Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3910 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:EC3AE289 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação realizada no dia 29/08/2024, às 09h00min, na modalidade Concorrência Pública nº 013/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante. Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, aos 13 dias do mês de setembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9307B3B0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS CNPJ Nº 89.848.543/0007-62 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um purificador de água para atender a demanda dos prédios públicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 13 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:129A1071 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : RECICLAGEM SERRANA LTDA CNPJ Nº 17.793.462/0001-06 OBJETO: contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, abrangendo aqueles oriundos das empresas industriais e comerciais, considerados inertes, gerados pela coletividade urbana e rural do município de Cotiporã/RS, com destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado, em conformidade com o Projeto Básico e Mapa de Abrangência FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$41.122,74 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), referente aos serviços especificados e contratados: I- Valor da coleta R$15.635,44 (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); II- Valor do transporte: R$17.167,85(dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e III- Valor da destinação final: R$8.319,45 (oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) Cotiporã, 13 de setembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C40BA369 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 312, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 312, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS CNPJ Nº 89.848.543/0007-62 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um purificador de água para atender a demanda dos prédios públicos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 13 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B102A6AB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RECICLAGEM SERRANA LTDA CNPJ Nº 17.793.462/0001-06 OBJETO: contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, abrangendo aqueles oriundos das empresas industriais e comerciais, considerados inertes, gerados pela coletividade urbana e rural do município de Cotiporã/RS, com destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado, em conformidade com o Projeto Básico e Mapa de Abrangência FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$41.122,74 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), referente aos serviços especificados e contratados: I- Valor da coleta R$15.635,44 (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); II- Valor do transporte: R$17.167,85(dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e III- Valor da destinação final: R$8.319,45 (oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 213/2024. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2024, e/ou até a homologação do novo processo licitatório de protocolo nº 746/2024 Cotiporã, 13 de setembro de 2024 Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3910 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:420001A5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 CONTRATO Nº 21/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GABRIELE FRANCA RODRIGUES LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA O SR. J.M.R INCLUINDO ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III. ADITIVO: 06/09/2024 VIGÊNCIA: 06/03/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: GABRIELE FRANÇA RODRIGUES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3201D7C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 88/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 88/2024 CONTRATADA : ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 5.425,72 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS COM SETENTA E DOIS CENTAVOS) ADITIVO: 13/09/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1E1CEC7E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 33/2024 O Prefeito Municipal de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei 14.133/21, suas alterações e justificativa constante dos autos, determina a REVOGAÇÃO do PROCESSO DE DISPENSA Nº 33/2024 – e CONTRATO Nº 99/2024 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO MAGNÉTICO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXILHA. Coxilha, 13 de setembro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:BAEA8B24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 111/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 111/2023 CONTRATADA : TRANSPORTES SANTA GEMA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. ADITIVO: 12/09/2024 VIGÊNCIA: 12/03/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9D9F7BBB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 110/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 110/2023 CONTRATADA : EDINA CASTELI - 02315679010 OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. ADITIVO: 12/09/2024 VIGÊNCIA: 12/03/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EDINA CASTELI – 02315679010 Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9F655000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Consumo. Data: 07/10/2024. Horário: 9h. O processo será realizado através do portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.compraspublicas.com.br. O edital encontrasse disponível no site w.w.w.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone (51) 3677 1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador:27024767 COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024