Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3803 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 4651/2020, de 18 de maio de 2020, Considerando memorando interno, nº 002/2023, do setor de Vigilância Epidemiológica, o qual solicita atualização, bem como substituição de membro do Comitê Municipal de Combate a Dengue; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue conforme segue: - Andréia Miranda de Lima; - Angelica Cecilia Burin - Elisangela Cavalheiro Herrmann; - Erica Anair Szismann; - Everton Alexandre dos Santos; - Inês Tubiana; - Janaína de Godois Sanches; - Laurinda Dorneles Machado; - Wesley Samuel Sgobbi. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se; EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretária de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:6C48DB3D SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 – MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 – MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES Objeto: Contratação de empresa especializada para construção execução, fabricação e instalação de móveis planejados para a Nova sede da Câmara de Vereadores do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br ewww.camaracoronelbicaco.atende.net. Coronel Bicaco, 16 de abril de 2024. LUIZ FLAVIO RANGEL – Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:1966E033 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da empresa para realizar instalação de um ar condicionado no Centro Administrativo segundo formalização de demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; e para higienização de ares-condicionados no Centro Administrativo e nas escolas, segundo demanda formalizada pelas Secretarias Municipais da Fazenda e de Educação e Desporto. CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 VALOR: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), sendo R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para a Secretaria Municipal da Fazenda e R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Cotiporã, 16 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0D3118D0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II CONTRATADA: ELÉTRICA BJB LTDA EPP CNPJ Nº 92.037.449/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do Motor Elétrico do britador devido às recorrentes quedas de energia elétrica, pertencente ao complexo de britagem junto à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 10.624,00 (dez mil seiscentos e vinte e quatro reais) Cotiporã, 16 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5535AFEB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão das 1.500 horas da Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi XUG01502TMPA00251, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 7.148,90 (sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos), sendo R$ 4.698,90 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) em materiais e R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em serviços. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 16 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4531B6BF Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3803 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS N° 134, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENTRO VERANENSE DE DIGN OSTICO LTDA CNPJ Nº 89.986.525/0001-51 OBJETO: aquisição de serviços de exames de diagnóstico por imagem que serão utilizados para a identificação de patologias e acompanhamento de pacientes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº002/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR TOTAL: R$ 9.000,00(nove mil reais) ITEM: ELETROENCEFALOGRAMA – VIGILIA; ELETROENCEFALOGRAMA – SONO E VIGILIA; RAIO X COM LAUDO Cotiporã, 16 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2DB147B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS N° 135, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENTRO VERANENSE DE DIGNOSTICO LTDA CNPJ Nº 89.986.525/0009-09 OBJETO: aquisição de serviços de exames de diagnóstico por imagem que serão utilizados para a identificação de patologias e acompanhamento de pacientes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº002/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR TOTAL: R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais); ITEM: ELETROCARDIOGRAMA FETAL; ECOG RAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER; ECOGRAFIA COM PERFIL BIOSIFICO FETAL Cotiporã, 16 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:14A65CA0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS N° 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIADADES MEDICAS LTDA CNPJ Nº 48.127.842/0001-35 OBJETO: aquisição de serviços de exames de diagnóstico por imagem que serão utilizados para a identificação de patologias e acompanhamento de pacientes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº002/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR TOTAL: R$ 25.950,00(vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). ITEM: ELETROENCEFALOGRAMA – SONO; ECOGRAFIA OBSTÉTRICA TRANSVAGINAL; ECOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFÓLOGICA COM DOPPLER; ECOCARDIOGRAMA DOPPLER Cotiporã, 16 de abril de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:07BB07C5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa para realizar instalação de um ar condicionado no Centro Administrativo segundo formalização de demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; e para higienização de ares-condicionados no Centro Administrativo e nas escolas, segundo demanda formalizada pelas Secretarias Municipais da Fazenda e de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 098/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), sendo R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para a Secretaria Municipal da Fazenda e R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Cotiporã, 16 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5F622B66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ELÉTRICA BJB LTDA EPP CNPJ Nº 92.037.449/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do Motor Elétrico do britador devido às recorrentes quedas de energia elétrica, pertencente ao complexo de britagem junto à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 099/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 10.624,00 (dez mil seiscentos e vinte e quatro reais) Cotiporã, 16 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B42A4A98 Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3803 www.diariomunicipal.com.br/famurs 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 139, DE 16 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão das 1.500 horas da Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi XUG01502TMPA00251, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VALOR: R$ 7.148,90 (sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos), sendo R$ 4.698,90 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) em materiais e R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em serviços. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2024. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 16 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A85BA3B6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP E N° 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 040/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos para Ferraria Municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 30 de abril de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de Abril de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:85A28094 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO EL ETRÔNICO RPE N° 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 041/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos para almoxarifado da secretaria. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 02 de maio de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de Abril de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:B24ADA7A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de aquisição de material para pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas (remendos), sendo a data da abertura das propostas no dia 03 de maio 2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e -mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 16 de Abril de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:897BAFF5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Valor n° 002/2024 Processo Administrativo nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2024, o Senhor Ademir Cemin, Presidente da Câmara Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para contratação de espaço publicitário para publicação de atos oficiais e matérias de interesse público, em jornal semanal de circulação regional. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor(a): Júlio Evaristo dos Santos ME. CNPJ nº 05.438.552/0001-08. Valor Total: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Derrubadas/RS, 15 de abril de 2024. ADEMIR CEMIN Presidente da Câmara Publicado por: Edio Reimar Kuntz Código Identificador:4FF21B05 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Dispensa de Licitação n° 02/2024. Contratado: Júlio Evaristo dos Santos. CNPJ nº 05.438.552/0001-08. Objeto: Contratação de espaço publicitário para publicação de atos oficiais e matérias de interesse público, em jornal semanal de circulação regional. Valor Total: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 16/04/2024. Derrubadas/RS, 16 de abril de 2024. ADEMIR CEMIN Presidente da Câmara Municipal