Rio Grande do Sul , 05 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3121 www.diariomunicipal.com.br/famurs 21 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 199/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA 199/2021, de 04 de agosto de 2021. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA MILENE PRIEBE E SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear MILENE PRIEBE E SILVA , CPF nº ***.878.220-**, para o cargo de Fiscal Ambiental, PADRÃO 13 Classe A, do Quadro Geral, carga horária semanal 40 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 2º lugar no concurso público n° 001/2019, homologado em 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, percebendo o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CO RONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito em Exercício Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:78E8FC9E GABINETE DO PREFEITO DECRETO 236/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO Nº 236, de 3 de agosto de 2021 ABRE “CRÉDITO ” POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 4688/2020, de 07 de dezembro de 2020; DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2021, até o limite de R$ 900,00 (novecentos reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 33390400000000000000.582 – Serv. tecnologia da inform. e comunicação - PJ R$ 900,00 Total............................. R$ 900,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Remanejamento autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 33390360000000000000.455 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 900,00 Total....................................... R$ 900,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 3 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito em Exercício Registre-se e Publique-se Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:43EB292D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dosinteressados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta adisponibilização de serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser executado por profissionalmédico clinico geral com especialização em psiquiatria devidamente habilidado, licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021, que objetiva o contratação de empresa especializada. A sessão do Pregão serealizará no dia 19 de agosto de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dosinteressados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 05 de agosto de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9856D0EC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N° 03, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ORDEM DE SERVIÇO N º 03, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COXILHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,