1º QUADRIMESTRE 2020 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RESULTADO PRIMÁRIODemonstrativo do Resultado Primário Em reais Descrição 2020 2019 1 Receitas Fiscais Correntes 7.351.003,50 6.695.423,99 2 Receitas Fiscais de Capital 890,67 46.023,62 3 Receitas Fiscais (1+2) 7.351.894,17 6.741.447,61 4 Despesas Fiscais Correntes 5.151.622,45 4.935.300,23 5 Despesas Fiscais de Capital 2.706.244,72 1.259.416,68 6 Despesas Fiscais (4+5) 7.857.867,17 6.194.716,91 Resultado Primário (3-6) -505.973,00 546.730,70 Fonte:Secretaria Municipal da Fazenda Meta do Resultado Primário para o ano de 2020 = R$ (402.069,30) Realizado 1º Quadrimestre RECEITAS TOTAISPrevisão Receitas atualizada 2020 2020 % Realiz. 2019 % Var. Receitas Correntes 21.214.885,84 7.381.240,96 34,796.750.443,38 9,34 Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria1.885.900,00 933.441,50 49,50940.096,30 (0,71) Receita de Contribuições 320.000,00 103.948,87 32,48100.816,91 3,11 Receita Patrimonial 242.500,00 36.479,64 15,04 58.092,82 (37,20) Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 (100,00) Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 (100,00) Receita de Serviços 235.000,00 59.044,55 25,13 86.590,69 (31,81) Transferências Correntes 18.500.485,84 6.244.255,59 33,755.550.481,31 12,50 Outras Receitas Correntes 61.000,00 4.070,81 6,67 14.365,35 (71,66) Receita de Capital 3.808.101,37 1.305.590,21 34,28 50.910,48 2464,48 Operações de Crédito 3.806.601,37 1.302.693,38 34,22 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Amortização de Empréstimos 1.500,00 2.006,16 133,74 4.886,86 (58,95) Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 44.571,43 (100,00) Outras Receitas de Capital 0,00 890,67 100,00 1.452,19 (38,67) Total 25.022.987,21 8.686.831,17 34,726.801.353,86 27,72 Fonte: Secretaria Munic. da Fazenda TRANSFERÊNCIAS CORRENTESPrevisão Receitas atualizada 2020 2020 % Realiz. 2019 % Var. Transferências Correntes 18.500.485,84 6.244.255,59 33,755.550.481,31 12,50 FPM 6.713.600,00 2.311.686,02 34,432.301.527,90 0,44 FPM 1% Cota mês Dezembro 364.107,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FPM 1% Cota mês Julho 355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ITR 16.000,00 200,99 1,26 244,49 (17,79) Comp. Financ. Rec. Hidricos 455.000,00 52.467,70 11,53 96.372,95 (45,56) Fundo Especial do Petróleo 145.000,00 47.052,78 32,45 37.246,99 26,33 Transf. de Recursos do SUS 738.000,00 501.656,69 67,98189.686,05 164,47 Transferências de Rec. do FNAS 199.133,28 26.218,30 13,17 34.208,33 (23,36) Transferências de Rec. do FNDE 227.000,00 76.037,97 33,50 67.558,91 12,55 Transferências Fin. LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Auxílio Financeiro Esforço Exportador39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte FPM Recomposição FPM MP 938/20 0,00 42.628,02 100,00 0,00 100,00 ICMS 6.252.000,00 1.905.871,15 30,481.834.266,04 3,90 IPVA 488.000,00 317.981,27 65,16285.957,05 11,20 IPI Exportação 96.000,00 26.255,81 27,35 29.781,77 (11,84) Cota-Parte CIDE 16.000,00 3.872,86 24,21 4.243,98 (8,74) Transf. de Rec. do Estado p/ Saúde 330.000,00 185.081,12 56,09 61.162,38 202,61 Outras Transf. do Estado 3.500,00 433,33 12,38 1.342,84 (67,73) Transf. de Rec. do FUNDEB 1.932.000,00 713.657,79 36,94579.424,13 23,17 Transf. de Pessoas 7.000,00 1.700,00 24,29 0,00 100,00 Transf. de Conv. da União 21.000,00 0,00 0,00 5.681,16 100,00 Transferências de Conv. do Estado 103.145,56 31.453,79 30,49 21.776,34 44,44 Outras Transf. de Conv. do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda RECEITAS CORRENTESPrevisão Atualizada Receitas 2020 2020 % Realiz. 