Rio Grande do Sul , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3482 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 Registre-se e Publique-se ANA JULIA DE ALMEIDA SILVA Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:5E3F1284 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPOR Ã GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LABORATORIO VERANENSE LTDA EPP CNPJ Nº 89.986.947/0001-27 VALOR TOTAL: R$8.002,50 (oito mil e dois reais com cinquenta centavos). CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CLINICA MÉDICA SELMAR LTDA EPP CNPJ Nº 08.924.043/0002-56 VALOR TOTAL: R$9.055,00(nove mil e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para a realização de exames nos Servidores Municipais, para atender o PCMSO no ano de 2023. PRAZO: 12 meses FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:24FC7AF5 GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o para o fornecimento de Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados, plataforma Virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais, assessoramento pedagógico, e ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo o território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. VALOR: R$157.442,24(cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) VALIDADE: 12 meses CONTRATADA : GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ Nº 75.104.422/0008-82 Cotiporã, 06 de janeiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7393A9A4 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ENFERMEIRO E FISCAL SA NITÁRIO IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de ENFERMEIRO com carga de 40 horas semanais, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com carga horária de 40 horas semanais e FISCAL SANITÁRIO com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições serão recebidas no período de 09 a 18 de janeiro de 2023 das 8h00min às 11h e das 13h30min às 16h, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, sita a Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Bairro Centro. Informações pelo telefone (54) 3446-2820 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 05 de Janeiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:662EB564 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LABORATORIO VERANENSE LTDA EPP CNPJ Nº 89.986.947/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de exames nos Servidores Municipais, para atender o PCMSO no ano de 2023. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº001/2023 PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$8.002,50 (oito mil e dois reais com cinquenta centavos). JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:00A8225E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CLINICA MEDICA SELMAR LTDA EPP CNPJ Nº 08.924.043/0002-56 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de exames nos Servidores Municipais, para atender o PCMSO no ano de 2023. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº001/2023 PRAZO: 12 meses VALOR TOTAL: R$9.055,00(nove mil e cinquenta e cinco reais). JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:9143B373 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ Nº 75.104.422/0008-82 Rio Grande do Sul , 06 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3482 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 OBJETO:. Contratação de empresa especializada para o para o fornecimento de Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados, plataforma Virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais, assessoramento pedagógico, e ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo o território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$157.442,24(cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Cotiporã, 06 de janeiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B1F43424 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 61/2020 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2023 AO CONTRATO N° 61/2020 CONTRATADA : ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. ADITIVO: 31/12/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LEONARDO CESAR DE CARVALHO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:49390496 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICI PAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 959/2010: - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 -03/2023 - Concessão de direito real de uso – Data de Abertura: 24/02/2023 às 15:30h, Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br .Fones (51)3764-1144 ou (51)98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 05 de Janeiro de 2023. JOÃO H. DULLIUS – Prefeito Municipal. Publicado por: Carine Guntzel Ely Código Identificador:5659DBE9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas, C O N C E D E Ao servidor municipal, NELCI SISTI, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 06/07/2021 a 05/07/2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 02 DE JANEIRO DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 02 DE JANEIRO DE 2023. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:1FD1CE77 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO S UL SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO LEI Nº 4.114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. Publicado por: João Gabriel Fontoura Gutierres Código Identificador:6DF358B0 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO LEI Nº 4.115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica e dá outras providências. Publicado por: João Gabriel Fontoura Gutierres Código Identificador:5CA56DB5 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO LEI Nº 4.116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Lei nº 4.002, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências. Publicado por: João Gabriel Fontoura Gutierres Código Identificador:6CCFEB13 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO LEI Nº 4.117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Di-reitos da Mulher e dá outras providências.