Rio Grande do Sul , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3783 www.diariomunicipal.com.br/famurs 73 Fonte de Recursos 07591031 - Recursos Vinculados a Fundos (Fundo Ambiental). R$ 109.984,91 Total............................................. R$ 109.984,91 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:364C2C9A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 127/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA 127/2024, de 15 de março de 2024. DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO/ DESOMOLOGAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA FICAI 4.0 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- DESIGNAR a servidora efetiva PAULA GARTNER RIGODANZO, matrícula 225-03, ocupante do cargo de Agente Administrativa Educacional, como responsável pela homologação/desomologação dos usuários do Sistema FICAI 4.0. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:26FC2E64 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 16/2024 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 16/2024 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de borracharia (conserto e troca de pneus de veículos e máquinas), para toda a frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 04 de abril de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 18 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:E947A00E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para a SMED – Ensino Infantil e R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para o Departamento de Desporto. Cotiporã, 18 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D0EBA99B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: J.J. COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA CNPJ Nº 11.634.290/0001-41 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de elementos filtrantes compactgel a serem instalados junto aos bebedouros dos prédios municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais), sendo: R$ 1.065,00 para a Secretaria de Administração; R$ 2.130,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; R$ 355,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; R$ 1.420,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e R$ 355,00 para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. Cotiporã, 18 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4F62B4A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 069/2024. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. Rio Grande do Sul , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3783 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 PRAZO/VIGÊNCIA: VALOR: R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para a SMED – Ensino Infantil e R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para o Departamento de Desporto. Cotiporã, 18 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:69C2EBEF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095, DE 18 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: J.J. COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA CNPJ Nº 11.634.290/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de elementos filtrantes compactgel a serem instalados junto aos bebedouros dos prédios municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais), sendo: R$ 1.065,00 para a Secretaria de Administração; R$ 2.130,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; R$ 355,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; R$ 1.420,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e R$ 355,00 para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. Cotiporã, 18 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F17EEDEA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 04/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 19 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 18 DE MARÇO DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:B53E770E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 05/2024 AO CONTRATO N° 82/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 05/2024 AO CONTRATO N° 82/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : FLAVIO DE SOUZA DIAS OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DE META OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DEE OBRA) PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM REGIME DE EXECUÇÃO GLOBAL VALOR R$: 8.550,09 (OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS, COM NOVE CENTAVOS) ADITIVO: 18/03/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: FLAVIO DE SOUZA DIAS Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:C930B011 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 031/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e material para borracharia. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 04 de abril de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 18 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3532C95C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 032/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de instrumentos para banda estudantil municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 08 de abril de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 18 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal