Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 Art. 2º – A designação de que trata o artigo anterior refere-se ao EDITAL SEHAB N° 07/2024 PROGRAMA "MAIS ÁGUA RS" da Secretaria Estadual de Habitação. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Coronel Bicaco, RS, 26 de junho de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e publique-se. FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:77F221E5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 317/2025 PORTARIA Nº 317/2025, de 01 de julho de 2025. Nomeia Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Econômico – CC 02. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Senhora Claudieli da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Econômico – CC 02. Art. 2º- A servidora perceberá os vencimentos definidos na Lei Municipal nº 4299/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AO 1º DIA DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E14DBDDF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 318/2025 PORTARIA Nº 318/2025, de 01 de julho de 2025. ALTERA NÍVEL FUNCIONAL. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de CORONEL BICACO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1538/2002, art. 19, de 27 de Agosto de 2002, que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Bicaco-RS, RESOLVE: Art. 1°- Conceder Troca de Nível ao servidor GILSON JOSÉ GONCHOROVSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor de 6ª a 9ª séries, matrícula nº 1349-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ascendendo do nível “03” para o nível “04”. Art. 2° - A presente troca de nível refletirá no vencimento do cargo de professor e vigorará a contar do mês seguinte em que o profissional da educação requerer e apresentar o comprovante da nova titulação. Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AO 1º DIA DO MÊS DE JULHO DE 2025 ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:38133511 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 319/2025 PORTARIA Nº 319/2025, de 01 de julho de 2025. Concede Troca de Classe a servidora ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção; Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “A”: Base legal Tempo de interstício na classe “A” Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 01/2018 a 05/2020 Período decorrido até suspensão. 2 anos, 5 meses. Lei Municipal 4629/2020 01/2022 a 07/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos, 7 meses. Total de tempo na classe “A” 6 anos. RESOLVE: Art. 1º – Promover a servidora LUCINARA CRISTINA GARCIA , ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, 40 horas semanais, Padrão 13, da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:0720F8E0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.072.182/0001-06 Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 VALOR: R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodos para o equipamento eletrocardiógrafo, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) Cotiporã, 01 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6849D9EB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA EPP CNPJ: 20.992.564/0001-56 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e jogos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Desporto que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$6.137,00(seis mil, cento e trinta e sete reais). Cotiporã, 01 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E2CA172B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047, DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047, DE 01 DE JULHO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MEGA PAPELARIA E ESPORTES LTDA CNPJ: 24.738.613/0001-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e jogos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Desporto que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$10.706,82(dez mil setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Cotiporã, 01 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F3A0D42B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: KALBRINK – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA CNPJ: 05.760.614/0001-95 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e jogos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Desporto que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$12.233,00(doze mil, duzentos e trinta e três reais) Cotiporã, 01 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2D298019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e jogos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Desporto que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$21.831,98(vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Cotiporã, 01 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6C58AD49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 05.675.120/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e jogos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Desporto que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2025 Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$19.623,20(dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos). Cotiporã, 01 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:91D4629C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 215, DE 01 DE JULHO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 215, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.072.182/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodos para o equipamento eletrocardiógrafo, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) Cotiporã, 01 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:068D4FC7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 Contrato N° 104/2025 Licitação: 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: PEDRO BERGMANN & CIA LTDA Valor: 3.245,00 Vigência: Início: 30/06/2025 Término: 30/09/2025. Objeto da Contratação: ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA BANDA MUNICIPAL DURANTE CAMPEONATO EM SENGÉS- PR. Crissiumal, 30 de Junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:35A60682 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Contrato N° 105/2025 Licitação: 37/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MS REVELACOES DE IMAGENS DIGITAIS LTDA Valor: 4.480,00 Vigência: Início:01/07/2025 Término: 01/11/2025 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS EM JANELAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. Crissiumal, 01 de Julho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:06352841 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1868-01/2025 DECRETO 1868-01/2025 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº. 2183 de 18 de junho de 2025; DECRETA: Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue: Órgão: 11 – ENCARGOS GERAIS Unidade: 01 – ENCARGOS GERAIS 04.122.0003.4006 Restituição de Saldos de Convênios 3.4.4.2.0.93.0.0.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (1160) ................ R$ 54.162,77 Órgão: 11 – ENCARGOS GERAIS Unidade: 01 – ENCARGOS GERAIS 04.122.0003.4006 Restituição de Saldos de Convênios 3.4.4.2.0.93.0.0.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (1161) .................. R$ 81.531,33 Órgão: 08 – SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS 27.812.0020.2035 Manutenção Gin., Quadras e Praças Esportivas 3.3.3.9.0.39.0.0.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ (852) ................. R$ 50.000,00 Órgão: 09 – SECRETARIA MUN. DA SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 01 – S M S S 10.301.0006.2036 Manutenção da Secretaria da Saúde e Saneamento 3.4.4.9.0.52.0.0.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (912) ................. R$ 105.000,00 Órgão: 07 – SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 01 – S M A M A 20.122.0006.2016 Manutenção Secretaria da Agricultura Meio Ambiente 3.3.3.9.0.39.0.0.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (712) ............. R$ 150.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Unidade: 01 – S M E 26.782.0007.1027 Aquisição de Máquinas Pesadas 3.4.4.9.0.52.0.0.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (623) .............. R$ 800.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES