Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4053 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D21AE98F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 207/2025 PORTARIA Nº 207/2025, de 09 de abril de 2025. Declara estável no serviço público, servidora municipal ocupante do cargo de Agente Administrativo ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal MARISA NIEDERMAYER , ocupante do cargo de Agente Administrativo, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora ficou qualificada com índice BOM, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.410 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:06CD4C03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 208/2025 PORTARIA 208/2025, de 09 de abril de 2025 DESIGNA BANCA EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025 ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Art. 17 do Decreto nº 129/2018, de 30 de maio de 2018, que regulamenta os concursos e os processos seletivos públicos no município de Coronel Bicaco/RS, RESOLVE: Art.1º- DESIGNAR para a Banca Executora do Processo Seletivo nº 003/2025 os servidores abaixo relacionados, para executar todas as fases do Processo Seletivo para o cargo de Professor de anos iniciais do 1ª a 5ª ano do Ensino Fundamental. Elizabete Bombardelli, Recepcionista; Edson Antônio Schwaab, Agente de Recursos Humanos; Leomar Birkan da Silva, Agente de Recursos Humanos. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E7143402 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, pipoqueiras e algodão doce com monitores para eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. CONTRATADA: 58.090.826 ALICE GRAEFF BROETTO ME CNPJ Nº 58.090.826/0001-79 VALOR: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:231C94D3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos a serem utilizados nas escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA : NZ ESPORTES LTDA CNPJ Nº 07.960.930/0001-36 VALOR: R$ 6.400,30 (seis mil e quatrocentos reais e trinta centavos) Cotiporã, 09 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:282D0B09 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4053 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para as conselheiras tutelares, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA CNPJ Nº 48.245.642/0001-87 VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7267A406 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS de materiais de escritório e conjuntos escolares modelo FNDE, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sessão do Pregão no dia 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 10 DE ABRIL DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9F224FF9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 58.090.826 ALICE GRAEFF BROETTO ME CNPJ Nº 58.090.826/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, pipoqueiras e algodão doce com monitores para eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 066/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E95FAE5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: NZ ESPORTES LTDA CNPJ Nº 07.960.930/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos a serem utilizados nas escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 067/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 6.400,30 (seis mil e quatrocentos reais e trinta centavos) Cotiporã, 09 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C7A2A133 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 116, DE 09 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 116, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA CNPJ Nº 48.245.642/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para as conselheiras tutelares, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6D755104 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAR EXTRATO PROCESSO Nº 60/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: POLITRAUMA CLINICA CIRURGICA LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE CLINICO GERAL. VIGÊNCIA: 08/04/2025 Á 08/07/2025 VALOR: R$ 45.717,00 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS) valo unitário R$152,39 (CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)