Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4012 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 12/2025 – SERVIÇO DE PEDREIRO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 10 de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:EC7FD627 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-25 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2025 Processo Administrativo: 18/2025 Data Homologação: 10/02/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTENCIA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MENTAIS E/OU FÍSICAS. Contratado: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ESCEPCIONAIS “MEU NOME É VIDA” CNPJ: 91.995.878.0001-60 Valor R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Fazenda Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:072C27C9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto da Retroescavadeira JCB 4CX, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 8.905,00 (oito mil novecentos e cinco reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:79FCEB20 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 que objetiva a contratação de empresa para a disponibilização de serviços de saúde para atender as necessidades do Município. Sessão do Pregão no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:28FE8DD3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades das Escolas Municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 VALOR: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 VALOR: R$ 450,06 (quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos) VALOR TOTAL GERAL: R$ 3.480,06 (três mil quatrocentos e oitenta reais e seis centavos) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1103573C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto da Retroescavadeira JCB 4CX, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 024/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4012 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 VALOR: R$ 8.905,00 (oito mil novecentos e cinco reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C0659590 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades das Escolas Municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:773B5DE0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades das Escolas Municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 450,06 (quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5C0B2761 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: R. X. CAMARGO E CIA LTDA CNPJ: 07.411.823/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placa para homenagem ao Sr. Remi Ângelo Enriconi, que receberá o título de cidadão Cotiporanense devido à sua relevante contribuição para o município. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FC09A507 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placa para homenagem ao Sr. Remi Ângelo Enriconi, que receberá o título de cidadão Cotiporanense devido à sua relevante contribuição para o município. CONTRATADA: R. X. CAMARGO E CIA LTDA CNPJ: 07.411.823/0001-59 VALOR: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:35593F84 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PROGRAMA HABITACIONAL DE COXILHA EDITAL DE PROGRAMA HABITACIONAL DE COXILHA JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MÂNICA, Prefeito Municipal de Coxilha, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Administração Municipal de Coxilha encaminhou demanda ao programa “A CASA É SUA” da Secretaria Estadual de Obras e Habitação; Considerando o Termo de Convênio nº 5709/2024 assinado entre o Município e o Governo do Estado. CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei Municipal nº 1.767, de 16 de novembro de 2017; CONSIDERANDO que recentemente o Município adquiriu uma área de terras de 46.369,00 m², destinada para implantação de um novo Loteamento Público, visando reduzir o déficit habitacional; CONSIDERANDO a necessidade de selecionar famílias em estado de vulnerabilidade socioeconômica, para estarem aptas a receber uma unidade habitacional a ser custeada com recursos estaduais e municipais, em futuro convênio a ser celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. 1 - TORNA PÚBLICO, que no período de 11 a 17 de fevereiro de 2025, estará recebendo inscrições de munícipes COXILHENSE interessados em receber unidade habitacional, a serem construídas no loteamento ELOIZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO.