Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3883 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o seguinte servidor: STEFANI ANDRESSA BOHN WIZNIEWSKI, aprovada em 12º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 007/2021, de 18/11/2021, prorrogado pelo edital nº 11/2023 para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, padrão AE 04.05.10, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2456/2014, alterada pelas Leis Municipais 3.105/2022 e 3.150/2023 sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo,RS, 07 de agosto de 2024. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se LUCIANE MUMBACH Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:27B66E5C SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 326/2024 NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o seguinte servidor: CARLOS AUGUSTO HECKLER, aprovado em 7º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 015/2022, de 09/12/2022, para o cargo efetivo de PROCURADOR, padrão AE 16.02.10, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1.154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2.456/2014, e alterada pelas Leis Municipais 3.105/2022 e 3.150/2023, sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1.809/2004, devendo cumprir estágio probatório. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 07 de agosto de 2024. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se LUCIANE MUMBACH Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:6B087D28 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA LOTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal do Chuí, faz saber em cumprimento ao disposto no inciso IV, do artigo, 45 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a título de doação gratuita o seguinte imóvel para abertura de vias. Rua 3033 Com área de 3.150,00m², confrontando ao Norte, 265,00m com área remanescente do lote original e ao Sul, 260,00m. Ao Leste, 12,00m com antiga estrada geral do Chuí, hoje Rua 2059 e ao Oeste, 12,00m, com Rua Engracio Coutinho. Art. 2º. O imóvel descrito acima será adquirido sem qualquer ônus ou encargo ao Município, salvo as despesas decorrentes da transferência da titularidade do imóvel, que correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. GABINETE DO PREFEITO, 07 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GIANI RAMOS LOPES Sec. Mun. Administração e Fazenda. Publicado por: Nathalia Maximila da Silva Código Identificador:D16C5D00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peça específica e instalação da mesma na Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), sendo R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) em material e R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) em serviço. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias Cotiporã, 07 de agosto de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C7CE7DE3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3883 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 VALOR TOTAL: R$ 5.423,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:19BD8F47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peça específica e instalação da mesma na Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), sendo R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) em material e R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) em serviço. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias Cotiporã, 07 de agosto de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A0D3D537 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 181/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 5.423,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DB3119AB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 268, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ Nº 33.068.320/0001-32 OBJETO: fornecimento de equipamentos para atendimentos da Rede Bem Cuidar com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, atendendo de forma eficaz as demandas e demais serviços no quais serão empregados, e em atendimento à Portaria SES 1098/2023 VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 30 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. VALOR TOTAL: R$ Cotiporã, 07 de agosto de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 269, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CNPJ Nº 00.802.002/0001-02 OBJETO: fornecimento de equipamentos para atendimentos da Rede Bem Cuidar com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, atendendo de forma eficaz as demandas e demais serviços no quais serão empregados, e em atendimento à Portaria SES 1098/2023 VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 30 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. VALOR TOTAL: R$2.730,66(dois mil, setecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) Cotiporã, 07 de agosto de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LIDERMED VENDAS E MANUTENÇÃO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 39.276.606/0001-90 OBJETO: fornecimento de equipamentos para atendimentos da Rede Bem Cuidar com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, atendendo de forma eficaz as demandas e demais serviços no quais serão empregados, e em atendimento à Portaria SES 1098/2023 VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 30 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. VALOR TOTAL: R$16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais). Cotiporã, 07 de agosto de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1DD3D330 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024