Rio Grande do Sul , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3624 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 552,34 (quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. 2089 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 33390390000000000000.499 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 552,34 Total........R$ 552,34 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: Fonte de Recursos 08991004 - FEAS. R$ 552,34 Total..........R$ 552,34 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:ECF3301D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 281/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 281/2023, de 28 de julho de 2023. Convoca a Servidora Simone da Fonseca Machado. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal 1543/2002, e, Considerando a grande demanda de atribuições na Secretaria neste período; Considerando a concordância da servidora ora convocada; Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; RESOLVE: Art. 1º – Convocar a servidora SIMONE DA FONSECA MACHADO, ocupante do cargo de Agente Visitadora do PIM, lotada junto à Secretaria da Saúde, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único – a interrupção das férias ocorrerá a partir do dia 26 de julho a 07 de agosto de 2023, com isso ficará com saldo de 13 (treze) dias de férias, que serão gozados em período futuro. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:56AC045D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 282/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 282/2023, de 28 de julho de 2023. Concede licença gestante a servidora ocupante do cargo de Monitora Educacional. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico, RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora ROSINHA DA LUZ WERLANG, ocupante do cargo de Monitora Educacional, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença terá início no dia 25 de julho de 2023, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO (RS), AOS 28 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. ANA JULIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:333B21B0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTI PORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de conjunto de refeitório adulto para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fudanemntel Caminhos do Saber junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VALOR: R$6.995,00(seis mil, novecentos e noventa e cinco reais) CONTRATADA: MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA CNPJ Nº 93.234.789/0001-26 Cotiporã, 28 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8F78F7AF Rio Grande do Sul , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3624 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº94/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº94/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LUBRITEC SCHERER DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ Nº 94.062.437/0001-01 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: fornecimento de baldes de fluído hidráulico e de transmissão para pá carregadeira VALOR: R$6.308,20 Cotiporã, 31 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:A499CE56 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº093/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA ME CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços para elaboração de vídeo institucional referente a História da Estrada Bento Gonçalves, neste município. VALOR TOTAL: R$3.200,00(três mil e duzentos reais) Cotiporã, 28 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D50CBC29 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II CONTRATADA : SAMUEL STORTI FRANCO 01967659001 CNPJ Nº 01.141.963/0001-78 OBJETO: conserto do assoalho de quadra de ginásio de esportes anexo à Escola Municipal de ensino fundamental Caminhos do Saber VALOR: R$1.800,00 Cotiporã, 31 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:C8151715 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 41, DE 28 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141, DE 28 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA CNPJ Nº 93.234.789/0001-26 OBJETO: Fornecimento de conjunto de refeitório adulto para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fudanemntel Caminhos do Saber junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VALOR: R$6.995,00(seis mil, novecentos e noventa e cinco reais) VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 092/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: Em até 30 (trinta) dias Cotiporã, 28 de julho de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5F3503DF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 43, DE 31 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143, DE 31 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUBRITEC SCHERER DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ Nº 94.062.437/0001-01 OBJETO: fornecimento de baldes de fluído hidráulico e de transmissão para pá carregadeira VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 94/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 dias VALOR: R$6.308,20 Cotiporã, 31 de julho de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:F4461E93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 142, DE 28 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142 DE 28 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA ME CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços para elaboração de vídeo institucional referente a História da Estrada Bento Gonçalves, neste município. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 093/2023 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$3.200,00(três mil e duzentos reais) Cotiporã, 28 de julho de 2023. JOANA INES CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:86E7B38A Rio Grande do Sul , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3624 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144, DE 31 DE JULHO DE 2023. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : SAMUEL STORTI FRANCO 01967659001 CNPJ Nº 01.141.963/0001-78 OBJETO: conserto do assoalho de quadra de ginásio de esportes anexo à Escola Municipal de ensino fundamental Caminhos do Saber VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 95/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, II PRAZO/VIGÊNCIA: 05 dias. VALOR: R$1.800,00 Cotiporã, 31 de julho de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:DA5CC2D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 81/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 81/2023 CONTRATADA : CRS COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR INCLUSÃO DE NOVOS ITENS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DE OBRA) PARA REFORMA/MANUTENÇÃO DA PLANTADEIRA SHM 15/17 MODELO SHM1517R SÉRIE 1044L692A.. ADITIVO: 28/07/2023 VALOR: R$ 17.780,25 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS COM VINTE E CINCO CENTAVOS) ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: GILBERTO MAIER FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. PELA EMPRESA: CAMILA CALDATO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:AA020A60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2023, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a contratação de empresa especializada para execução de projeto, serviço de licenciamento, de uma área para extração de saibro (pedras), no interior do município de Derrubadas/RS, que deverá comtemplar todos os requisitos destinados ao pedido de registro junto a Agência Nacional de Mineração – ANM. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. II. Fornecedores(as): Montardo e Nascimento LTDA ME. CNPJ nº 11.827.241/0001-25. Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Derrubadas/RS, 26 de Julho de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:CC0054A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023 Contrato nº 087/2023. Dispensa de licitação nº 36/2023. Contratado: Montardo e Nascimento LTDA ME. CNPJ nº 11.827.241/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto, serviço de licenciamento, de uma área para extração de saibro (pedras), no interior do município de Derrubadas/RS, que deverá contemplar todos os requisitos destinados ao pedido de registro junto a Agência Nacional de Mineração – ANM. Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Vigência: 26/07/2023 à 26/01/2024. Assinatura do Contrato: 26/07/2023. Derrubadas/RS, 26 de Julho de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:551BD0FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 32 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1526 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$31.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 31.000,00 01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 114 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 28.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 188 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 369 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -31.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4500 1 0600 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL Anulação ( - ) -31.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.