RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
www.cotipora.rs.gov.br  - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2026 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ , Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público 
interno, com sede na Rua Silveira Martins, 163, nesta cidade, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 
90.898.487/0/001-64, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Carlos Breda, inscrito no CPF/MF sob nº 
218.xxx.xxx-87 doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa  VMG CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa 
jurídica de direito privado, sediada em Nova Bassano/RS, na Rua Jacarandá, nº 67, Bairro Cristo Redentor, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
62.003.746/0001-06, neste ato representada por seu Sócio Administrador Senhor Moacir Carlos Pedron, brasileiro, solteiro, pedreiro, 
portador da Identidade nº10xxxxxx28, expedida pela SSP/RS inscrito no CPF/MF sob nº 586.xxx.xxx-91, doravante denominada 
simplesmente de CONTRATADA, resolvem de comum acordo de vontades aditar o Contrato supra referido.  
 
Considerando os termos do Contrato nº 142/2026, firmado entre as partes em 05 de maio de 2026, que regulamentou a licitação na 
modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2026, constituída através do Protocolo Administrativo nº 1042/2025, conforme 
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, firmam o presente Termo Aditivo que se regerá pelas seguintes 
cláusulas e condições:  
 
Cláusula Primeira: 
1.0. O presente termo tem por finalidade efetuar a prorrogação de prazo do Contrato acima mencionado, pelo período de 30 (trinta) dias, 
a contar de 16/10/2026 a 14/11/2026, de acordo com a justificativa acostada ao processo licitatório. 
 
Cláusula Segunda: 
2.0. As demais cláusulas do Contrato ora aditado permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas pelas partes contratantes, em todos os 
seus termos; 
2.1. Estando assim certos e ajustados, as partes firmam o presente instrumento de forma eletrônica, mediante assinatura digital, nos 
termos da legislação vigente, o qual é considerado original para todos os efeitos legais, dispensada a emissão em vias físicas, sendo 
composto por 01 (uma) lauda, contando com a assinatura das partes contratantes, das testemunhas e com o visto da Assessoria Jurídica 
do Município, para que produza seus efeitos legais. 
 
Cotiporã/RS, 14 de outubro de 2026. 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTRATANTE – Município de Cotiporã                                               CONTRATADA – VMG CONSTRUÇÕES LTDA 
              José Carlos Breda                              Moacir Carlos Pedron                                           
                        Prefeito                                                         Sócio Administrador 
         
Testemunhas: 
 
 
 
 
 
 Elisandra Scussel                                             Sadi João Marin                                 Assessoria Jurídica do  
CPF/MF nº: 009.xxx.xxx-23                               CPF/MF nº 311.xxx.xxx.04                             Município de Cotiporã