Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3647 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rafaela de Almeida Oyarzabal, Técnico em Saúde Bucal, Estatutário, matrícula nº 31624, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, de 17/08/2023 a 18/08/2023 e no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11. LILIAN TERESINHA MARTINY HAIGERT Secretária Municipal de Governança e Gestão Publicado por: Vilson da Silva Rocha de Quadros Código Identificador:59150158 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6973/2023 Lilian Teresinha Martiny Haigert, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Brunelli Brandao Ruppental, Analista Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31582 , 03 dias a partir de 16/08/2023 por motivo de doença em pessoa da família com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11. LILIAN TERESINHA MARTINY HAIGERT Secretária Municipal de Governança e Gestão Publicado por: Vilson da Silva Rocha de Quadros Código Identificador:473EC989 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP Nº 042/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA , atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste RETIFICAR o Processo Administrativo nº 535/2023 – Pregão Presencial nº 042/2023, cujo OBJETO é a aquisição de um veiculo novo, zero Km, tipo pick up para a Secretaria Municipal de Saùde e Assistência Social, alterando o referido Edital conforme as disposições que seguem abaixo: CLÁUSULA I – Em atendimentos ao Art. 4º, V da Lei Federal nº 10.520/2002, fica retificado o prazo para a apresentação das propostas, passando a vigorar com a seguinte redação: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTA S: 15/09/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DO PREGÃO: 15/09/2023 ÀS 09:00 HORAS Impugnações e Esclarecimentos até às 08:30 horas do dia 12/09/2023. CLÁUSULA II – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Edital. Fagundes Varela, 30 de agosto de 2023 NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador:5BF4C708 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO RETIFICAÇÃO DE EDITA L PP Nº 039/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 515/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA , atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste RETIFICAR o Processo Administrativo nº 515/2023 – Pregão Presencial nº 039/2023, cujo OBJETO Contratação de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, estabelecida no município de Fagundes Varela/RS, autorizada pelo Banco Central do Brasil com vista à cessão onerosa do direito de efetuar o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionista, eletivos e contratos temporários da Administração Direta do Município de Fagundes Varela/RS, alterando o referido Edital conforme as disposições que seguem abaixo: CLÁUSULA I – Fica retificado o Item 17.6 da Cláusula 17, passando a vigorar com a seguinte redação: 17.6 – A contratada deverá oferecer aos servidores municipais que optarem pela cesta de serviços a precificação adequada conforme negociação junto a instituição financeira. CLÁUSULA II – Fica incluído na Cláusula 17 – Das condições de prestação dos serviços o seguinte sub item: 7.13 – A instituição financeira deverá disponibilizar abertura e manutenção de no mínimo 02 (duas) contas correntes em nome do Município sem cobrança de tarifas bancárias. CLÁUSULA III – Fica retificado o prazo para a apresentação das propostas para a data de: 14 DE SETEMBRO ÁS 09 HORAS. CLÁUSULA IV – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Edital. Fagundes Varela, 30 de agosto de 2023 NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador:0CE2D018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2023 SUPERMERCADO JACOMELLI LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº107 -2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS Contratada: SUPERMERCADO JACOMELLI LTDA ME Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para oferecer merenda escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Vinculação: Processo de licitação nº003/2023, Tomada de Preços. Vigência:30/08/2023 a 31/12/2023. Total Global: R$:46.481,40 Publicado por: Elson Jose Pelin Código Identificador:B01C4E41 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2023 SUPERMERCADO FAXINAL LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº108 -2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS Contratada: SUPERMERCADO FAXINAL LTDA EPP Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para oferecer merenda escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Vinculação: Processo de licitação nº003/2023, Tomada de Preços. Vigência:30/08/2023 a 31/12/2023. Total Global: R$:63.179,26 Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3647 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Elson Jose Pelin Código Identificador:69E8012D SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº109/2023 MARCON E FORTUNA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº109 -2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS Contratada: MARCON E FORTUNA LTDA Objeto: Termo de aditamento ao contrato original para reequilíbrio do preço do diesel S-500. Vinculação: Processo de licitação nº001/2023, Pregão presencial. Vigência:31/08/2023 a 26/01/2024. Total Global: R$:1.326.000,00 Publicado por: Elson Jose Pelin Código Identificador:BF5D3DC6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1517/2023 O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Conserto emergencial de Refrigerador da Escola Irmã Tarcísia. CESAR ULIAN Prefeito Municipal. Publicado por: Patrícia Agino de Oliveira Código Identificador:1EABCA29 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRA MADO DOS LOUREIROS SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 O MUNICÍPIO GRAMADO DOS LOUREIROS, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, contrata por DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa: CLAUDIMAR POLETTO , inscrita no CNPJ nº 41.467.748/0001- 86. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material para construção de duas casa para idosos conforme estudo social. VALOR TOTAL R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais). Gramado dos Loureiros – RS. 30/08/2023. ARTUR CEREZA, Prefeito Municipal. Publicado por: Jaísa Batista Código Identificador:84E3E472 SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 O MUNICÍPIO GRAMADO DOS LOUREIROS, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, contrata por DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa: ALIEVI E SAUTHIER LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.313.989/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e móveis. VALOR TOTAL R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais). Gramado dos Loureiros – RS. 30/08/2023. ARTUR CEREZA, Prefeito Municipal. Publicado por: Jaísa Batista Código Identificador:0347593C SETOR DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N. 006/2023 O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS , Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DO IDOSO no município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos de transferência especiais, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 22 de setembro de 2023, às 08h30 na sala da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 9 9337-5998 ou 9 93376015, e-mail: licita@gramadodosloureiros.rs.gov.br. 30/08/2023. ARTUR CEREZA, Prefeito Municipal. Publicado por: Jaísa Batista Código Identificador:40D0BF41 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021 INSTRUMENTO:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 180/2021. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº051/2021 CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, CNPJ nº87.112.736/0001-30 OBJETO:PRORROGAR o prazo de entrega do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se o período de 01/09/2023 a 01/03/2024, e ALTERAR O PLANO DE TRABALHO, de comum acordo entre as partes. A integra deste documento poderá ser visualizada em https://c.atende.net/p64ed072185262 VALOR:R$ 0,00 (zero reais) DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023 PROCESSO DIGITAL:35991/2023 Publicado por: Marcio Andre Brauwss Crestani Código Identificador:55C22142 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 075/2023 Inexigibilidade de Licitação 075/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação do Grupo Tchê Guri para se apresentar no evento: “3º Sarandeio Farroupilha” no dia 20/09/2023 às 23h, Local: Parque de Eventos Coelhão, Centro Guaíba/RS. Duração da apresentação: 1h30min,