Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4311  
 
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conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1538 de 27 de 
agosto de 2002 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério 
Municipal, Lei Municipal nº 1702 de 26 de abril de 2005, Leis 
municipais nº 5025/2025 e 5126/2026; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Coordenação Pedagógica a 
servidora investida no cargo efetivo de Professor, conforme segue: 
Nome 	Escola 
Carga 
Horaria 
Função 
Gratificada 
Caroline Fátima Dela Fllora dos 
Santos 
E.M.E.I Francisco Manoel Diniz 40 Horas FG 01 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 18 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.  
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:98690DB6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 
 
JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso 
de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 
14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público 
para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de 
Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026, que 
objetiva o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
playgrounds, brinquedos recreativos e equipamentos lúdico-
pedagógicos que serão adquiridos quando deles o municipio tiver 
necessidades. Sessão do Pregão no dia 12/05/2026, ÀS 09H00MIN. 
Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou 
pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na 
íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da 
Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br 
  
COTIPORÃ/RS, 17 de abril de 2026 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:30CEC1EA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 75/2026 PREGÃO 
ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 75/2026 
PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADAS: ALTERMED - MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR LTDA. | BROILO - DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | CENTERMEDI - 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | CIAMED 
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | CIRÚRGICA 
SANTA CRUZ - COM . PROD. HOSP. LTDA. | CRISTÁLIA - 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. | DIMASTER 
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES | DIMEVA - 
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP | FARMÁCIA 
TRUZZI LTDA. | GEMELI MEDICAL - LTDA. | GOLDENPLUS - 
COM DE MED E PROD HOSP LTDA. | ILG COMERCIAL EIRELI 
| INOVAMED - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. | K M 
KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS | 
MCW - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. | 
MEDILAR IMP.DISTR.PROD.MÉDICO.HOSP.S/A | METTA 
FARMACÊUTICA LTDA. | MULTIFARMA - COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. | NATCOFARMA DO BRASIL 
LTDA. | NOVA MEDICAMENTOS LTDA. | PHARMA LOG - 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | PONTAMED 
FARMACÊUTICA LTDA. | PRATI, DONADUZZI & 
COMPANHIA LTDA. | PROMEFARMA - REPRESENTAÇÕES 
COMERCIAIS LTDA. | S & R DISTRIBUIDORA LTDA. ME | 
SOMA/RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | SULMEDIC - 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. | TOPNORTE - 
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. 
VALOR DO PROCESSO: R$ 748.018,78 (SETECENTOS E 
QUARENTA E OITO MIL, DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS) 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ATRAVÉS DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO 
MÉDIO (CIPLAM). 
INICIO: 14/04/2026 VIGÊNCIA: 14/04/2027 
COXILHA/RS, 14 DE ABRIL DE 2027. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Amanda Amarante 
Código Identificador:B507D2F1 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL N.º 176/2026 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO 
EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA 
 
EDITAL N.º 196/2026 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL N.º 176/2026 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO 
EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA 
  
MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna 
pública a seguinte RETIFICAÇÃO ao Edital nº 176/2026, conforme 
as disposições abaixo: 
  
1. DA ALTERAÇÃO NO ITEM 6.3, ALÍNEA "D" 
 
ONDE SE LÊ: 
  
6.3. [...] d) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Superior em 
Licenciatura Plena em Educação Física; 
  
LEIA-SE: 
  
6.3. [...] d) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Superior em 
Serviço Social; 
  
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS