RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS 1. APRESENTAÇÃO Prezado(a) Munícipe de Cotiporã, É com grande satisfação que apresentamos a Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Cotiporã. Este documento é um compromisso da nossa gestão com a transparência, a eficiência e, acima de tudo, o respeito a você, cidadão. Nosso objetivo é desmistificar e simplificar o acesso aos serviços públicos, fornecendo informações claras e objetivas sobre o que a Prefeitura oferece, como você pode acessar esses serviços, quais são os requisitos, as etapas envolvidas, os prazos e os padrões de qualidade que nos empenhamos em manter. Acreditamos que um cidadão bem informado é um cidadão mais participativo e atuante. Esta Carta é uma ferramenta para fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade, garantindo seus direitos e facilitando o exercício da sua cidadania. Sua participação, sugestões e críticas são essenciais para a melhoria contínua dos nossos serviços. Conte conosco para uma Cotiporã cada vez melhor e mais próxima de seus munícipes. Atenciosamente, José Carlos Breda, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS 2. O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS? A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento oficial que detalha os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Cotiporã, informando o público-alvo, os requisitos para acesso, as formas de solicitação, as etapas, os prazos de execução, os custos (se houver), e os compromissos de qualidade assumidos pela gestão. Sua elaboração atende às exigências da Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. 3. PRINCÍPIOS E VALORES DO ATENDIMENTO A Prefeitura Municipal de Cotiporã se pauta nos seguintes princípios e valores para a prestação dos serviços públicos: • Cortesia e Respeito: Atendimento cordial, humano e respeitoso a todos os cidadãos. • Transparência: Informações claras, acessíveis e compreensíveis. • Eficiência e Eficácia: Prestação de serviços com agilidade, qualidade e resolutividade. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS • Impessoalidade: Tratamento igualitário, sem distinções ou privilégios. • Acessibilidade: Garantia de acesso aos serviços por todos, incluindo pessoas com deficiência. • Participação Cidadã: Valorização da opinião e sugestões dos munícipes para aprimoramento dos serviços. 4. INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO • Endereço da Prefeitura: Rua Silveira Martins, nº 163, Centro, Cotiporã/RS • Telefone Geral: (54) 3446-2800 • Site Oficial: cotipora.rs.gov.br • Horário de Atendimento Geral: Manhã das 7:30 h as 11:30 h, tarde das 13:00 h as 17:00 h 5. CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Para facilitar o acesso aos serviços, a Prefeitura de Cotiporã disponibiliza diversos canais: • Atendimento Presencial: Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Silveira Martins, nº 163, Centro, Cotiporã/RS • Horário: Manhã das 7:30 h as 11:30 h, tarde das 13:00 h as 17:00 h • Atendimento Online/Eletrônico: o Portal da Prefeitura: cotipora.rs.gov.br o E-mail Geral: recepcao@cotipora.rs.gov.br o Sistemas Específicos: https://cotipora.multi24h.com.br:8082/# • Atendimento Telefônico: o Telefone(s) Geral: (54) 3446-2800 o Telefone(s) de Setores: - Secretaria Municipal de Administração (54) 3446-2808 - Secretaria Municipal da Fazenda (54) 3446-2814 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto (54) 3446-2831 - Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (54) 3446-2820 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento (54) 3446-2810 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio (54) 3446- 2818 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (54) 3446-2846 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS - Unidade Básica de Saúde (54) 3446-2899 - Departamento de Meio Ambiente (54) 3446-2817 - Departamento de Vigilância Sanitária (54) 3446-2870 - Setor de Fiscalização e Tributos (54) 3446-2814 - Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho (54) 3446-2850 - Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber (54) 3446-2840 - Defesa Civil Municipal (54) 996779616 • Ouvidoria Municipal: o Telefone: (54) 3446-2834 o E-mail: ouvidoria@cotipora.rs.gov.br o Online: https://falabr.cgu.gov.br/web/home 6. LISTA DE SERVIÇOS OFERECIDOS A seguir, apresentamos os principais serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Cotiporã. Para cada serviço, você encontrará informações essenciais para sua solicitação. Acessar Portal do Servidor Público Descrição Você, servidor público municipal de Cotiporã, pode acessar de forma online e segura o Portal do Servidor. Este portal é um canal exclusivo para você consultar e emitir seus contracheques, obter a declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda, verificar empenhos, acessar a legislação municipal pertinente e validar a autenticidade de documentos emitidos. O acesso é feito de forma fácil, utilizando seu login e senha pessoal. Este serviço é oferecido gratuitamente e está disponível para você a qualquer momento, proporcionando agilidade e autonomia na gestão de suas informações. Público Servidores Públicos Municipais de Cotiporã Pré-Requisitos Ser servidor público municipal de Cotiporã e possuir login e senha de acesso ao portal. Etapas para realização do serviço Acesse o Portal do Servidor Público. Utilize seu login e senha pessoal para acessar a plataforma. Navegue pelos menus para consultar seus contracheques, declaração de rendimentos, empenhos, legislação ou validar documentos. A prestação do serviço é imediata. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Documentos Necessários Não é necessário apresentar documentos físicos. O acesso ao portal é feito exclusivamente por login e senha pessoal. Prazo O atendimento e a prestação dos serviços no portal são imediatos, realizados na hora. Link para maiores informações www.cotipora.rs.gov.br Mecanismos de Comunicação Secretaria Municipal de Administração Setor de Recursos Humanos: Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (junto à Prefeitura Municipal) Telefone: (54) 3446-2838 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Quanto custa? Este serviço é totalmente gratuito para os servidores públicos municipais. Onde Fazer? Secretaria Municipal de Administração Setor de Recursos Humanos: Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (junto à Prefeitura Municipal) Telefone: (54) 3446-2838 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você, servidor, pode registrar suas manifestações (dúvidas, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao Portal do Servidor ou aos serviços de RH pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Secretaria Municipal de Administração (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS), durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato com a Secretaria Municipal de Administração / Setor de Recursos Humanos pelo número (54) 3446-2838. Online (Ouvidoria): Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação ou manifestação relacionada ao Portal do Servidor, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura de Cotiporã. Por Telefone: Entrando em contato com a Secretaria Municipal de Administração / Setor de Recursos Humanos pelo número (54) 3446-2838. Online (Ouvidoria): Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo (se houver) para facilitar a consulta. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Acessar Serviços de Saúde e Assistência Social Descrição Você, munícipe de Cotiporã, tem à disposição uma variedade de serviços de saúde e assistência social oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Nossa missão é proporcionar atendimento humanizado, gratuito e de qualidade, assegurando o acesso universal aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS), Farmácia Municipal, profissionais especializados e do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, atuamos na promoção, prevenção e recuperação da sua saúde, garantindo cobertura integral e contínua à comunidade. Público Todos os munícipes de Cotiporã, com prioridade para gestantes, crianças, idosos e pessoas com condições crônicas de saúde ou em situação de urgência e emergência. Pré-Requisitos Ser munícipe de Cotiporã e necessitar dos serviços de saúde ou assistência social oferecidos pela Secretaria. Etapas para realização do serviço Contato Inicial: Entre em contato presencialmente na Secretaria, UBS, Farmácia ou via WhatsApp para registrar sua solicitação. Identificação da Necessidade: A equipe de saúde avaliará sua necessidade específica. Agendamento: Consultas e exames podem ser marcados presencialmente ou por WhatsApp. Execução do Serviço: O atendimento será realizado conforme a especialidade, urgência ou necessidade apresentada. Documentos Necessários Documento de identificação com foto e, quando aplicável, cartão do SUS. Outros documentos podem ser solicitados conforme o serviço específico a ser acessado. Prazo Atendimentos na UBS são imediatos ou conforme agendamento. Serviços especializados dependem da agenda e disponibilidade regional. A Farmácia Municipal realiza dispensação imediata mediante prescrição médica. O Serviço Pré-Hospitalar Móvel atende imediatamente conforme a urgência. Mecanismos de Comunicação Por Telefone/WhatsApp: Secretaria de Saúde: (54) 9926-3229 ou (54) 3446-2820 UBS: (54) 3446-2899 ou (54) 99611-1431 (também para o Serviço Pré-Hospitalar Móvel) Farmácia: (54) 3446-2862 Quanto custa? Todos os serviços são gratuitos, custeados com recursos do SUS e do Município de Cotiporã. Não há qualquer cobrança ao usuário. Onde Fazer? Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social: Endereço: Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Centro, Cotiporã/RS RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Telefone/WhatsApp: (54) 9926-3229 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Unidade Básica de Saúde (UBS): Endereço: Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Centro, Cotiporã/RS WhatsApp: (54) 99611-1431 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, sem fechar ao meio-dia. Farmácia Municipal: Endereço: Funciona junto à UBS (Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Centro, Cotiporã/RS) WhatsApp: (54) 3446-2862 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, sem interrupção. Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (24h): Contato para Urgências: (54) 99611-1431 (WhatsApp da UBS) Disponibilidade: 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes aos serviços da Secretaria de Saúde e Assistência Social pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Secretaria de Saúde (Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Centro), à UBS ou à Farmácia Municipal durante o horário de atendimento. Por Telefone/WhatsApp: Entrando em contato pelos números: Secretaria de Saúde: (54) 9926-3229 ou (54) 3446-2820 UBS: (54) 3446-2899 ou (54) 99611-1431 (também para o Serviço Pré-Hospitalar Móvel) Farmácia: (54) 3446-2862 Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação ou manifestação referente aos serviços da Secretaria de Saúde e Assistência Social, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a Secretaria de Saúde, UBS ou Farmácia Municipal (conforme o local do serviço solicitado) durante o horário de atendimento. Por Telefone/WhatsApp: Entre em contato pelos números: Secretaria de Saúde: (54) 9926-3229 ou (54) 3446-2820 UBS: (54) 3446-2899 ou (54) 99611-1431 (também para o Serviço Pré-Hospitalar Móvel) Farmácia: (54) 3446-2862 Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Acessar Serviços do CRAS Descrição Você pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para acessar os serviços da Assistência Social. Ele é um local público, focado em áreas de maior necessidade social. Nosso objetivo é fortalecer a convivência da sua família e da comunidade. Aqui, oferecemos o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, você RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS receberá orientações sobre benefícios sociais e poderá se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Público Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inclui pessoas com deficiência, idosos, crianças