2019 % Var. Imp., Taxas e Contrib. de Melhoria 1.855.900,00933.441,50 50,30940.096,30 (0,71) IMPOSTOS 1.420.900,00748.056,65 52,65659.511,9813,43 TAXAS 357.500,00181.510,91 50,77192.910,39 (5,91) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 77.500,00 3.873,94 5,00 87.673,93(95,58) Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda RECEITAS DE CAPITALReceitas de Capital Em reais Previsão Receitas atualizada 2020 2020 % Realiz. 2019 % Var. Receitas de Capital 3.808.101,371.305.590,21 34,2850.910,582464,48 Operações de Crédito 3.806.601,371.302.693,38 34,22 0,00100,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 1.500,00 2.006,16133,744.886,96(58,95) Transferências de Capital 0,00 0,00 0,0044.571,43(100,00) Outras Receitas de Capital 0,00 890,67 0,001.452,19(38,67) Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Receitas Realizadas DESPESASBalanço Orçamentário da Despesa Em reais Dotação Despesas atualizada 2020 2020 % Realiz. 2019 % Var. Despesas Correntes 19.582.180,965.037.364,02 25,724.789.033,465,19 Pessoal e Encargos Sociais 10.184.632,452.660.017,68 26,122.433.761,259,30 Juros e Encargos da Dívida 120.000,0043.223,84 36,02 23.271,5785,74 Outras Despesas Correntes 9.277.548,512.334.122,50 25,162.332.000,640,09 Despesas de Capital 7.929.202,762.572.553,47 32,44877.288,66193,24 Investimentos 7.419.202,762.419.996,76 32,62791.031,54205,93 Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 300.000,00152.556,71 50,85 86.257,1276,86 Reserva de Contingência 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total das Despesas 27.511.383,727.609.917,49 27,665.666.322,1234,30 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Despesas Realizadas DESPESAS POR FONTE DE RECURSODemonstrativo das Despesas por Fonte de Recurso Em reais Previsão Descrição atualizada 2020 2020 % Partic. Despesas Totais 27.511.383,727.609.917,49100,00 Fontes Próprias do Tesouro 13.971.764,063.669.601,39 48,22 Recursos Vinculados a Educação3.964.915,26 960.695,43 12,62 Recursos Vinculados a Saúde 4.746.456,351.365.356,05 17,94 Outros Recursos Vinculados 4.828.248,051.614.264,62 21,21 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Despesas Realizadas RESULTADO ORÇAMENTÁRIOQuadro Comparativo das Receitas e Despesas Em reais Especificação 2020 Realiz. % 2020 Realiz. % Correntes 7.381.240,96 34,795.037.364,02 25,72 Capital 1.305.590,21 34,282.572.553,47 32,44 TOTAL 8.686.831,17 34,727.609.917,49 27,66 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Receitas Arrecadadas Despesas Liquidadas RESULTADO ORÇAMENTÁRIODemonstrativo do Resultado Orçamentário Em reais Especificação 2020 2019 Var. % (+) Receitas Correntes 7.381.240,966.750.443,38 9,34 ( - ) Despesas Correntes -5.037.364,02-4.789.033,46 5,19 Superávit Corrente 2.343.876,941.961.409,9219,50 ( + ) Receitas de Capital1.305.590,21 50.910,482464,48 ( - ) Despesas de Capital-2.572.553,47-877.288,66193,24 Superávit Orçamentário 1.076.913,681.135.031,74 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda 1º Quadrimestre DESPESA DE PESSOAL E LIMITESDespesa com Pessoal x Receita Corrente Líquida Ú l t i mo s 12 meses Poder Percentual Limite Limite Realizado prudencial máximo Executivo 39,95 51,30 54,00 Legislativo 1,60 5,70 6,00 Total 41,55 57,00 60,00 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda DESPESA MDEReceitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Em reais Descrição Limite 2020 2019 Constitucional Total da Receita