Rio Grande do Sul , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3483 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 JULIO LEDUR Vice-Prefeito Municipal Em Exercício Registre-se e Publique-se LUANA LETICIA RAMBO CAVALHEIRO Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:8802C6BC SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 020/2023 TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO JULIO LEDUR, Vice-Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o ato de nomeação de STEFFANI KOLLING, para o cargo de Monitor de Escola de Educação Infantil, conforme Portaria de nomeação n.º 019/2023, em virtude de desistência da posse no referido cargo. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, 06 de janeiro de 2023. JULIO LEDUR Vice-Prefeito Municipal Em Exercício Registre-se e Publique-se LUANA LETICIA RAMBO CAVALHEIRO Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:7C9AB11D SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 021/2023 TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO JULIO LEDUR, Vice-Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o ato de nomeação de ADRIANO BURCHARDT BURKT, para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, conforme Portaria de nomeação n.º 421/2022, em virtude do pedido de final de fila na lista de classificação pelo candidato, conforme previsão no item 11.13 do edital de abertura. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, 06 de janeiro de 2023. JULIO LEDUR Vice-Prefeito Municipal Em Exercício Registre-se e Publique-se LUANA LETICIA RAMBO CAVALHEIRO Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:7BFF7C0D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Altera teor do artigo 3ºdo Decreto 210/2022, a fim de Ampliar o prazo das inscrições para a participação do Programa da Implantação de Silos. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o teor do artigo 3º do Decreto nº 210/2022, a fim de Ampliar o prazo das inscrições para a participação do Programa da Implantação de Silos, o qual passará a vigorar com o seguinte teor: [...] Art. 3º – Considerando o Convênio FPE n. 3.640/2021, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o Município de Coronel Bicaco, abrirá processo de inscrições aos interessados, no período de 19 de dezembro a 13 de janeiro de 2023, junto a Emater e ou Secretaria de Agricultura, solicitando os seguintes procedimentos dos interessados: [...] Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária da Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:794977BB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATO S REFERENTE A CHAMAD A PÚBLICA Nº001/2022 Contrato Administrativo n.º 005, de 09 de janeiro de 2023 Ref.: Chamada Pública nº 001/2022 Contratado: FELIPE ANDRE PIEROZAN CPF nº 005.848.580-51 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 08, 10, 13, 18, 19 e 24 Valor Total R$2.853,40(dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 006, de 09 de janeiro de 2023 Ref.: Chamada Pública nº 001/2022 Contratado: HENRIQUE GROMOVSKI CPF nº 968.872.490-49 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 14 e 22 Valor Total R$7.760,00(sete mil, setecentos e sessenta reais) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 007, de 09 de janeiro de 2023 Ref.: Chamada Pública nº 001/2022 Contratado: MARIA LUIZA VAILATT FAVERO CPF nº 715.327.220-87 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Rio Grande do Sul , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3483 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 Itens: 27, 29 e 31 Valor Total R$24.271,60(vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 008, de 09 de janeiro de 2023 Ref.: Chamada Pública nº 001/2022 Contratado: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO CNPJ nº 08.841.296/0001-85 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 32 Valor Total R$10.180,00(dez mil, cento e oitenta reais) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 009, de 09 de janeiro de 2023 Ref.: Chamada Pública nº 001/2022 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CNPJ nº 05.047.086/0001-21 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 01 e 02 Valor Total R$76.530,00(setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 010 de 09 de janeiro de 2023 Ref: Chamada Pública nº 001/2022 Contratada: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. CNPJ nº 88.587.357/0024-55 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 06 e 07 Valor Total R$ 13.575,40(treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 011 de 09 de janeiro de 2023 Ref: Chamada Pública nº 001/2022 Contratada: SILVONEI ZANON ME CNPJ nº 12.448.006/0001-05 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 03, 04 e 05 Valor Total R$5.200,50(cinco mil e duzentos reais) Validade: 31/12/2023 Contrato Administrativo n.º 012 de 09 de janeiro de 2023 Ref: Chamada Pública nº 001/2022 Contratada: VIVIANE MARIA CENCI PANCOT CPF nº 007.485.530-10 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 09, 15, 16, 20 e 25 Valor Total R$5.463,40(cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) Validade: 31/12/2023 Cotiporã, 09 de janeiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:472F6E05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO ADITIVO 05 /2023 AO CONTRATO N° 59/2019 ESPÉCIE:ALTERAÇÃO ADITIVO 05/2023 AO CONTRATO N° 59/2019 CONTRATADA : CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATU AL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA. ADITIVO: 31/12/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LEONARDO ROOS DAPPER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:52EA38FF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 06/2023 AO CONTRATO N° 59/2019 ESPÉCIE:ADITIVO 06/2023 AO CONTRATO N° 59/2019 CONTRATADA : CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA OBJETIVO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL SÓCIO PROPRIETÁRIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA. DATA: 06/01/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LEONARDO ROOS DAPPER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:AF296B6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 07/2023 AO CONTRATO N° 01/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 07/2023 AO CONTRATO N° 01/2022 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA. ADITIVO: 06/01/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ILDO BUFFON Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:172BA234 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 06/2023 AO CONTRATO N° 01/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 06/2023 AO CONTRATO N° 01/2022 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO CONFORME