que foram retiradas do trabalho infantil, e pessoas já inscritas ou que precisam se inscrever no Cadastro Único. Também atende beneficiários de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pré-Requisitos Você deve ser um indivíduo ou família em situação de vulnerabilidade social, morador de Cotiporã/RS. Etapas para realização do serviço Vá presencialmente ao CRAS. O endereço é Rua João Scarton, nº 140, Centro, Cotiporã/RS. Converse com a equipe técnica para identificar sua necessidade. Participe das atividades ou serviços indicados para você. Documentos Necessários Você precisará de um documento de identificação com foto (como RG ou CNH), seu CPFe comprovante de residência seu e de todas as pessoas que residem com você. Mecanismos de Comunicação Telefone: (54) 3446-2869 E-mail: cras@cotipora.rs.gov.br Endereço para Atendimento Presencial: Rua João Scarton, nº 140, Centro, Cotiporã/RS Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Quanto custa? Não há custos para você. Todos os serviços oferecidos pelo CRAS são gratuitos. Onde Fazer? Endereço para Atendimento Presencial: Rua João Scarton, nº 140, Centro, Cotiporã/RS. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações referentes ao serviço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se ao CRAS, localizado na Rua João Scarton, nº 140, Centro, Cotiporã/RS, durante o horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Por Telefone: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2869. Por E-mail: Enviando sua manifestação para cras@cotipora.rs.gov.br. Online: Acessando o portal e-Ouv no link: falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua manifestação ou solicitação referente ao serviço do CRAS, utilize os RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS seguintes canais: Presencialmente: Visite o CRAS no endereço Rua João Scarton, nº 140, Centro, Cotiporã/RS, durante o horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Por Telefone: Entre em contato pelo número (54) 3446-2869 para obter informações sobre o status de sua solicitação. Por E-mail: Envie uma mensagem para cras@cotipora.rs.gov.br solicitando informações sobre o andamento de sua manifestação. Online: Acesse o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status de sua manifestação registrada. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Alistamento Militar Descrição Você deve se alistar no serviço militar obrigatório. Este serviço é para homens que completam 18 anos. Ele é feito pela Junta Militar do município. Público Jovens do sexo masculino, que completam 18 anos. Pré-Requisitos Ser do sexo masculino e ter completado 18 anos. Etapas para realização do serviço Acesse o site oficial de alistamento. Preencha seus dados pessoais online. Ou vá presencialmente à Junta Militar. Leve seus documentos pessoais (RG, certidão de nascimento). Documentos Necessários Documentos pessoais, CPF (se tiver), certidão de nascimento ou RG. Prazo Você deve realizar o alistamento até 30 de junho, do ano que completar 18 anos. Mecanismos de Comunicação (54) 3446-2800 Quanto custa? R$ 6,31 Onde pagar? Gerado um qrcode via sistema para pagamento via pix. Onde Fazer? https://www.alistamento.eb.mil.br/ Presencial: junto a Prefeitura Municipal de Cotiporã RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS Período de Prestação Durante o ano todo Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar sua manifestação na Ouvidoria Municipal. Os canais são: Telefone (54) 3446-2834, E-mail ouvidoria@cotipora.rs.gov.br, ou Online pelo link https://falabr.cgu.gov.br/web/home Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Você pode acompanhar sua solicitação online no portal da Ouvidoria Municipal pelo link https://falabr.cgu.gov.br/web/home ou via telefone. Emitir Guia de ITBI Online Descrição Você pode emitir a guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma online, com login e senha de acesso. O ITBI é um imposto municipal obrigatório pago na compra e venda de imóveis. Após preencher todos os campos da guia, a Prefeitura Municipal de Cotiporã fará uma avaliação e, em cerca de 24 horas após o cadastro, você poderá emitir a guia para pagamento. A alíquota do imposto é de 2% sobre o valor de avaliação do imóvel. O serviço de emissão da guia é gratuito, mas o imposto em si é cobrado. Público Cidadãos envolvidos na transmissão de bens imóveis no município de Cotiporã. Pré-Requisitos Possuir login e senha de acesso ao portal municipal e estar envolvido em uma transação de transmissão de bem imóvel em Cotiporã. Etapas para realização do serviço Acesse o portal da Prefeitura de Cotiporã através do link https://cotipora.multi24h.com.br/multi24/sistemas/portal/#tab-login e faça login com seu usuário e senha. Preencha todos os campos da guia de ITBI no sistema. Aguarde a avaliação da Prefeitura Municipal de Cotiporã sobre o valor do imóvel. Após a avaliação (em torno de 24 horas), emita a guia para pagamento. Documentos Necessários Não é necessário apresentar documentos físicos para a emissão da guia. No entanto, você precisará ter em mãos as informações completas do imóvel e dos envolvidos na transação para preencher a guia online. Prazo Após o cadastro da guia de ITBI online, a avaliação e liberação para emissão ocorrem em torno de 24 horas. Link para maiores informações www.cotipora.rs.gov.br Mecanismos de Comunicação RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Setor de Fiscalização e Tributos (Secretaria Municipal da Fazenda): Telefone: (54) 3446-2814 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Quanto custa? Não há cobrança de tarifas para o serviço de emissão da guia de ITBI. O imposto em si é cobrado à alíquota de 2% sobre o valor de avaliação do imóvel. Onde pagar? A guia de ITBI pode ser paga na rede bancária autorizada ou na tesouraria da Prefeitura, após sua emissão pelo portal online. Onde Fazer? Setor de Fiscalização e Tributos (Secretaria Municipal da Fazenda): Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (junto à Prefeitura Municipal) Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao processo de emissão da guia de ITBI pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se ao Setor de Fiscalização e Tributos, na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro), durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2814 (Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Fiscalização e Tributos). Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de emissão da guia de ITBI ou de uma manifestação registrada, utilize os seguintes canais: Online: Acessando o portal de serviços com seu login e senha: https://cotipora.multi24h.com.br/multi24/sistemas/portal/#tab-login. Presencialmente: Visite o Setor de Fiscalização e Tributos na Prefeitura Municipal de Cotiporã. Por Telefone: Entre em contato pelo número (54) 3446-2814. Online (Ouvidoria): Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo (se houver) para facilitar a consulta. Formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) Descrição Você, que busca uma oportunidade de negócio próprio ou atua na informalidade em Cotiporã, pode se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Essa é uma ótima alternativa para quem trabalha por conta própria, como eletricista, costureira, barbeiro, manicure, doceira, pedreiro, artesão, entre outros. A formalização como MEI permite que você tenha acesso a direitos previdenciários e benefícios, além de reduzir a burocracia e a carga tributária. A formalização é gratuita e o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS imediatamente, sem necessidade de encaminhar documentos físicos. Você também pode contar com o apoio de empresas de contabilidade optantes pelo Simples Nacional, que oferecem ajuda gratuita para a formalização e a primeira declaração anual. Público Cidadãos que buscam formalizar seu negócio próprio como Microempreendedor Individual (MEI) em Cotiporã. Pré-Requisitos Atender aos critérios para ser Microempreendedor Individual (MEI), como faturar até o limite permitido, não ter participação em outra empresa como sócio ou administrador, e exercer uma das atividades permitidas para o MEI. Etapas para realização do serviço Acesse o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/). Procure pelo campo "FORMALIZE-SE" e clique nele. Siga as instruções para preencher o cadastro do Microempreendedor Individual. Após o preenchimento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são gerados imediatamente. Se precisar de ajuda, procure um posto de atendimento da Prefeitura ou uma empresa de contabilidade optante pelo Simples Nacional que ofereça o serviço gratuitamente. Documentos Necessários Para a formalização online, não é necessário encaminhar documentos físicos. Tenha em mãos seus dados pessoais (CPF, RG, Título de Eleitor, número do recibo da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou Título de Eleitor) e um endereço comercial/residencial. Prazo A formalização online é imediata; O CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos no mesmo momento. Mecanismos de Comunicação Por Telefone/WhatsApp: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2814. Quanto custa? A formalização como MEI é gratuita. Após a formalização, há custos mensais para o empreendedor: Para a Previdência: R$ 75,90 por mês (valor de referência, reajustado anualmente). Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês, se a atividade for comércio ou indústria. Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês, se a atividade for prestação de serviços. Onde Fazer? Presencialmente: Prefitura Municipal (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS). Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao suporte municipal para formalização MEI pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Prefitura Municipal (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS), durante o horário de atendimento. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Por Telefone/WhatsApp: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2814. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Para questões relacionadas diretamente ao Portal do Empreendedor (Federal), utilize os canais de atendimento indicados no próprio portal. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de suporte municipal para formalização MEI, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Prefitura Municipal (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS), durante o horário de atendimento. Por Telefone/WhatsApp: Entre em contato pelo número (54) 3446-2814. Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Para acompanhar o status de sua formalização MEI (federal), utilize o próprio Portal do Empreendedor. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Participar do Programa Movimenta Cotiporã Descrição Você pode inscrever seu filho(a) no programa Movimenta Cotiporã, que oferece aulas gratuitas de vôlei e futsal. Este serviço é para estudantes da rede pública municipal de Cotiporã, com idade a partir de 4 anos. As atividades acontecem de forma presencial no Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini. Para se inscrever, você deverá preencher um formulário e apresentar os documentos do responsável e do aluno. O atendimento é feito na hora e o programa é totalmente gratuito. Os horários das aulas são definidos por categoria e comunicados no local. Público Estudantes da rede pública municipal de Cotiporã, a partir dos 4 anos de idade. Pré-Requisitos Ser estudante da rede pública municipal de Cotiporã e ter a partir de 4 anos de idade. Etapas para realização do serviço 1. Vá ao Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini. 2. Solicite e preencha o formulário de inscrição. 3. Apresente o documento de identificação do responsável e do aluno. 4. Consulte os horários estabelecidos para cada categoria de vôlei e futsal. 5. Confirme a inscrição do estudante no programa. Documentos Necessários • Formulário de inscrição (a ser preenchido no local). • Documento de identificação do responsável. • Documento de identificação do aluno. Prazo O atendimento para inscrição é realizado na hora. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Quanto custa? Este serviço é gratuito. Onde Fazer? No Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini, na Rua Pedro Breda. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao Programa Movimenta Cotiporã pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se ao Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini nos horários das atividades ou à Secretaria Municipal de Educação e Desporto na Prefeitura (Rua Silveira Martins, 163, Centro), durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto: (54) 3446-2831. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua manifestação ou solicitação referente ao Programa Movimenta Cotiporã, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite o Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini ou a Secretaria Municipal de Educação e Desporto na Prefeitura durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto: (54) 3446-2831. Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Realizar Matrícula ou Rematrícula Escolar Descrição Você pode matricular ou rematricular estudantes berçário 1 (04 meses) ao 9º ano nas escolas municipais de Cotiporã. Para isso, os pais ou responsáveis devem ir presencialmente à escola, levando os documentos necessários. O atendimento é feito na hora e não há nenhuma taxa para este serviço. Público Pais ou responsáveis por educandos do berçário 1 (04 meses) ao 9º ano que desejam matricular ou rematricular seus filhos na rede municipal de ensino de Cotiporã. Etapas para realização do serviço Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola municipal desejada. Leve os documentos necessários para matrícula ou rematrícula. Preencha os formulários que serão fornecidos pela secretaria da escola. Aguarde a confirmação da matrícula ou rematrícula. Documentos Necessários Para Matrículas: RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS • Certidão de Nascimento da criança • Documento de identidade dos responsáveis (RG ou CPF) • Comprovante de residência atualizado • Carteira de vacinação da criança • Atestado de situação vacinal • Cartão do SUS da criança Para Rematrículas: • Comprovante de residência atualizado • Carteira de vacinação da criança • Atestado de situação vacinal Mecanismos de Comunicação Telefone: Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: (54) 3446-2848 Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: (54) 3446-2850 Quanto custa? Este serviço é gratuito. Onde Fazer? Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, Endereço: Rua Pedro Breda, 364, Centro, Cotiporã/RS Horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13h30min às 17h30min Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, Endereço: Rua José Zanette, 77, Centro, Cotiporã/RS Horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13h30min às 17h30min Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao serviço de Matrículas e Rematrículas pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à secretaria da escola municipal correspondente, durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato com a escola: Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: (54) 3446 -2848 Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: (54) 3446 -2850 Por E-mail: pmeduca@cotipora.rs.gov.br ou o e-mail da Ouvidoria ouvidoria@cotipora.rs.gov.br. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de Matrícula ou Rematrícula, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a secretaria da escola municipal onde a solicitação foi realizada, durante o horário de RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS atendimento. Por Telefone: Entre em contato diretamente com a escola correspondente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: (54) 3446-2848 Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: (54) 3446-2850 Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Registrar manifestação na Ouvidoria Descrição Você pode utilizar a Ouvidoria Municipal de Cotiporã para enviar sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias sobre os serviços e ações da administração pública municipal. A Ouvidoria recebe sua manifestação, analisa e encaminha às áreas responsáveis para apuração e solução. Além disso, suas contribuições ajudam a identificar melhorias e corrigir possíveis irregularidades nos serviços prestados. O serviço é gratuito e está disponível para todos os cidadãos. Público Todos os cidadãos que desejam se manifestar sobre a administração pública municipal. Pré-Requisitos Não há pré-requisitos específicos para utilizar este serviço. Qualquer cidadão pode registrar uma manifestação. Etapas para realização do serviço • Escolha o canal de comunicação que melhor lhe atende: online, telefone ou presencial. • Apresente sua manifestação, fornecendo todos os detalhes e, se possível, documentos que a apoiem. • Aguarde a análise e o encaminhamento da sua manifestação pela equipe da Ouvidoria. • Receba a resposta conclusiva no prazo estabelecido. Link para maiores informações www.cotipora.rs.gov.br Mecanismos de Comunicação Telefone (54) 3446-2834 ou ouvidoria@cotipora.rs.gov.br Quanto custa? Este serviço é gratuito. Onde Fazer? Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS, CEP 95335-000. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias) referentes à administração pública municipal pelos seguintes canais: Online: Acesse o portal da Ouvidoria no link falabr.cgu.gov.br e/ou no site da Prefeitura RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS www.cotipora.rs.gov.br (link Ouvidoria) e preencha o formulário eletrônico. Presencialmente: Dirija-se ao Centro Administrativo Municipal (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS), durante o horário de atendimento geral da Prefeitura (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00). Por Correspondência: Envie sua manifestação para o endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS, CEP 95335-000. Por Telefone: Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone (54) 3446-2834. