Rio Grande do Sul , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4125 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador:68EDA450 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 08/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 12131923000124012 – Emenda Parlamentar 43080003. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 08/08/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta- RS, 24/07/2025. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:6576C30B SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 09/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 12131923000124005 – Emenda Parlamentar 41840009. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 08/08/2025, às 14:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta- RS, 24/07/2025.. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:AB4ECD57 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 003-2025 O Município de Coronel Barros – RS torna público que se encontra aberto o Processo de licitação modalidade Inexibilidade - CHAMADA PÚBLICA nº 003/2025, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 21/2021. O prazo para a entrega dos envelopes será até de 13 de agosto de 2025 no horário das 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. Coronel Barros/RS, 23 de julho de 2025. BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:2B895DBF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 355/2025 PORTARIA Nº 355/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. Concede Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Servidora Inativa. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na súmula 627 do STJ – (O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade); Considerando que a Servidora Inativa atende aos requisitos dispostos na Lei Federal nº 7.713/1988; Considerando o Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda, emitido em 10 de julho de 2025 pelo médico Dr. Dari Leonhardt CRM 12393, Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica e Despacho do Prefeito, cujo exemplar fará parte integrante da presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º – Conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos da Servidora Inativa Maria Bester, matrícula 2246-02. Parágrafo único – a isenção de trata o caput terá prazo de validade até 10 de julho de 2027. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:139B064C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço de manutenção corretiva no trator agrícola Massey Ferguson 292, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais) Cotiporã/RS, 23 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0558FEFA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4125 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atendimento nas atividades de fisioterapia, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : LAZARO JUNIOR MEDEIROS MARTINS EPP CNPJ Nº 08.160.117/0001-44 VALOR: R$ 764,10 (setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) Cotiporã, 23 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:69753A99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 246, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LAZARO JUNIOR MEDEIROS MARTINS EPP CNPJ Nº 08.160.117/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atendimento nas atividades de fisioterapia, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 160/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 764,10 (setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) Cotiporã, 23 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:013A5885 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 248, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço de manutenção corretiva no trator agrícola Massey Ferguson 292, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 162/2025. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais) Cotiporã/RS, 23 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4BC3BAC5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENE AUTO CAPAS E SOM LTDA CNPJ Nº 92.093.905/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carpete a ser utilizado em eventos municipais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 161/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Cotiporã, 23 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A018E30E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 161/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENE AUTO CAPAS E SOM LTDA CNPJ Nº 92.093.905/0001-71 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carpete a ser utilizado em eventos municipais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Cotiporã, 23 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EBCF956C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 98/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 98/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : NS GESTÃO DE SÁUDE LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 332,71 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM SETENTA E UM CENTAVOS) ADITIVO: 23/07/2025 VIGÊNCIA: 19/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: NORBERTO ANTONIO SANDRI JUNIOR Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:DA6F5937