Rio Grande do Sul , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4219 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 01/2025, com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 07 - Resultado Final em 22 de setembro de 2025, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação do cargo será obedecido rigorosamente os itens 12 e 13, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025. Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga. A convocada deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME 9º lugar Psicólogo Julia Scariot Fica desde já advertida a candidata de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 04 de dezembro de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:89D056E4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de conjuntos de lixeiras plásticas de 80 litros, para instalação na Praça Municipal de Chiapetta. CONTRATO Nº 292/2025 VALOR R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) CONTRATADA: RAFAEL DE CONTO LTDA CNPJ: 49.325.017/0001-08 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:84FA5257 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de mão de obra visando conserto da Escavadeira Hidráulica XCMG 150BR, lotada na Secretaria de Infraestrutura, visando a recuperação e o pleno funcionamento do equipamento. CONTRATO Nº 293/2025 VALOR R$ 6.492,30 (seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos) CONTRATADA: C.A. MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 41.596.903/0001-64 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:779B571C SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 54/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa do ramo médico para realização de atendimentos com médico psiquiátrico junto a Secretaria Municipal de Saúde, sendo 20 atendimentos mensais. 2.1) As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. 2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no contrato nº 82/2025 restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas. DISTRATO CONTRATO Nº 82/2025 CONTRATADA: AMA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 47.982.443/0001-99 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:521CB75C SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Inexigibilidade n° 15/2025 OBJETO: Contratação da Banda Renovasom para apresentações artísticas na 23ª Mateada e Folclore do Município de Chiapetta, as apresentações ocorrerão nos dias 13 de dezembro de 2025, a partir das 21h, com duração de 2h30min e 14 de dezembro de 2025, a partir das 22h, com duração de 4h. CONTRATO: 294/2025 VALOR: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais) CONTRATADA: JORGE ADRIANO DALFERTH 68823711053 CNPJ: 14.477.766/0001-76 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:D51CB078 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso III, Alínea “A”, Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: AMPLITUDE SERVIÇOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ Nº 40.655.731/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de sondagens (Standard Penetration Test) em três pontos específicos do Terreno do Loteamento “Vida Nova”, objeto do Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa “A Casa é Sua – Calamidades”, PROA nº 24/1700-0001082-9 bem como a execução de duas sondagens de solo a trato para fins de coleta de amostras para ensaios laboratoriais de compactação e CBR (California Rio Grande do Sul , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4219 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Bearing Ratio), de acordo com as orientações e exigências da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelecido no Termo de Referência, devido às duas tentativas de licitação restadas desertas. VALOR: R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais) Cotiporã, 03 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:89F704C0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: 47.722.910 ANA PAULA BORDIGNON CNPJ Nº 47.722.910/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de componentes eletrônicos e serviço de manutenção corretiva destiandos aos relógios ponto instalados em unidades municipais. VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) Cotiporã, 03 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B683C458 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2025 Protocolo Administrativo nº 1060/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A TROCA DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER, CONFECÇÃO DE LAJE DE CONCRETO PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMOR E CARINHO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONTRAPISO DE CONCRETO NOS PLAYGROUNDS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS Em ata datada de 17 de novembro 2025, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 014/2025, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURA LTDA EPP CNPJ Nº 17.398.784/0001 -50 ITEM EXECUÇÃO DE OBRA PARA A TROCA DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER, CONFECÇÃO DE LAJE DE CONCRETO PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMOR E CARINHO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONTRAPISO DE CONCRETO NOS PLAYGROUNDS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 242.757,32 Valor dos Serviços (mão de obra) 11.734,41 Valor Total Global - R$ 254.491,73 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 03 dias do mês de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3BC925C5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS NOVEMBRO/2025 RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano Fundo de Participação dos Municípios-FPM 1.535.090,92 15.043.252,20 Cota-Parte FPM - Cota Extraordinária 0,00 1.328.793,02 Imposto Territorial Rural-ITR 989,80 25.893,74 Compensação Financeira de Recursos Hidricos 99.005,75 319.461,81 Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.427,09 7.074,42 Fundo Especial do Petróleo 25.522,58 297.462,26 Transferencias LC. 176/2020 4.249,40 46.743,40 AFM - Apoio Financeiro aos Municipios 0,00 0,00 RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Incentivo Financeiro APS - ESF/EAP 52.000,00 584.000,00 Programa Agentes Comunitários da Saúde-PACS 19.766,00 227.892,00 Vigilância em Sanitária 1.000,00 10.000,00 Vigilância em Saúde - Disp. Diversas 899,78 9.915,92 Agente de Combate as Endemias 3.036,00 33.396,00 Incentivo para Ações Estratégicas 0,00 0,00 Incentivo Financeiro APS - Comp. Per capita de Base Populacional 1.946,64 21.413,04 Transferências de Recusrsos do SUS - Média e Alta Complex. MAC 750,98 8.260,78 Incentivo Progr. Academia de Saúde 3.000,00 30.000,00 Transferências AFB 2.660,20 31.185,20 Tranf. De Recursos do SUS - Gestão dio SUS - Piso Enfermagem 605,32 4.567,45 Incentivo Financeiro da APS Programa Saúde na Escola Port 7568 0,00 7.676,00 Incentivo Financeiro para Atenção Saúde Bucal 5.850,75 66.195,00 Incentivo Financeiro da APS Equipe Multiprofissional Port 3493 14.250,00 97.500,00 Incremento Temporário Custeio Atenção Primária Emenda 28580003 0,00 100.000,00 Incremento Temporário Custeio Atenção Primária Emenda 40730002 0,00 250.000,00 Incremento Temporário Custeio Atenção Primária Emenda 30200001 0,00 100.000,00 Incremento Temporário Custeio Atenção Primária Emenda 5041001 100.000,00 100.000,00 Transferencias Calamidade MP 1218/24 0,00 10.812,51 Incremento Temporário Custeio A. Primária emenda 4116001 0,00 226.199,00 Implantação de Politicas para Rede Alyne 0,00 1.266,10 Transf. Vigilância em Saúde Portaria 6715/2025 0,00 30.360,00 Implem. Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 19.730,20 REC. DO FNAS Transferências IGD Bolsa Família 3.200,00 29.270,00 PAIF - Serviços de Proteção Básica a Familia 4.206,00 41.989,05 Transf. FNAS Incremento Temporário MP 1.218/2024 0,00 26.939,48 SCFV - Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínculos 4.913,20 48.412,69 PROCAD - SUAS 0,00 12.000,00 REC. DO FNDE Salário Educação 20.162,11 235.574,00 PNAE 0,00 57.815,63 PNATE 0,00 27.075,74 Transf. FNDE ETI - Escola em Tempo Integral 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB Transf. de Recursos de Complem. Da União ao FUNEB VAAR 9.037,49 105.531,13 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Transferências de Recursos do FUNDEB 295.226,08 3.499.934,56 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Bloco de Estruturação Vig. Em Saúde Port 5351 0,00 0,00 Transf. para Saneamento FUNASA 0,00 75.000,00 Transferência Especial da União Rio Grande do Sul , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4219 www.diariomunicipal.com.br/famurs 60 Transferência Especial da União Emenda 078245/2025 0,00 247.500,00 Transferência Especial da União Emenda 077734/2025 0,00 396.000,00 Transferência Especial da União Emenda 080079/2025 0,00 396.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transf. do Min. do Turismo CTR 0,00 0,00 Transf. do MAPA CTR. 0,00 0,00 Outras Transf. De Convênios da União e de suas entidades Transf. do Min. do Turismo CTR 0,00 0,00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE Deduções da Rec. p/ Formação do FUNDEB -307.216,10 -3.013.828,64 Outras Deduções 0,00 0,00 TOTAL 1.906.579,99 21.224.263,69 Cotiporã/RS, 03 de dezembro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA ELISANDRA SCUSSEL LÚCIO LUNARDI Prefeito Municipal Secretária Municipal da Fazenda Téc. em Contabilidade CRCRS n° 054920/0-8 Publicado por: Lúcio Lunardi Código Identificador:F5EDF73B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 412, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: AMPLITUDE SERVIÇOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ Nº 40.655.731/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de sondagens (Standard Penetration Test) em três pontos específicos do Terreno do Loteamento “Vida Nova”, objeto do Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa “A Casa é Sua – Calamidades”, PROA nº 24/1700-0001082-9 bem como a execução de duas sondagens de solo a trato para fins de coleta de amostras para ensaios laboratoriais de compactação e CBR (California Bearing Ratio), de acordo com as orientações e exigências da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelecido no Termo de Referência, devido às duas tentativas de licitação restadas desertas. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 247/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso III, Alínea “A”, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais) Cotiporã, 03 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:052AD700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 413, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 47.722.910 ANA PAULA BORDIGNON CNPJ Nº 47.722.910/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de componentes eletrônicos e serviço de manutenção corretiva destiandos aos relógios ponto instalados em unidades municipais. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 248/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) Cotiporã, 03 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:59EDCD0C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATADA : PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA EPP CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por preço global para a execução de obra para a troca de telhado Da Escola Municipal de Educação Fundamental Caminhos do Saber, confecção de laje de concreto para a instalação de caixas de agua na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, bem como execução de contrapiso de concreto nos Playgrounds em ambas as Escolas municipais VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 014/2025 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$254.491,73 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$11.734,41(onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) para a mão de obra e de R$242.757,32 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) para os materiais, aonde R$239.755,81 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e um centavos), sendo R$228.700,86(duzentos e vinte e oito mil, setecentos reais e oitenta e um centavos) são de material e R$11.054,95(onze mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) são de mão de obra para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e R$14.735,92(quatorze mil, setecentos e trinta e cinco mil e noventa e dois centavos), sendo R$14.056,46(quatorze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) de material e R$679,46(seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) de mão de Obra para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho Cotiporã, 03 de dezembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C320A5C3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 170/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 170/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 39/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : LIZ SARTORI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COXILHA PARA SERVIR DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AMPARADAS LEGALMENTE ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS 8.743/1993, E LEI MUNICIPAL 1.777/2017, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.