RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Plano de Contratações Anual 2025 Prefeitura Municipal de Cotiporã RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS 1. APRESENTAÇÃO O presente Plano de Contratações Anual corresponde à relação de bens/serviços de uso contínuo que a Gestão Municipal planeja adquirir ou contratar durante o ano civil de 2025. O objetivo principal é ampliar os instrumentos gerenciais, visando à padronização e planejamento dos procedimentos e racionalização das aquisições/contratações, atendendo de forma eficiente às necessidades de uso comum das Secretarias que integram a Gestão Municipal. De posse do Plano de Contratações Anual, as Secretarias Municipais poderão o planejar e direcionar suas tomadas de decisões, estabelecendo a finalidade adequada para suas ações e demandas. Pretende-se ainda, que o Plano de Contratações Anual se constitua em uma ferramenta de apoio na Gestão para o Exercício de 2025, servindo de documento informativo aos potenciais fornecedores, de modo que estes se organizem com relação aos prazos que serão o apresentados para a aquisição de cada tipo de bens/serviços, o que poderá possibilitar uma participação mais efetiva para atendimento das demandas municipais. Assim, as informações aqui inseridas, deverão ser incorporadas ao cotidiano de todos os agentes públicos que atuam nos processos de aquisições, propiciando condições para fortalecimento do poder de compras no âmbito desta municipalidade. 2. OBJETIVOS Como demonstrado, o Plano de Contratações Anual é instrumento essencial para um planejamento adequado de Gestão. Aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção a mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a aquisição se destina. A necessidade da existência contínua deste Plano, com frequentes atualizações e adaptações a cada ano, é o que garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados. Podem-se destacar como principais objetivos: RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS ? Planejar a aquisição de bens/serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo; ? Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as Secretarias Municipais; ? Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições; ? Prever com antecedência a demanda das diversas secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições, reduzindo as compras emergenciais; ? Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo às expectativas das compras públicas do Município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006. 3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS Para a execução do Plano de Contratações Anual serão adotadas diretrizes como disponibilidade orçamentária e financeira para as aquisições pretendidas e a estimativa do consumo médio dos últimos 12 (doze) meses. Os dados serão consolidados, com a verificação das especificações comuns, de utilização rotineira, estabelecendo-se uma previsão de consumo para duração de 12 (doze) meses. Há que se ressaltar que, somente constam neste Plano, os bens/serviços para atendimento comum a todas as secretarias, de uso rotineiro e continuado e alguns certames específicos de cada Secretaria, mas que são necessários de forma contínua. Desta forma, o Plano de Contratações Anual orienta quais serão as expetativas de compras pelo Município, com adequado planejamento e orientação de modo a aperfeiçoar a eficiência da gestão. Entre as vantagens, está a possibilidade de mapeamento de consumo, com tendência a se obter um maior controle de preços e maior qualidade nas aquisições pretendidas. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Assim, o adequado planejamento permitirá o emprego de recursos de forma mais equilibrada, eficiente e transparente. O Plano de Contratações Anual é um documento que orientará o planejamento das secretarias municipais e estará disponível no portal da Prefeitura Municipal, com acesso para todo o público-alvo, oportunizando também aos empresários conhecer e desta forma, planejar sua participação nos processos licitatórios desta municipalidade. O presente documento está sujeito a alterações e adequações, e irá nortear o planejamento das aquisições públicas, com correto controle de seus gastos, melhorando a eficiência na gestão. 4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO O Cronograma, na listagem unificada, apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem adquiridos com os respectivos valores referenciais estimados dos bens ou dos serviços a serem contratados. Já o cronograma individualizado, por Secretaria, além da descrição sucinta e dos valores referenciais, conterá a modalidade de contratação que será adotada para cada um, bem como o prazo de vigência do atual processo de contratação e o prazo previsto para realização do novo processo. Neste momento não será apresentada a estimativa de quantitativos e valores individualizados para cada objeto, tendo em vista que esta municipalidade está revisando todos os itens, de modo a buscar a máxima padronização dos mesmos para as aquisições futuras. Para os processos de contratação de uso específico de cada Secretaria, as mesmas deverão se programar e cumprir o cronograma apresentado, de forma a não ocorrer desabastecimento de produtos ou prestação de serviços necessários ao andamento de suas atribuições. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS 4.1 PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO UNIFICADOS - TODAS AS SECRETARIAS: Descrição do Objeto Valor Estimado Ano (R$) Agência de Integração de Estagiários 40.000,00 Análises em citologia e anatomopatologia 10.000,00 Aquisição de Bandeiras 5.000,00 Aquisição de área de terras para ampliação do Cemitério Municipal 150.000,00 Aquisição de livros 20.000,00 Aquisição, manutenção e conserto de instrumentos musicais 10.000,00 Arborização urbana 20.000,00 Assessoria em programas e sistemas educacionais do Governo Federal 21.000,00 Assessoria jurídica 105.000,00 Assessoria técnica para realização do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica 29.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Assinatura de Periódicos 1.000,00 Assistência técnica aos produtores de produtos orgânicos 25.000,00 Aulas para a Orquestra Municipal 50.000,00 Aulas para o Coral Municipal 32.400,00 Aulas para o Grupo de Danças Tradicionalistas Municipal 60.000,00 Aulas para o Grupo de Teatro Municipal 34.700,00 Borracharia ? Materiais e Serviços 15.000,00 Aquisição de Calcário 80.000,00 Aquisição de larvicida biológico 45.000,00 Cercamento e pavimentação do pátio da oficina mecânica do município. 100.000,00 Coleta de resíduos da saúde 5.000,00 Coleta de Resíduos Sólidos 480.000,00 Combustível 2.000.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Construção de Centro de Eventos ? Fase 02 250.000,00 Consultas médicas aos servidores públicos referentes a medicina do trabalho e realização de exames 50.000,00 Consultoria Técnica (DPM) 40.000,00 Containers e lixeiras 60.000,00 Contratação de empresa para formação dos profissionais da Educação conforme Plano de Carreira do Magistério 35.500,00 Convênio com a APAE 80.000,00 Convênio com instituições de saúde 2.000.000,00 Desmonte de Rocha 270.000,00 Elaboração de PCMSO/LTCAT/PPRA 6.000,00 Elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e Paisagísticos 125.000,00 Energia Elétrica (RGE) 300.000,00 Equipamentos de Informática 200.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Equipamentos de saúde, médico-ambulatoriais, odontológicos, de fisioterapia, reabilitação e estimulação 50.000,00 Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e serviços de manutenção 60.000,00 Exames de imagem 60.000,00 Exames laboratoriais 80.000,00 Execução de obras, aquisição de materiais e serviços para manutenção do Cemitério Municipal 150.000,00 Ferramentas e equipamentos para serviços gerais e oficina mecânica 15.000,00 Flores, sementes, mudas e insumos 100.000,00 Fraldas 60.000,00 Gás de cozinha 17.000,00 Gás industrial e medicinal 120.000,00 Gêneros Alimentícios ? merenda escolar 270.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Gêneros alimentícios ? lanches 80.000,00 Serviços e materiais para instalação, manutenção e adequação de Planos de Prevenção contra Incêndio (PPCI) 50.000,00 Internet ? fornecimento de link 25.000,00 Kit filtros para máquinas, veículos e equipamentos 20.000,00 Lavagem de veículos, máquinas, implementos e equipamentos 20.000,00 Leis Municipais ? sistema de pesquisa de legislação 3.000,00 Manutenção da Capela Mortuária 15.000,00 Locação de brinquedos infláveis e pipoqueiras 61.800,00 Locação de impressoras 80.000,00 Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado 60.000,00 Manutenção de equipamentos de saúde, médico-ambulatoriais, odontológicos, de fisioterapia, reabilitação e estimulação 20.000,00 Manutenção do software do GSUAS 11.000,00 Manutenção de obras de pavimentação 100.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Manutenção e aquisição de filtros d?agua 15.000,00 Manutenção de veículos automotores ? peças e serviços 780.000,00 Manutenção de relógio ponto 20.000,000 Manutenção do site do Município 6.000,00 Manutenção dos equipamentos do S.I.M. 5.000,00 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores das Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social e de Turismo e Cultura 13.000,00 Manutenção e reforma predial 750.000,00 Materiais de basalto 100.000,00 Materiais de educação ambiental 5.000,00 Materiais didáticos e pedagógicos 200.000,00 Materiais e equipamento de proteção individual 60.000,00 Materiais e equipamentos para o complexo de britagem 200.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Materiais e prestação de serviços para monitoramento 60.000,00 Materiais e serviços para manutenção de praças, parques e jardins 60.000,00 Materiais para construção de passeios públicos 50.000,00 Materiais para manutenção de estradas 1.000.000,00 Materiais para sinalização horizontal e vertical 300.000,00 Material ambulatorial 100.000,00 Material de copa e cozinha 53.000,00 Material de distribuição gratuita (brindes) 50.000,00 Material de expediente e escolar 322.000,00 Material de fisioterapia e reabilitação 10.000,00 Material de higiene e limpeza 182.000,00 Material elétrico 90.000,00 Material hidráulico e hidrossanitário 40.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Material de construção 60.000,00 Material esportivo 5.000,00 Material gráfico 60.000,00 Materiais odontológicos 50.000,00 Medicamentos 400.000,00 Mobiliário 60.000,00 Material/equipamento de escritório 250.000,00 Obras de pavimentação 7.078.000,00 Óleo lubrificante e graxas 55.000,00 Oficina de Alongamento, Postura e Dança para Idosos 40.000,00 Oficina de Ginástica do Cérebro para Crianças 40.000,00 Participação No Festival De Turismo De Gramado (FESTURIS) 6.000,00 Passagens e despesas com locomoção 60.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Plano de Saúde 60.000,00 Playgrounds e brinquedos 60.000,00 Pneus, câmaras e protetores de pneus para veículos, máquinas e caminhões 200.000,00 Publicações e publicidades legais e institucionais em todos os meios de comunicação 50.000,00 Recapagem de pneus 90.000,00 Roupas de cama, mesa e banho, toalhas, tecidos e outros materiais de confecção 60.000,00 Seguros de imóveis 5.000,00 Seguros de veículos 134.000,00 Serviços de acolhimento 250.000,000 Serviços de água e esgoto 31.000,00 Serviço de conservação de estradas 700.000,00 Serviço de declaração e verificação de óbitos 10.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Serviços de endoscopia e colonoscopia 40.000,00 Serviço de enfermagem 650.000,00 Serviço de horas máquina 800.000,00 Serviço de manutenção do britador e do complexo de britagem 270.000,00 Serviço de médico pediatra 100.000,00 Serviço de médico psiquiatra 90.000,00 Serviço de odontologia ? prótese dentária 20.000,00 Serviço de segurança da rede de informática 50.000,00 Serviço de terapia holística 28.000,00 Serviço farmacêutico 127.200,00 Serviço médico de cardiologista e exames cardiológicos 30.000,00 Serviço médico de clínico geral 650.000,00 Serviço médico de ginecologia e obstetrícia 26.400,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Serviço médico de neurologista e exame eletroencefalograma 18.487,00 Serviços de adequação de rampas e sarjetas 50.000,00 Serviços de construção e manutenção de redes de água 20.000,00 Serviços de Correios 13.000,00 Serviços de limpeza de prédios públicos 350.000,00 Serviços de limpeza urbana 280.000,00 Serviços de manutenção elétrica, iluminação pública e poços artesianos 237.000,00 Serviços de psicologia ? avaliação neuropsicológica 100.000,00 Serviços de psicopedagogia clínica 100.000,00 Serviços de médico veterinário para castração de cães e gatos 10.000,00 Serviços de qualificação/capacitação dos Empreendimentos Turísticos e Empreendedores 15.000,00 Serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d?agua 15.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Serviços de sinalização viária 30.000,00 Software GIPM com suporte técnico 45.000,00 Softwares de informática 260.000,00 Suporte à estratégia e-SUS AB 20.000,00 Suporte linha telefônica e interligação de internet 60.000,00 Telefonia Fixa 46.000,00 Telefonia Móvel 8.000,00 Fisioterapia neurológica e psicopedagogia 200.000,00 Transporte coletivo intermunicipal 30.000,00 Transporte Escolar 820.000,00 Treinamento e qualificação de pessoal 60.000,00 Tubos de concreto e artefatos de cimento 70.000,00 Veículos, máquinas e equipamentos 1.500.000,00 Vestuário e Uniformes 60.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Serviços de decoração de eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais 61.425,00 Serviços de sonorização e iluminação em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais 61.500,00 Serviços de cobertura fotográfica e videográfica dos eventos municipais 61.600,00 Material para identificação pessoal de funcionários 20.000,00 Material para reforma predial 60.000,00 Material e serviços para oficinas nas Escolas Municipais 10.000,00 Aferição de tacógrafos e inspeção veicular 50.000,00 Contratação do SESC 7.000,00 Agenda digital para as Escolas Municipais 6.000,00 Locação de espaços para eventos municipais 20.000,00 Serviços e materiais audiovisuais 30.000,00 Manutenção de geradores de energia 40.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Equipamentos para transporte infantil 5.000,00 Escada móvel 10.000,00 Aulas de oficina de estimulação 40.000,00 Serviços de pedreiro, pintor e encanador 60.000,00 Materiais decorativos para datas comemorativas 60.000,00 Acessórios Veiculares 5.000,00 Assinaturas de jornais / jornal impresso 60.000,00 Materiais para impressora do Departamento de Engenharia e Tráfego 2.000,00 Aquisição de letreiros e placas turísticas 35.000,00 Aquisição de materiais de estofamento e revestimentos em geral 5.000,00 Realização/produção do evento do mês de comemoração aos 43 anos de emancipação de Cotiporã 58.000,00 Serviço de diagnóstico para pesquisa de opinião pública 5.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Lanches específicos para crianças neuroatípicas com laudos 15.000,00 Serviços de levantamento topográfico 20.000,00 Licença de antivírus para computadores 58.300,00