Rio Grande do Sul , 13 de Junho de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3843 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:4202C186 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 303/2024 PORTARIA Nº 303/2024, de 11 de junho de 2024. Prorroga Auxílio-doença. JURANDIR DA SILVA, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 42 da Lei Municipal 4378/2018, de 27 de abril de 2018 e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Auxílio-doença a servidora NAIANE CARDIAS BOENO, ocupante do cargo de Atendente de Creche, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 21 de maio de 2024 a 21 de novembro de 2024, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º A servidora deverá retornar ao trabalho em 22 de novembro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de maio de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:63DA13F5 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 304/2024 PORTARIA Nº 304/2024, de 11 de junho de 2024. Concede Auxílio-doença a servidora ocupante do cargo de Professora, nomeada para o cargo de de Secretária Municipal de Educação. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando inspeção médica realizada no dia 11 de junho de 2024, que constatou a incapacidade laboral, RESOLVE: Art. 1º Conceder Auxílio-doença, a servidora CAROLINE FÁTIMA DELA FLLORA DOS SANTOS, ocupante dos cargos de Professora, nomeada Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Deposto, a contar de 03 de junho a 03 de agosto de 2024, de acordo com a Inspeção Médica realizada pelo Médico Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º A servidora deverá retornar ao trabalho em 04 de agosto de 2024. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 11 DIAS DO MÊS JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:669659C3 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 305/2024 PORTARIA Nº 305/2024, de 11 de junho de 2024. Concede Auxílio-doença a servidor ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando inspeção médica realizada no dia 11 de junho de 2024, que constatou a incapacidade laboral, RESOLVE: Art. 1º Conceder Auxílio-doença, ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Deposto, a contar de 10 de junho a 10 de julho de 2024, de acordo com a Inspeção Médica realizada pelo Médico Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º O servidor não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º O servidor deverá retornar ao trabalho em 11 de julho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de junho de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 10 DIAS DO MÊS JUNHO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:8F0BDEF8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 13 de Junho de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3843 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: DYNAMIKA SOLUCOES WEB LTDA ME CNPJ nº 19.576.309/0001-52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o licenciamento, manutenção mensal e suporte técnico do website do município de Cotiporã. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) anual. Cotiporã, 12 de junho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:07FB9E5F GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 H O M O L O G A Ç Ã O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/24 Protocolo Administrativo nº 876/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE COTIPORÃ. Em ata datada de 12/06/2024, a Comissão procedera a realização da sessão referente o Chamamento Público nº 001/2024, concluindo pela habilitação do credenciado. Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do Chamamento para a seguinte empresa conforme disposto no edital de Chamamento Público nº 001/2024: -MECANICA DOMENEGHINI LTDA inscrito no CNPJ nº 03.491.465/0001-80, estabelecido na Rua Astério de Mello, nº 486, centro, em Veranópolis/RS, CEP nº 95.330-000. Em conformidade com o Edital a vigência do presente credenciamento é de doze meses podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos art.106 da Lei Federal nº14.133/2021,podendo os valores serem reajustados observando-se o índice acumulado da variação do INCP/IBGE.O pagamento será realizado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação das notas fiscais assinadas pelo responsável, com a indicação da placa do veículo quando o mesmo possuir. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORà , aos doze dias do mês junho de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BF0E2DFA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205, DE 12 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205, DE 12 DE JUNHO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: DYNAMIKA SOLUCOES WEB LTDA ME CNPJ nº 19.576.309/0001-52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o licenciamento, manutenção mensal e suporte técnico do website do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 138/2024 VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) anual. Cotiporã, 12 de junho de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3EBD70FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAME NTO Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 206, DE 12 DE J UNHO DE 2024 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ: 03.491.465/0001-80 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenção de veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais ITENS CREDENCIADOS: 01: Prestação de serviços de manutenção mecânica (corretiva e preventiva) em veículos da linha leve motor gasolina ou flex tais como automóveis hatch, sedan, caminhonetes e demais veículos similares; 05: Prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva (corretiva e preventiva) em veículos da linha leve motor gasolina ou flex tais como automóveis hatch, sedan, caminhonetes e demais veículos similares; 08: Prestação de serviços de manutenção em ar condicionado e afins da linha automotiva (corretiva e preventiva) em veículos das linhas leve, média e pesada. VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/06/2024 Cotiporã, 12 de junho de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C42C50E4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL - PROCESSO Nº 1289/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 062/2024 O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica e na manutenção de vias públicas (remendos), foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 28 de junho de 2024 às 08:30 horas . Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 12 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:00C6509C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL - PROCESSO Nº 1350/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da ponte na localidade de Linha