Vinculada ao Ensino 6.450.570,18 6.224.306,64 Total da Despesa Consid. p/ fins de Limite Const.1.315.453,69 1.300.779,77 Percentual Aplicado na Manut. e Desenv. do Ensino20,39 20,90 25% Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Realizado no 1º Quadrimestre PERDAS FUNDEBPerdas com o FUNDEF/FUNDEB Em reais Exercício Retenção Retorno Perda 2001 360.132,47 86.806,90 273.325,57 2002 407.271,67 117.382,60 289.889,07 2003 460.258,48 146.858,70 313.399,78 2004 505.032,71 162.168,51 342.864,20 2005 618.163,92 196.313,25 421.850,67 2006 674.299,94 241.266,05 433.033,89 2007 846.634,28 351.082,76 495.551,52 2008 1.172.240,15 536.212,80 636.027,35 2009 1.377.352,27 837.039,75 540.312,52 2010 1.389.974,97 858.020,53 531.954,44 2011 1.804.447,38 907.574,32 896.873,06 2012 2.061.169,35 966.514,58 1.094.654,77 2013 2.275.103,60 1.038.885,24 1.236.218,36 2014 2.405.002,99 988.469,76 1.416.533,23 2015 2.502.603,71 1.107.584,38 1.395.019,33 2016 2.800.823,36 1.334.019,14 1.466.804,22 2017 2.776.518,74 1.465.070,97 1.311.447,77 2018 3.021.236,55 1.616.252,61 1.404.983,94 2019 3.233.821,48 1.686.493,39 1.547.328,09 2020 1.140.518,29 713.657,79 426.860,50 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Avaliação de Perdas 2001 a 2019 DESPESA ASPSReceitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Em reais Descrição Limite 2020 2019 Constitucional Total da Receita Vinculada a Saúde 6.450.570,186.224.306,64 Total da Despesa Próprias com Saúde 1.111.630,68 819.260,46 Percentual Aplicado nas Despesas Próprias com Saúde 17,23 13,16 15% Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Realizado no 1º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADADívida Consolidada Em reais 1º Quadrimestre Tipo 2020 2019 % Var. Dívida Contratual 2.359.506,931.209.370,26 95,10 CONTRATO OBRAS INÍCIOPRAZO TÉRMINOVALOR CONTRATADOVALOR DESEMBOLSADO VALOR A PAGAR 161359-11/2006 - CAIXA Estação de Tratamento de Esgoto 12/11/2008180 meses12/11/2023 950.000,00R$ 950.000,00R$ 358.260,18R$ 21/2015 - PIMES/BADESUL Rua Bento Gonçalves, trecho São Roque20/05/201648 meses20/05/2020 700.000,00R$ 700.000,00R$ 985,61R$ 36/2018 - PIMES/BADESUL Iluminação Led; Casa da Cultura; Pavimentação Lajeado Bonito a São Brás, Estrada Bento Gonçalves trecho Rosário - Belvedere e Acesso Comunidade São Valentim 20/07/201948 meses20/07/2024 1.900.000,00R$ 1.450.030,24R$ 1.366.486,20R$ 0502.331-38/2019 - CAIXA/AVANÇARPavimentação de 16 trechos de 14 Ruasmar/20240 mesesmar/40 2.827.300,88R$ 634.708,10R$ 633.774,94R$ 2.359.506,93R$ DÍVIDA CONSOLIDADA TOTAL: RESULTADO NOMINALDemonstrativo do Resultado Nominal Em reais Resultado Nominal Especificação 30/04/2020 31/12/2019 1º Quadrim. 2020 (A) (B) (A-B) I - Dívida Consolidada 2.359.506,93 1.209.370,26 Ativo Disponível 6.892.590,38 4.949.683,48 Haveres Financeiros 14.504,69 16.510,85 ( - ) Restos a Pagar Processados 3.380,61 1.315.713,97 II - Dívida Consolidada Líquida 4.547.588,14 3.756.824,07 III - Receita de Privatizações 0,00 0,00 IV - Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 V - DIVIDA FISCAL LIQUIDA (II + III + IV) 4.547.588,14 3.756.824,07 790.764,07 Fonte:Secretaria Municipal da Fazenda OBS:Meta de Resultado Nominal fixada no anexo de metas fiscais da LDO R$ 402.069,30 Saldo CONCLUSÃO -AmetafixadaparaoResultadoPrimáriofoi superada; -AsDespesascomPessoaleaDívidaConsolidada LíquidacomoproporçãodaReceitaCorrente Líquida?encontram-seabaixodoslimiteslegais; -OMunicípiodeCotiporãatingiuasmetasfiscais estabelecidas,eatendeuaosrequisitosdaLeide ResponsabilidadeFiscal.