Rio Grande do Sul , 26 de Fevereiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4276 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:CB306844 ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS PUBLICAÇÃO DE EDITAL - LOCAÇÃO DE SOFTWARE TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO Nº: 3/2026 DISPENSA Nº: 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ -RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: MASPER ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF:08.402.772/0001-61 OBJETO: Lote 1 Item 1 Qtde 12,0 Un Descrição dos serviços/produtos: Empresa para fornecer sistema IPM/ICMS-locação da licença de uso, parametrização, importação de dados, treinamento, acompanhamento e assessoria técnico especializado na ferramento, Serviços técnicos de assessoria tributária na área de ICMS E ISS oriundo das Intituições Financeiras, para formação de índice de participação dos Municipios. *Ferramenta que auxilie o fisco promovendo agilidade no trabalho, controle e legitimidade das informações fornecidas pela SEFAZ/RS e Receita Federal, visando a diminuição da sonegação e o aumento na arrecadação do ICMS. Valor Unitário 8.000,00 Valor Total do Item 96.000,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FAZ. PRAZO: Deverá ser executado em IMEDIATA da assinatura do contrato. VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 96.000,00 (noventa e seis mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão 04 Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FAZ Unidade 0401 Função 4 Sub-Função 122 Projeto/Atividade 10 Despesa 292 Categoria Econômica 339035010000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Quinta-Feira, 29 de janeiro de 2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 29/01/26 Carimbo e Assinatura CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito Municipal Publicado por: Matheus Ramires Flores Código Identificador:3776480E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR CARGO: OPERÁRIO A Banca Executora do PSS 01/2026, nomeada pela Portaria nº 040/2026, de 03 de fevereiro de 2026, divulga resultado preliminar, após aplicação de critérios de desempate: NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DESEMPATE ISAIAS DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES 80 1º Sorteio Público VALDOIR CRISTIANO DOS SANTOS RANGEL 80 2º Sorteio Público MAYARA CARVALHO SOUZA ALBINO 80 3º Sorteio Público CAMILA KETRUIN DO AMARAL 80 4º Sorteio Público MICHAEL APARECIDO ALBINO 80 5º Sorteio Público FELIPE SANTOS RIBEIRO 80 6º Sorteio Público LUAN DA SILVA FARIAS 30 7º Sorteio Público LUIS ORESTE DA SI LVA CAVALHEIRO 30 8º Sorteio Público DIONATAN GILMAR DE QUADROS ALMEIDA 30 9º Sorteio Público MARCIANO DE MELO 30 10º Sorteio Público FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 25 11º ROBERTO CARLOS RIBEIRO BUENO 05 12º RODRIGO DE LIMA DINIZ 00 13º Sorteio Público ADÃO PEDROSO POMPEU 00 14º Sorteio Público BENTO LUTZ DE BARCELOS 00 15° Sorteio Público Coronel Bicaco-RS, 24 de Fevereiro de 2026 CASSIANO DE SOUZA ZANELA EDSON ANTÔNIO SCHWAAB ELIZABETE BOMBARDELLI Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:0A54E3D0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA IDB LTDA CNPJ Nº 21.961.275/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de montagem e construção dos gavetários verticais no Cemitério Municipal, localizado na Rua Veranópolis, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados anexos ao processo licitatório. VALOR: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sendo R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) para materiais e R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) para mão de obra, conforme planilha de Quantitativos e Custos Unitários, componentes do Projeto Executivo. Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Rio Grande do Sul , 26 de Fevereiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4276 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:642F7B52 SECRETARIA MUNICIPALDE ADMIN ISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 029, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CONCRESUL BRITAGEM LTDA CNPJNº 87.547.675/0003-03 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de CONCRETO FCK 30 Mpa, CONVENCIONAL E BOMBEAMENTO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 dias podendo ser renovado. VALOR DE ATÉ: R$3.165.200,00 Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026 LETÍCIA FRIZON Secretaria Municipal de Administração Em Exercicio Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DD139CDC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CONCRESUL ESTRADAS LTDA CNPJNº 54.615.367/0001-49 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ (Faixa A e B). VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 dias podendo ser renovado. VALOR DE ATÉ: R$3.074.000,00 Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026 LETÍCIA FRIZON Secretaria Municipal de Administração Em Exercicio Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6159ABBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CONSTRUTORA IDB LTDA CNPJNº 21.961.275/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de montagem e construção dos gavetários verticais no Cemitério Municipal, localizado na Rua Veranópolis, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 039/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sendo R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) para materiais e R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) para mão de obra, conforme planilha de Quantitativos e Custos Unitários, componentes do Projeto Executivo. Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026. LETÍCIA FRIZON Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6096883D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ Nº 32.610.7140001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissionais para a realização de oficinas pedagogicas destinadas às crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino, bem como ao público atendido no âmbito das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde e assistência social. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR DE ATÉ: R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais) Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026. LETÍCIA FRIZON Secretaria Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C3D85607 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO NEUROSUPERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 36.819.741/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissionais para a realização de oficinas pedagogicas destinadas às crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino, bem como ao público atendido no âmbito das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde e assistência social. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR DE ATÉ: R$ 163.999,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 25 de fevereiro de 2026. LETÍCIA FRIZON Secretaria Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:70084132 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 27/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 27/2025 CONTRATADA: RODINEI AGOSTINI ME