Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3845 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 1538/2002, Considerando o memorando nº 120/2024, de 14 de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, RESOLVE: Art. 1º – Ampliar carga horária, da servidora ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para atuar no PEJA: ANA PAULA DRESSLER DOS SANTOS E.M.C.M.E.F Rui Barbosa 4 h semanais Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO – RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A30B38AD SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 309/2024 PORTARIA Nº 309/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Concede Gratificação pelo Exercício em Classe Especial JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando nº 123/2024, de 12 de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, RESOLVE: Art. 1º – Conceder gratificação pelo exercício em classe especial, a servidora JANETE DE FÁTIMA ZANELA ALOVISI , matrícula 1408-01, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto: Art. 2º- Considerando habilitação específica para o exercício de atividades com classe especial, terá assegurado, enquanto permanecer nessa situação, a percepção de gratificação correspondente a 20%, calculada sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:39E6C90D SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 310/2024 PORTARIA Nº 310/2024, de 14 de junho de 2024 Designa Merendeira para Assistência Social Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando memorando nº 118/2024, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Considerando o primordial princípio do interesse público. RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora ELEIDI LAURA ANTUNES CAPRA, matrícula nº 2740-04, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, carga horária 40 horas semanais, para atuar junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de junho de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAA B Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B7CFBFC8 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO 017/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 017/2024 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557-1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 4973/2024, considerando classificação no concurso público 001/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. Nome: Cargo: Colocação: GABRIELE BESTER HERMES Farmacêutica 2º JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A7981C8F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para impressão de blocos a serem utilizados para autorização nas solicitações de serviços/compras da Prefeitura, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) CONTRATADA: GRÁFICA MONARCA LTDA CNPJ Nº 05.024.046/0001-64 Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3845 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 Cotiporã, 14 de junho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:52087E9F GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi em uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado, neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 012/2024 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: de R$R$306.848,09 (trezentos e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reis e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados, sendo R$30.684,81 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) para a mão de obra e de R$276.163,28(duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) para os materiais, sendo R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) provenientes de Transferências Especiais e R$56.848,09(cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Cotiporã, 17 de junho de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:17558C66 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012 /2024 Protocolo Administrativo nº 244/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANGELO GIRARDI EM UMA EXTENSÃO DE 280 METROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAJEADO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO E PARTE DE RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 10 de junho de 2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 012/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001 -01 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 276.163,28 Valor dos Serviços (mão de obra) 30.684,81 Valor Total Global - R$ 306.848,09 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 17 de junho de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3B9F3252 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 07, DE 14 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: GRÁFICA MONARCA LTDA CNPJ Nº 05.024.046/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para impressão de blocos a serem utilizados para autorização nas solicitações de serviços/compras da Prefeitura, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 139/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) Cotiporã, 14 de junho de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:288FE41E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 52/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 52/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023 REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO (FNDE), VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE), DESTINADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 99931 – PROCESSO Nº 23400.000321/2024-82 VALOR: R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS). INICIO: 14/06/2024 VIGÊNCIA: 29/04/2025