Rio Grande do Sul , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4225 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 VALOR: R$ 10.071,89 (dez mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) CONTRATADA: CAROLAINE ESTOPILHA BOING 04629244085 CNPJ: 45.452.676/0001-54 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:6DA8524D SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, incluindo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de áudio profissionais, destinados à realização da 23ª Mateada e Folclore, a ocorrer entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025, no Município de Chiapetta. CONTRATO Nº 312/2025 VALOR: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) CONTRATADA: 08.947.601 PATRICIA TERESINHA ALMEIDA GEHM CNPJ: 08.947.601/0001-18 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:B1925129 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto da escavadeira hidráulica marca LiuGong, modelo 915E, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando restabelecer seu pleno funcionamento e condições adequadas de operação. CONTRATO Nº 313/2025 VALOR: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) CONTRATADA: CCP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.364.594/0001-02 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:D1933D02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SÚMULA CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO:Pregão Nº 68 2025 CONTRATO Nº 64 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: SC MEDICAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.246.862/0001-88 OBJETO: Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica. VALOR: R$ 85.999,84 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 05/12/25 - 05/01/26 Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:8ADEA24E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SÚMULA CONTRATO 63 SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO:Pregão Nº 83 2025 CONTRATO Nº63 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: DINAMICA VEICULOS E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 31.904.952/0001-63 OBJETO: Veículo de passeio novo: transporte de equipe, gasolina, hidráulico ou elétrico, 4 portas, manual, distância entre eixos de 2.520m, motor de 1.0 a 1.6, trio elétrico, ar-condicionado e na cor branca. Ano modelo 2025-2026. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses para o veículo. VALOR: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 05/12/25 05/01/26 Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:F3F30E07 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere à realização de: Campeonatos municipais e intermunicipais nas modalidades de Futebol de Campo, Futebol Sete, Voleibol, Cambio(masculino, feminino, misto e categorias de base), Futsal(masculino, feminino, veteranos e categorias de base), ciclismo, caminhada e/ou rústica. Implementação e Manutenção de atividades esportivas através da contratação de profissionais, devidamente habilitados, e compra de materiais necessários para o desenvolvimento de tais atividades, pela LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES até o final do ano de 2026, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade da LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES, inscrita no CNPJ nº 00.634.338/0001-03, estabelecido na Rua Silveira Martins, S/N, Centro, Cotiporã, que tem por objeto a realização de eventos esportivos. O valor a ser pago será R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/12/2026. JUSTIFICATIVA: A Liga Cotiporanense de Esportes é a única entidade do Município cujo objetivo é a realização de eventos esportivos, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo Rio Grande do Sul , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4225 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 em vista a necessidade da realização dos eventos para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. No Termo de Fomento a ser assinado com a Liga Cotiporanense de Esportes, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará a Liga Cotiporanense de Esportes, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e a Liga Cotiporanense de Esportes. Cotiporã, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F47FE21C GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere a realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã, realizado pelo CTG POUSADA DOS CARRETEIROS no ano de 2024, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade do CTG POUSADA DOS CARRETEIROS, inscrito no CNPJ nº 90.898.172/0001-17, estabelecido na Rodovia ERS 359 – KM 19, nº 100, Cotiporã, que tem por objeto a realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã. O valor a ser pago será R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 18 de março de 2026. JUSTIFICATIVA: O CTG Pousada dos Carreteiros é o único CTG do Município, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização do evento para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. Do Termo de Fomento a ser assinado com o CTG, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará o CTG, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e o CTG Pousada dos Carreteiros. Cotiporã, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DCAD5BA1 GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere a realização de eventos como: Escolha das Soberanas da 10ª Festa in Veneto e aniversário do Municipio, 2º Festival do Rocambole, Feira do Livro, 5º edição do Cultive Arte e 13º Natal in Veneto, manutenção , aquisição e material de bens de consumo, bem como contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para todos os eventos relacionados, divulgação de eventos e promoções culturais e demais serviços e materiais necessários para a realização de eventos, realizado pelo CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ no ano de 2026, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade do CENTRO CULTURAL DE COTIPORA, inscrito no CNPJ nº 01.715.761/0001-92, estabelecido na Rua Silveira Martins, s/ nº, centro em Cotiporã/RS, que tem por objeto a realização de atividades culturais e apoio cultural. O valor a ser pago será R$545.400,00(quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/12/2026. JUSTIFICATIVA: O Centro Cultura de Cotiporã é a única entidade do Município, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização do evento para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. Do Termo de Fomento a ser assinado com o CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará o Centro Cultural, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e o Centro Cultural de Cotiporã. Cotiporã, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:06A20ACF GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere à realização de TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS , pela ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSÁRIOS COTIPORANENSES até o final do ano de 2026, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade da ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSÁRIOS COTIPORANENSES, inscrita no CNPJ nº 02.977.355/0001-60, estabelecido na Rua Sem Denominação, S/N, Centro, Cotiporã, que tem por objeto a realização de transporte dos universitários para entidades que ofereçam cursos de graduação e pós graduação. O valor a ser pago será R$100.000,00 (cem mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/12/2026. Rio Grande do Sul , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4225 www.diariomunicipal.com.br/famurs 80 JUSTIFICATIVA: A Associação dos universitários é a única entidade do Município cujo objetivo é a realização de transporte dos universitários para entidades que ofereçam cursos de graduação e pós graduação, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização dos eventos para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. No Termo de Fomento a ser assinado com a Associação dos Universitários Cotiporanenses, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará a Associação dos Universitários Cotiporanenses, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e a Associação dos Universitários Cotiporanenses. Cotiporã, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeita Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0237F70D GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DA SAÚDE- CONSULTAS ESPECIALIZADAS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Credenciamento a contar de 15/12/2025. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 12 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:05BB84EF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal Natal in Vêneto, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.624/2025. CONTRATADA: BEATLES BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ Nº 24.599.413/0001-00 VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) CONTRATADA: 24.664.305 SOLISMAR CARDOSO JUNIOR CNPJ Nº 24.664.305/0001-66 VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) CONTRATADA: ALMA NOVA SONORIZAÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.177.350/0001-00 VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Cotiporã, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EDCE46AE GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2025 JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2025, que objetiva a contratação de serviços especializados, divididos em lotes, abrangendo gestão, suporte de tecnologia da informação (TI) e cibersegurança para a infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cotiporã, implantação e suporte contínuo do sistema eletrônico de informações (SEI), e adequação e manutenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sessão do Pregão no dia 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 12 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BEA5771D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 423, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BEATLES BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ Nº 24.599.413/0001-00 OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal Natal in Vêneto, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.624/2025. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Cotiporã, 11 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6AAFBED4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 424, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Rio Grande do Sul , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4225 www.diariomunicipal.com.br/famurs 81 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 24.664.305 SOLISMAR CARDOSO JUNIOR CNPJ Nº 24.664.305/0001-66 OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal Natal in Vêneto, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.624/2025. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) Cotiporã, 11 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:213568D1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ALMA NOVA SONORIZAÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.177.350/0001-00 OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal Natal in Vêneto, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.624/2025. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Cotiporã, 11 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E6313A7B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 132/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 132/2025 CONTRATADA : 54.081.753 FELIPE ZANELLA NUNES DA SILVA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% SOB O CONTRATO ORIGINÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO (PEDREIRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA PEDESTRES EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 8.750,00 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ADITIVO: 11/12/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: FELIPE ZANELLA NUNES DA SILVA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1E91A3D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 38/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 38/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL COM PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, COMPOSTA POR LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E ASSESSORIA DE ÁREAS, AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SISTEMA DE MONITORAMENTO - LETRIX VALOR: R$ 3.287,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). ADITIVO: 11/12/2025 VIGENCIA: 12/12/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: CARLOS ROBERTO FERREIRA FILHO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7E69182A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 172/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 172/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MARCELO REINEHR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.560.307/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SÃO FRANCISCO, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) INICIO: 11/12/2025 VIGÊNCIA: 11/04/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: MARCELO REINEHR & CIA LTDA / EDER REINEHR. Publicado por: Jonatan Daniel Haack Código Identificador:A609C72C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 Contrato N° 173/2025 Licitação: 70/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: NOROESTE TREINAMENTOS LTDA Valor: 4.900,00 Vigência: Início:11/12/2025 Término: 11/05/202 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL. Crissiumal, 11 de Dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:2758B41E