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua manifestação, utilize os seguintes canais: Online: Acesse o portal da Ouvidoria no link falabr.cgu.gov.br e utilize o número de protocolo fornecido no momento do registro. Presencialmente: Visite o Centro Administrativo Municipal (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS) durante o horário de atendimento geral da Prefeitura (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00). Por Telefone: Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone (54) 3446-2834. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Serviços Online para Cidadãos e Empresas Descrição Você, cidadão de Cotiporã, pode acessar de forma online diversos serviços relacionados à sua situação tributária municipal. Este portal permite a consulta de débitos, a emissão de guias para pagamento de tributos municipais, a consulta e emissão de certidão negativa de débitos (CND), certidão cadastral de imóvel e certidão de cadastro econômico. Para obter as certidões, você precisa acessar com seus dados pessoais ou empresariais. Para consultar e emitir débitos, será necessário um login e senha. A maioria dos serviços é realizada na hora e a prestação é imediata. Há cobrança de tarifas para alguns serviços, que serão informadas durante o processo. Público Cidadãos e empresas que necessitam consultar débitos ou emitir guias e certidões relacionadas aos tributos municipais de Cotiporã. Pré-Requisitos Para acesso completo, é necessário possuir login e senha no portal de serviços. Para emissão de certidões, ter dados pessoais ou empresariais válidos no cadastro municipal. Etapas para realização do serviço Acesse o portal de serviços da Prefeitura de Cotiporã através do link: https://cotipora.multi24h.com.br/multi24/sistemas/portal/. Para Certidões: Utilize seus dados pessoais ou empresariais para consultar e emitir as certidões desejadas (negativa de débitos, cadastral de imóvel, cadastro econômico). Para Débitos e Guias: Faça login com seu usuário e senha para consultar débitos e emitir as guias para pagamento. A prestação do serviço é imediata. Documentos Necessários RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Não é necessário apresentar documentos físicos. Tenha em mãos seus dados pessoais (CPF) ou empresariais (CNPJ) para acesso e consulta, e, se aplicável, seu login e senha. Prazo O atendimento é realizado na hora e a prestação do serviço é imediata. Link para maiores informações www.cotipora.rs.gov.br Mecanismos de Comunicação Setor de Fiscalização e Tributos (Secretaria Municipal da Fazenda): Telefone: (54) 3446-2814 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Quanto custa? A consulta de débitos e algumas certidões podem ser gratuitas. No entanto, há cobrança de tarifas para alguns serviços ou emissão de certidões, que serão informadas durante o processo no portal. Onde pagar? As guias de pagamento dos tributos podem ser pagas na rede bancária autorizada, após sua emissão pelo portal online. Onde Fazer? Setor de Fiscalização e Tributos (Secretaria Municipal da Fazenda): Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (junto à Prefeitura Municipal) Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes aos serviços de Tributação Municipal pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se ao Setor de Fiscalização e Tributos, na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro), durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2814 (Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Fiscalização e Tributos). Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de certidão ou manifestação registrada, utilize os seguintes canais: Online: Através do próprio portal de serviços com seu login e senha: https://cotipora.multi24h.com.br/multi24/sistemas/portal/. Presencialmente: Visite o Setor de Fiscalização e Tributos na Prefeitura Municipal de Cotiporã. Por Telefone: Entre em contato pelo número (54) 3446-2814. Online (Ouvidoria): Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo (se RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS houver) para facilitar a consulta. Solicitar Castração de Cães e Gatos pelo Programa Melhores Amigos Descrição Você pode solicitar a castração gratuita de cães e gatos através do Programa Melhores Amigos, uma iniciativa da Prefeitura de Cotiporã que visa controlar a população de animais e promover o bem-estar animal. O serviço está disponível para todos os cidadãos que necessitam de contracepção cirúrgica para seus animais de estimação. Para solicitar, preencha a ficha cadastral disponível online (via WhatsApp) ou presencialmente na Prefeitura. O atendimento é realizado na hora, e o procedimento de castração é geralmente agendado e concluído no prazo máximo de um mês. Este serviço é gratuito. Público Todos os cidadãos de Cotiporã que necessitam de castração para seus cães e gatos. Pré-Requisitos Ser residente de Cotiporã e possuir cães ou gatos que necessitam de castração. Etapas para realização do serviço • Preencha a ficha cadastral disponível online via WhatsApp (54) 3446-2817 ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Cotiporã. • Aguarde o agendamento do procedimento de castração, que será realizado no prazo máximo de um mês. • Leve seu animal ao local indicado no dia e horário agendados para a realização da castração. Documentos Necessários Documento com foto e comprovante de residência. Prazo O atendimento inicial para preenchimento da ficha é realizado na hora. O procedimento de castração é geralmente agendado e concluído no prazo máximo de um mês. Mecanismos de Comunicação Telefone e WhatsApp: (54) 3446-2817 Quanto custa? Este serviço é gratuito. Onde Fazer? Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (Prefeitura Municipal) Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Período de Prestação Durante todo o ano. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Para registrar manifestações, sugestões ou reclamações sobre este serviço, utilize os seguintes canais: RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Online: Acesse o portal da Ouvidoria no link falabr.cgu.gov.br e preencha o formulário eletrônico. Presencialmente: Dirija-se à Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS) durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone (54) 3446-2834. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento da sua solicitação de castração, entre em contato com a Prefeitura pelo telefone (54) 3446-2817 ou via WhatsApp (54) 3446-2817. Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Solicitar Histórico Escolar Descrição Você pode solicitar o histórico escolar e documentos de transferência das escolas municipais de Cotiporã. Este serviço é para alunos e ex-alunos que precisam desses documentos para continuar seus estudos ou para outras finalidades. Você será atendido presencialmente nas secretarias das escolas municipais. Para solicitar, preencha um formulário e apresente uma fotocópia do seu documento de identidade. O histórico escolar será entregue em até 48 horas após o pedido. Não há nenhuma taxa para este serviço. Público Alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino de Cotiporã. Pré-Requisitos Ser aluno ou ex-aluno da rede municipal de ensino de Cotiporã. Etapas para realização do serviço Dirija-se à secretaria da escola municipal onde você estudou. Preencha o formulário de solicitação do histórico escolar. Apresente uma fotocópia do seu documento de identidade. Aguarde até 48 horas para a entrega do documento solicitado. Documentos Necessários Fotocópia do documento de identidade. Prazo O atendimento inicial é realizado na hora. O histórico escolar é entregue em até 48 horas após a solicitação. Mecanismos de Comunicação Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: Telefone: (54) 3446-2848 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: Telefone: (54) 3446-2850 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Quanto custa? RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Este serviço é gratuito. Onde Fazer? Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: Endereço: Rua Pedro Breda, 364, Centro, Cotiporã/RS Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: Endereço: Rua José Zanette, 77, Centro, Cotiporã/RS Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao serviço de Histórico Escolar pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à secretaria da escola municipal onde você solicitou o serviço, durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato com a escola correspondente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: (54) 3446-2848 Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: (54) 3446-2850 Por E-mail: Enviando sua manifestação para o e-mail da escola correspondente (se disponível, como escolacaminhosdosaber@gmail.com.br ou escolaamorcarinho@gmail.com.br). Caso contrário, utilize o e-mail geral da prefeitura recepcao@cotipora.rs.gov.br ou da Ouvidoria ouvidoria@cotipora.rs.gov.br. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de Histórico Escolar, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a secretaria da escola municipal onde você fez a solicitação, durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entre em contato com a escola correspondente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber: (54) 3446-2848 Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho: (54) 3446-2850 Por E-mail: Envie uma mensagem para o e-mail da escola correspondente (se disponível) solicitando informações sobre o andamento de sua solicitação (Ex: escolacaminhosdosaber@gmail.com.br ou escolaamorcarinho@gmail.com.br). Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Solicitar Licenciamento Ambiental Descrição Você, cidadão, agricultor ou empresário, pode solicitar o licenciamento ambiental necessário para suas atividades no município de Cotiporã. Este serviço garante que suas ações estejam em conformidade com as leis ambientais e são de competência da prefeitura. O atendimento para iniciar o processo é realizado na hora, e RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS você pode fazer o contato inicial online, por e-mail, ou presencialmente na Prefeitura. O prazo máximo para a prestação do serviço pode variar de um dia a 120 dias, dependendo da complexidade do seu processo. Cada documento possui uma tarifa que deve ser consultada diretamente no Departamento de Meio Ambiente. Público Cidadãos, agricultores e empresários que necessitam de licenciamento ambiental para suas atividades no município de Cotiporã. Pré-Requisitos Sua atividade deve se enquadrar nas competências municipais para licenciamento ambiental. Etapas para realização do serviço Contato Inicial: Envie um e-mail para meioambiente@cotipora.rs.gov.br ou vá presencialmente à Prefeitura Municipal de Cotiporã. Preenchimento do Protocolo: Realize o preenchimento do protocolo de solicitação do licenciamento ambiental. Avaliação e Análise: O Departamento de Meio Ambiente avaliará a complexidade do seu caso e os documentos necessários. Emissão do Licenciamento: Após análise e cumprimento das exigências, o licenciamento será emitido. Documentos Necessários A lista de documentos necessários depende do tipo e da complexidade da sua solicitação. Esta informação será detalhada no momento do preenchimento do protocolo ou fornecida pelo Departamento de Meio Ambiente. Prazo O atendimento inicial para o preenchimento do protocolo é na hora. O prazo máximo para a prestação do serviço (emissão do licenciamento) depende do tipo e da complexidade, podendo variar de um dia a 120 dias. Link para maiores informações www.cotipora.rs.gov.br Mecanismos de Comunicação Departamento de Meio Ambiente: Telefone e whatsapp: (54) 3446-2817 E-mail: meioambiente@cotipora.rs.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Quanto custa? Cada documento de licenciamento ambiental possui uma tarifa específica, que deve ser consultada diretamente no Departamento de Meio Ambiente. Onde pagar? A tarifa pode ser paga na tesouraria da prefeitura ou na rede bancária via boleto. Onde Fazer? Departamento de Meio Ambiente: Endereço: Rua Silveira Martins, 163, Centro, Cotiporã/RS (junto à Prefeitura Municipal) E-mail: meioambiente@cotipora.rs.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes ao serviço de Licenciamento Ambiental pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se ao Departamento de Meio Ambiente, na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro), durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2817. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação de Licenciamento Ambiental ou de uma manifestação registrada, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite o Departamento de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Cotiporã. Por Telefone: Entre em contato pelo número (54) 3446-2817. Por E-mail: Envie um e-mail para meioambiente@cotipora.rs.gov.br para verificar o status. Online (Ouvidoria): Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo (se houver) para facilitar a consulta. Solicitar Serviços da Secretaria de Agricultura Descrição Você, produtor rural ou empresário de Cotiporã, pode solicitar diversos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Estes serviços incluem: • Horas de máquinas e caminhões • Fornecimento de brita e/ou areia • Fornecimento de calcário • Informações e pedidos relacionados ao Programa Milho 100% • Aquisição de alevinos O atendimento para a solicitação é feito na hora e pode ser realizado presencialmente na Secretaria ou online via WhatsApp. A execução dos serviços depende da disponibilidade dos equipamentos e materiais, e cada um possui uma tarifa específica, conforme tabela municipal. Público Produtores rurais e empresários do município de Cotiporã que necessitam dos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Pré-Requisitos Ser produtor rural ou empresário registrado no município de Cotiporã e necessitar dos serviços ofertados pela Secretaria e estar quites com os cofres públicos. Etapas para realização do serviço • Contato Inicial: Entre em contato presencialmente na Secretaria ou via WhatsApp (54) 3446-2818 para registrar sua solicitação. • Identificação da Necessidade: A equipe da Secretaria irá identificar e confirmar a necessidade específica do serviço solicitado. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS • Execução do Serviço: O serviço será atendido conforme a disponibilidade dos equipamentos e materiais da Secretaria. Prazo O atendimento para registro da solicitação (contato inicial) é realizado na hora. A execução do serviço será feita conforme a disponibilidade de equipamentos e materiais. Mecanismos de Comunicação Por Telefone ou WhatsApp: Enviando mensagem para (54) 3446-2818. Quanto custa? Cada serviço possui uma tarifa específica, conforme a tabela municipal. Consulte a Secretaria para obter informações detalhadas sobre os valores e descontos do serviço desejado. Onde pagar? O pagamento de tarifas, quando aplicável, é feito na tesouraria do município, ou por boleto bancário. Onde Fazer? Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro). Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes aos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Secretaria, na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro), durante o horário de atendimento. Por Telefone ou WhatsApp: Enviando mensagem para (54) 3446-2818. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua solicitação ou manifestação referente aos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a Secretaria na Prefeitura Municipal de Cotiporã (Rua Silveira Martins, 163, Centro) durante o horário de atendimento. Por Telefone ou WhatsApp: Enviando mensagem para (54) 3446-2818. Online: Se você registrou uma manifestação via portal e-Ouv, acesse o link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta. Visitar a Casa da Cultura Descrição Você pode visitar a Casa da Cultura Pietro Breda para conhecer o Museu Histórico de Cotiporã, a Biblioteca Municipal Recanto do Saber e o Anfiteatro Municipal. Oferecemos visitas guiadas para você aprender sobre a história do nosso município. O local também é usado por grupos locais para ensaios e pela administração e RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS população para eventos e encontros. A entrada é gratuita e as visitas podem ser agendadas por telefone ou feitas pessoalmente. Público Público geral, incluindo moradores e visitantes de Cotiporã. Pré-Requisitos Não há pré-requisitos para visitar a Casa da Cultura Pietro Breda. Etapas para realização do serviço Agende sua visita ligando para (54) 3446-2846. Ou vá diretamente à Casa da Cultura durante o horário de atendimento. Para visitas guiadas, o agendamento prévio é recomendado. Documentos Necessários Não é necessário apresentar documentos para realizar a visita. Quanto custa? A visita à Casa da Cultura Pietro Breda é gratuita. Período de Prestação Durante o ano todo. Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações Você pode registrar suas manifestações (sugestões, elogios, reclamações ou denúncias) referentes à Casa da Cultura Pietro Breda pelos seguintes canais: Presencialmente: Dirigindo-se à Casa da Cultura, localizada na Rua Bento Gonçalves, 44, Centro, Cotiporã/RS, durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entrando em contato pelo número (54) 3446-2846. Por E-mail: Enviando sua manifestação para o e-mail: turismo@cotipora.rs.gov.br. Online: Acessando o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br e selecionando o município de Cotiporã para registrar sua manifestação. Ao registrar sua manifestação, forneça informações detalhadas para facilitar o atendimento e a resposta adequada. Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação Para acompanhar o andamento de sua manifestação ou solicitação referente à Casa da Cultura Pietro Breda, utilize os seguintes canais: Presencialmente: Visite a Casa da Cultura no endereço Rua Bento Gonçalves, 44, Centro, Cotiporã/RS, durante o horário de atendimento. Por Telefone: Entre em contato pelo número (54) 3446-2846 para obter informações sobre o status de sua solicitação. Por E-mail: Envie uma mensagem para recepcao@cotipora.rs.gov.br (ou o e-mail específico) solicitando informações sobre o andamento de sua manifestação. Online: Acesse o portal e-Ouv no link falabr.cgu.gov.br, faça login com suas credenciais e acompanhe o status de sua manifestação registrada. Certifique-se de ter em mãos o número de protocolo fornecido no momento do registro para facilitar a consulta.