Rio Grande do Sul , 16 de Maio de 2024  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XVI | Nº 3823 
 
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GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), 
AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.  
  
JURANDIR DA SILVA 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se  
  
EDSON ANTÔNIO SCHWAAB 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:2DE38F89 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
PORTARIA 255/2024 
 
PORTARIA Nº 255/2023, de 15 de maio de 2024. 
  
Amplia carga horária de Professor. 
  
JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo 
necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 1538/2002, 
Considerando memorando nº 097/2024 da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ampliar carga horária, da servidora ocupante do cargo de 
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar no 
PEJA, disciplina de português no 8º e 9º anos: 
  
ANA PAULA DRESSLER DOS SANTOS E.M.C.M.E.F Rui Barbosa 8 h semanais 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
  
Jurandir da Silva 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
EDSON ANTÔNIO SCHWAAB 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:8B0E13CD 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
  
Edital Pregão Presencial nº 008/2024 
Protocolo Administrativo n° 315/2024 
O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação 
realizada no dia 15/05/2024, às 09h00min, na modalidade Pregão 
Presencial nº 008/2024, que objetiva a contratação de empresa 
especializada para fornecimento, treinamento, suporte técnico e 
manutenção do Sistema de Informática para o gerenciamento das 
receitas de transferências do ICMS, destinados ao atendimento das 
necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da 
Administração Tributária Municipal, foi considerada DESERTA, em 
razão de não haver licitantes interessados. 
Cotiporã, 15 de maio de 2024 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito Municipal de Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:FF8E295C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
  
Edital Concorrência Pública nº 011/2024 
Protocolo Administrativo n° 363/2024 
  
O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação 
realizada no dia 15/05/2024, às 14h30min, na modalidade 
Concorrência Pública nº 011/2024, que objetiva a elaboração de 
sondagem de solo mista (sondagem a percussão, complementada por 
sondagem rotativa), para complementar as informações necessárias ao 
desenvolvimento do Projeto Executivo da Ponte sobre o Rio Carreiro, 
na ligação entre Cotiporã e Dois Lajeados, conforme estabelecido no 
Termo de Referência, foi considerada DESERTA, em razão de não 
haver licitantes interessados. 
  
Cotiporã, 15 de maio de 2024 
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito Municipal de Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:31A2ECC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº015/2024 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015, DE 15 DE MAIO DE 
2024 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA ME 
CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 
OBJETO: Registro De Preços de cestas básicas, que serão 
distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade, acompanhadas 
pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de acordo 
com a Lei Municipal dos Benefícios Eventuais nº 2.403/2015 e 
alterações posteriores 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2024 
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses 
VALOR DE ATÉ: R$295,97(duzentos e noventa e cinco mil, 
noventa e sete centavos) cada kit cesta básica, totalizado a importância 
de R$11.838,80(onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta 
centavos). 
  
Cotiporã, 15 de maio de 2024 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Secretaria Municipal de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:E1A30E53 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 43/2024 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 43/2024 
CONTRATADA : LIFE CLEAN COMERCIO 	DE 
EQUIPAMENTOS LTDA 
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) LIXEIRA, TIPO 
CONTÊINER, EM POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE 
ROTOMOLDADO, CAPACIDADE 1000 LITROS, FABRICADO 
PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM, COM ADITIVO