Rio Grande do Sul , 15 de Fevereiro de 2024  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XVI | Nº 3760 
 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: KG SERVIÇOS DE CUIDADO MATERNO 
INFANTIL LTDA 
CNPJ Nº 43.369.868/0001-76 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
formação para os professores do Berçário da Escola Municipal de 
Educação Infantil Amor e Carinho, conforme demanda a Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto. 
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
  
Cotiporã, 14 de fevereiro de 2024. 
  
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita de Cotiporã em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:37D8C1AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
05/2024 
 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
05/2024 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / 
treinamentos para servidores públicos da Secretaria Municipal da 
Fazenda e para as Conselheiras Tutelares do município de Cotiporã. 
VALOR: R$ 3.522,40 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e 
quarenta centavos), sendo R$ 1.258,00 (um mil duzentos e 
cinquenta e oito reais) para o treinamento da Secretaria 
Municipal da Fazenda e R$ 2.264,40 (dois mil duzentos e sessenta 
e quatro reais e quarenta centavos) para os treinamentos do 
Conselho Tutelar / Secretaria Municipal de Saúde e Assistência 
Social. 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
  
Cotiporã, 14 de fevereiro de 2024. 
  
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeito de Cotiporã em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:1AD7383C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS 
Nº 052, DE 14 DE JANEIRO DE 2024. 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 052, DE 14 DE JANEIRO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: KG SERVIÇOS DE CUIDADO MATERNO 
INFANTIL LTDA 
CNPJ Nº 43.369.868/0001-76 
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de 
formação para os professores do Berçário da Escola Municipal de 
Educação Infantil Amor e Carinho, conforme demanda a Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 041/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
  
Cotiporã, 14 de fevereiro de 2024. 
  
DAIANE NICOLAO REBELATO 
Sec. Municipal de Administração em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:82968CE1 
 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERV IÇOS 
Nº 053, DE 14 FEVEREIRO DE 2024. 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 053, DE 14 FEVEREIRO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / 
treinamentos para servidores públicos da Secretaria Municipal da 
Fazenda e para as Conselheiras Tutelares do município de Cotiporã. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias 
VALOR: R$ 3.522,40 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e 
quarenta centavos), sendo R$ 1.258,00 (um mil duzentos e 
cinquenta e oito reais) para o treinamento da Secretaria 
Municipal da Fazenda e R$ 2.264,40 (dois mil duzentos e sessenta 
e quatro reais e quarenta centavos) para os treinamentos do 
Conselho Tutelar / Secretaria Municipal de Saúde e Assistência 
Social. 
  
Cotiporã, 14 de fevereiro de 2024. 
  
DAIANE NICOLAO REBELATO 
Sec. Municipal de Administração em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:E808CE14 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINIST RATIVO Nº 20/2024 
 
Contrato Nº 20/2024 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 
Contratada: RBS TV SANTA ROSA LTDA 
Valor: R$ 11.990,00 
Vigência: Início 14/02/24 Término: 14/04/24 
Licitação: Inexigibilidade Nº 11/2024 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE MÍDIA DE 
TELEVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DE VÍDEO, EM 
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DO 
MUNICÍPIO. 
_______________ 
  
Crissiumal, 14 de fevereiro de 2024. 
  
MARCO AURÉLIO NEDEL 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mateus Guaragni Lobo 
Código Identificador:D35FF1AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024