Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3862 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 aprovação em 1º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 11 de março de 2024. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7D6D83FB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 356/2024 PORTARIA Nº 356/2024, de 09 de julho de 2024. Declara estável no serviço público, servidora municipal ocupante do cargo de Atendente de Farmácia. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal JULIANE BATISTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora fica qualificada com índice BOM, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.140 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:EC723C95 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. CONTRATANTE : Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã CONTRATADA : TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2024. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:99C14516 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09, DE 09 DE JULHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09, DE 09 DE JULHO DE 2024. CONTRATANTE : Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã CONTRATADA : TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 08/2024. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2024. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:640A9299 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : VERAPEÇAS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ Nº 90.234.709/0001-44 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de para-choque para o Gol de placas IVW 4882, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco) Cotiporã, 09 de julho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:36302F89 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024, que Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3862 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PRÓPRIA E FORNECIMENTO DE DEMAIS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO. Sessão do Pregão no dia 25 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 10 de julho de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:51BD4BA8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 237, DE 09 DE JULHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 237, DE 09 DE JULHO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VERAPEÇAS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ Nº 90.234.709/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de para-choque para o Gol de placas IVW 4882, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 160/2024. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco) Cotiporã, 09 de julho de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:89E8E6B5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 01/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 01/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% SOB OS ITENS 01 E 02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS/HOSPITAIS VETERINÁRIOS INTERESSADAS EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS FUTUROS E EVENTUAIS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES FÊMEAS (OVÁRIO SALPINGO HITERECTOMIA), E CÃES MACHO, GATOS FÊMEAS (OVÁRIO SALPINGO HITERECTOMIA) E GATOS MACHOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONVÊNIO FPE Nº 4585/2022- PROJETO MELHORES AMIGOS – SICDHAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E EXAMES PRÉ- OPERATÓRIOS. ADITIVO: 09/07/2024 VALOR: R$ 5.901,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E UM REAL) ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:2B23ED92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO N° 112/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO N° 112/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ONDE ANDA RASTREAMENTO VEICULAR OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO – INCLUSÃO DE NOVOS GPS DEVIDO AUMENTO DA FROTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS – GPS/GPRS E EM NUVEM CONTADO COM APLICATIVOS NATIVOS ANDROID, IOS E/OU OUTROS DE TECNOLOGIA GPS INTEGRADA, SISTEMAS INTELIGENTES DE TELEMETRIA. ADITIVO: 09/07/2024 VALOR: R$ 87,03 (OITENTA E SETE REAIS COM TRÊS CENTAVOS) ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ION MAROLLI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:6FDCF35A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 77/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 77/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : SCARIOT & ZORZETTO LTDA ME OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM AS SISTEMÁTICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO E ESTADO, ALÉM DO CADASTRO DE PROPOSTAS E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NA PLATAFORMA E OUTROS ENCAMINHAMENTOS AFINS. COMPREENDE OS SERVIÇOS A ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO, CADASTRO E REPRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS JUNTO A ÓRGÃOS E SISTEMAS DE GOVERNO. VALOR: R$ 3.991,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) INICIO: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: SIDINEI ROBERTO ZORZETTO Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:99E5E3CC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 78/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 78/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : SUSTENTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE COXILHA. VALOR: R$ 3.300,00 (TRES MIL, TREZENTOS REAIS) INICIO: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024