10 de junho de 2022.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado a publicação do dia 13 de junho, onde diz 1400m, sendo corret
o
conforme segue: Edital de Concorrência nº 001/2022, tendo como objeto: a contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de PAVIMENTAÇÃO AS FA LT I C A
EM CONCRETO USINADO A QUENTE, 1.420M NA ESTRADA DO MARACANÃ.
Glorinha, 13 de junho de 2022.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 10.520/20, Decreto Municipal Nº 2.954/20,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos interessados que
fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais
e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar, confo
rme
descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito