Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4254 www.diariomunicipal.com.br/famurs 84 OBJETO: Aquisição de motor semi-novo para substituição em função de falha mecânica grave no veículo GM Onix, placa IZW 5D29, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 09/2026 VALOR: R$ 13.569,00 (Treze mil quinhentos e sessenta e nove reais) CONTRATADA: CRISTIANO ANDRE SAVARIS SIMA CNPJ: 29.287.308/0001-41 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:BD2878EF SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de mobiliários destinados à Sala da Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Arquivo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a finalidade de melhorar o armazenamento, organização e conservação de documentos, bem como proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, garantindo funcionalidade, ergonomia e segurança no manuseio dos materiais e arquivos institucionais. CONTRATO Nº 06/2026 VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais) CONTRATADA: DOUGLAS RAFAEL LUNINK CNPJ: 34.435.014/0001-50 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:9A8F3B70 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de mobiliário destinado ao Almoxarifado e ao Arquivo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com a finalidade de melhorar o armazenamento, a organização e a conservação de materiais pedagógicos, insumos utilizados nas atividades socioeducativas, oficinas de convivência e demais ações desenvolvidas junto aos usuários da política de assistência social. CONTRATO Nº 07/2026 VALOR: R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais) CONTRATADA: DOUGLAS RAFAEL LUNINK CNPJ: 34.435.014/0001-50 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:99F01DEC SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Concorrência n° 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reperfilagem asfáltica com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Chiapetta/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. CONTRATO: 08/2026 VALOR: R$ 162.921,06 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e seis centavos) CONTRATADA: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.667.661/0001-63 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:602310B2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 07/2026 – LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 07/2026 – LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras com franquia mensal de 3.000 (três mil) cópias para as repartições e prédios que estão instaladas as Secretarias e Departamentos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 05 de fevereiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:EBB7F392 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora membro do CONASP Ketlen Antoniolli, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 23 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1F4620DF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para a servidora pública Coordenadora de Comnicação Renata Martins Fialho, dotada no Gabinete do Prefeito. Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4254 www.diariomunicipal.com.br/famurs 85 CONTRATADA: TONETTO PRESS & IMAGEM LTDA CNPJ Nº 46.812.766/0001-71 VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BE3A5793 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar. Sessão do Pregão no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 26 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:85F0279F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA ME CNPJ sob o nº 04.365.216/0001-01 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 057/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 23/01/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ R$: 269.085,45(duzentos e sessenta e nove mil, oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA NONA MARIA LTDA CNPJ sob o nº 17.171.340/0001-88 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 057/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 23/01/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ R$: 53.378,00(cinquenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COSER PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP CNPJ sob o nº 00.548.851/0001-73 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 057/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 23/01/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ R$: 57.539,00(cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: TRANSPORTE DE FRUTAS E VERDURAS BROCCO LTDA CNPJ sob o nº 24.399.705/0001-91 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 057/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 23/01/2026 VALOR DE ATÉ R$: 96.651,75(noventa e seis mil, seicentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Cotiporã, 23 de janeiro de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C1BD12BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: TONETTO PRESS & IMAGEM LTDA CNPJ Nº 46.812.766/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para a servidora pública Coordenadora de Comnicação Renata Martins Fialho, dotada no Gabinete do Prefeito. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 017/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BE708E2F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4254 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora membro do CONASP Ketlen Antoniolli, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 23 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:37ED3B70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 07/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 07/2022 CONTRATADA : BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICO EM DIREITO PÚBLICO. VALOR R$ 3.022,81 (TRÊS MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) ADITIVO: 23/01/2026 VIGÊNCIA: 27/01/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: ARMANDO MOUTINHO PERIN E JÚLIO CÉSAR FUCILINI PAUSE Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:500C8B3C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO N° 140/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO N° 140/2022 CONTRATADA : SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA OBJETIVO: REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE POR PRAZO DETERMINADO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA, E EVOLUTIVA VALOR R$ 22.333,90 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ADITIVO: 23/01/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: PAULO JONAS ZANOELO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3AC3DDDC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 01/2026 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 87.878.476/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 109.731,00 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA ATÉ 1.100 (MIL E CEM) CANDIDATOS INSCRITOS (PAGANTES E ISENTOS); E, R$ 65,45 (SESSENTA E CINCO REAIS COM QUARENTA E CINCO CENTAVOS), POR CANDIDATO EXCEDENTE, NA HIPÓTESE DE EXTRAPOLAR O LIMITE DE 1.100 (MIL E CEM) CANDIDATOS INSCRITOS (PAGANTES E ISENTOS). INICIO: 23/01/2026 VIGÊNCIA: 23/01/2027 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS / CARLOS HENRIQUE DA CUNHA CASTRO Publicado por: Jonatan Daniel Haack Código Identificador:9AE4BBB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025 – ABEMEC O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2025, celebrado com a Associação de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – ABEMEC (CNPJ nº 88.759.816/0001- 44). Objeto: Acréscimo de valor e remanejamento de rubricas da despesa para reforço na rubrica Despesas com Pessoal, a fim de garantir o equilíbrio financeiro da execução do serviço educacional, conforme solicitações constantes nos documentos oficiais. Valor do Aditivo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor Total Atual do Termo: R$ 365.369,64 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Repasse: O valor aditivado será transferido em 01 (uma) parcela, no mês de dezembro de 2025. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 4.893/2024; Lei Municipal nº 5.135/2025; Parecer SMEC e Parecer Técnico. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Crissiumal/RS, 10 de dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:84F9A58A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Cristiano Carvalho, Prefeito Municipal em Exercício, torna público a realização de processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n° 02/2026, tipo menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando a execução de projeto elétrico interno do pavilhão industrial. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas- rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024.