Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3672 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:3EEDF616 DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO MATERIAL E LÉTRICO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 24-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N o : 105-2023 PARTICIPAÇÃO: AMPLA PARTICIPAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim ORÇAMENTO SIGILOSO: NÃO OBJETO : A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material Elétrico , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda Especial 09032022-016816 Emenda Parlamentar 20222098009, ELEMENTO DE DESPESA : 3.3_._90_._30_ RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ : 23:59 horas do dia 18/04/2023. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ : 23:59 horas do dia 18/04/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ : 13:00 horas do dia 24/10/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : às 13:00 horas do dia 24 /10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 13:30 horas do dia 24 /10/2023. Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro Portaria nº 69-2023 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:385ECF20 DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEST A COMEMORATIVA DO ANIV ERSÁRIO DA CIDADE DO CHUÍ-RS 28 ANOS, QUE OCORRERÁ N OS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2023 EM ESPAÇO PÚBLICO ABE SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO: Pregão Nº 100 2023 CONTRATO Nº 28 2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ -RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: Liziane dos Santos Santiago - ME 06.163.759/0001-71 OBJETO: Sonorização de eventos de grande porte VALOR: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO. VIGÊNCIA: 04/10/23 04/11/23 Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:6EB2CAEE DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VEÍCULO COM CABINE D UPLA 0KM, COR BRANCA SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO: Pregão Nº 74 2023 CONTRATO Nº 27 2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ -RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: VIA PORTO VEICULOS LTDA 02.266.596/0005 - 25 OBJETO: Veículo com cabine dupla 0km, cor branca com no mínimo as configurações abaixo: - Ano/modelo 2023 ou 2024- Motorização: 1.3;- Potência: 98 cv (A) / 107 cv (A) a 6.250 RPM;- Torque: 13,7 kgf.m /13,2 kgf.m a 4.000 RPM;- Câmbio: Manual com até 5 marchas;- Direção: elétrica;- Combustível: Flex;- Altura 1.595mm; - Largura: 1.732mm;- Comprimento: 2.737mm;- Distância entre eixos: 2.73 mm;- Capacidade do tanque: 55 L; 1 UN - Capacidade de Carga: 650 kg; - Porta Mala/Caçamba: 844 L; - Peso: 1.174kg; - Air bag frontal duplo (motorista e passageiro)e lateral; - Alça de segurança (passageiro); - Alerta de uso de cinto de segurança (motorista e passageiro); VALOR: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 21/09/23 22/09/24 Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:7E7CDFFA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para realização do Dia da Criança neste ano conforme necessidade da Secretaria de Turismo e Cultura e de acordo com o Decreto Executivo nº 4.256/202. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) CONTRATADA : EDSON RODRIGO GRANDO 96093030059 CNPJ Nº 17.990.487/0001-08 Cotiporã, 05 de outubro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:72D48139 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) P13 E P45. Sessão do Pregão no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 06 de outubro de 2023 Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3672 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:32347D8A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material e serviço para conserto no veículo ônibus de placa IUZ4174, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: 517,97 (quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 297,97 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) de materiais e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) de serviços. Cotiporã, 05 de outubro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6DBD6FDD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 217, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 217, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : EDSON RODRIGO GRANDO 960930 30059 CNPJ Nº 17.990.487/0001-08 OBJETO: contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para realização do Dia da Criança neste ano conforme necessidade da Secretaria de Turismo e Cultura e de acordo com o Decreto Executivo nº 4.256/202. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 151/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 dias VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Cotiporã, 05 de outubro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:15432BBC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 218, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material e serviço para conserto no veículo ônibus de placa IUZ4174, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 152/2023. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: Em até 5 dias. VALOR: R$ 517,97 (quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 297,97 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) de materiais e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) de serviços. Cotiporã, 05 de outubro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0C86DF2D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal n° 593.01/2009: PREGÃO ELETRÔNICO 021 -03/2023 – SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS FÊMEAS – PROCESSO Nº 22/2100 -0003410-0 - PROGRAMA “MELHORES AMIGOS” – CONVÊNIO FPE nº 4577/2022/SICDHAS. Data de Abertura: 20/10/2023 às 08:30hrs. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .Fones (51)3764-1144 ou (51)98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 06 de Outubro de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS – Prefeito Municipal. Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:A6DE1582 SECRETARIA DE ESTRAD AS E RODAGENS AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal n° 593.01/2009 – TOMADA DE PREÇOS 002 -03/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO DA ESTRADA DA PICADA AUGUSTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REF ERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal – Data de Abertura: 23/10/2023 às 09h, Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br .Fones (51)3764-1144 ou (51)98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 06 de Outubro de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito Municipal. Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:3C7451AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL