Rio Grande do Sul , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3904 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 prestação de serviço de mão de obra e R$9.662,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais) pelo fornecimento das peças. Cerro Largo, 05 de Setembro de 2024. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Higor Malescha Código Identificador:9123E126 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de peças para manutenção do veículo Retro nº 04, da Secretaria de Obras, conforme orçamento. Contrato nº: 140/2024 Contratado: ANELMAQ ASSISTÊNCIA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 72.373.665/0001-51 Valor Total: R$14.540,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais), sendo dividido em R$3.525,00 (três mil, quinhentos e vinte cinco reais) pela prestação de serviço de mão de obra e R$11.015,00 (onze mil e quinze reais) pelo fornecimento das peças. Cerro Largo, 05 de Setembro de 2024. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Higor Malescha Código Identificador:D1C18165 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 18 do mês de setembro do ano de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas financeiras, objetivando: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lincks de acesso a internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 06/09/2024 no site: www.chiapetta.rs.gov.br. EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:5D8D359E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2024- AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA JCB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA JCB Objeto: Aquisição de peça para Retroescavadeira JCB pertencente a frota de maquinários da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A dispensa ficará disponível dos dias 05 de setembro de 2024 até o dia 10 de setembro de 2024, até às 14h00min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 05 de setembro de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:2E3752A6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 447/2024 PORTARIA 447/2024, de 04 de setembro de 2024. ALTERA ART. 3º DA PORTARIA Nº 119/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ELIZABETE SEVERIANO, PARA O CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL. JURANDIR DA SILVA , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando que na portaria de nomeação da servidora constou o local de lotação na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o correto a lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. R E S O L V E: Art. 1º – Altera o Art. 3º da portaria nº 119/2024, de 12 de março de 2024, que passa a ter a seguinte redação – “A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, percebendo o vencimento e vantagens fixadas em lei.” Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:3AF587C4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 205/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 205/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto da caixa amplificada da Orquestra de Sopros de Cotiporã, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA : 12.524.422 JOÃO BRUSCATTO CNPJ Nº 12.524.422/0001-45 VALOR: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) Rio Grande do Sul , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3904 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 Cotiporã, 05 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:05E971E0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LEOCIR SPEROTTO 00905324064 CNPJ Nº 29.510.015/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mudas específicas para embelezamento dos jardins públicos do município, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.552,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BD9B2DD6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização para a realização do Ato Cívico, referente ao Dia da Independência do Brasil nas comemorações da Semana da Pátria, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA : LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DF20C48A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: COMERCIAL PROGRESSO – EPIS, CORREIAS E ROLAMENTOS LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de correias a serem utilizadas no britador municipal, segundo demanda formalizada pela Secretaria de Obras, Trânsito e Saneamento. CNPJ Nº 10.843.478/0002-18 VALOR: R$ 4.484,69 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D1C711C3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 302, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 302, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: COMERCIAL PROGRESSO – EPIS, CORREIAS E ROLAMENTOS LTDA ME CNPJ Nº 10.843.478/0002-18 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de correias a serem utilizadas no britador municipal, segundo demanda formalizada pela Secretaria de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 204/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 4.484,69 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9A7C8813 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 303, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 303, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: 12.524.422 JOÃO BRUSCATTO CNPJ Nº 12.524.422/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto da caixa amplificada da Orquestra de Sopros de Cotiporã, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 205/2024. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6568AB6C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 304, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 304, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LEOCIR SPEROTTO 00905324064 CNPJ Nº 29.510.015/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mudas específicas para embelezamento dos jardins públicos do município, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Rio Grande do Sul , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3904 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.552,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais) VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 206/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias Cotiporã, 05 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:97F12CE2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 305, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 305, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização para a realização do Ato Cívico, referente ao Dia da Independência do Brasil nas comemorações da Semana da Pátria, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 207/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F22EAE6A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 295/2024 DESIGNA FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Servidores Municipais a seguir relacionados, como Fiscais das Atas de Registro de Preços de aquisição de materiais de construção do Pregão Eletrônico - PE 13/2024. ANGELO LEOMIR DE OLIVEIRA , responsável pela Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento; ANGELITA BOMM DOS SANTOS , responsável pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo; DÉBORA CRISTINA SOARES , responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; JULIANO DAVI HABITZREITER , responsável pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 21 DE AGOSTO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 21/08/2024. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:E709628D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 300/2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95), e atestado médico em anexo. C O N C E D E À servidora municipal TUIZI MARCIELI ALBARELLO FUHR, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Salto Grande, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/08/2024 a 03/09/2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 28 DE AGOSTO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 28/08/2024. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:0246A484 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Aquisição de móveis planejados para estruturação do Museu e Biblioteca Municipal e demais mobiliários diversos para as secretarias municipais. Empresa(s) vencedora(s): ALFA LICITACOES LTDA - CNPJ 22.609.215/0001-47 – Valor R$ 18.300,00; PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 42.199.445/0001-92 – Valor R$ 89.950,00; Derrubadas/RS, 05 de setembro de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:E3697C76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Valor n° 021/2024 Processo Administrativo nº 067/2024