Rio Grande do Sul , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4251 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS Contratação de empresa para fornecimento de um veículo Minibus com acessibilidade para realização do transporte de pacientes e demais serviços da secretaria municipal de saúde. Contratado: MECASUL AUTO MECANICA SA CNPJ: 88.616.776/0002-62 Valor R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) Coronel Bicaco/RS, 21 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:29B30FFA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 5, de 19 de janeiro de 2026 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso IV da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 281.562,75 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2062 - Transporte de Pacientes para Tratamento fora do Município 34490520000000000000.532 - Equipamentos e material permanente R$ 281.562,75 Total............... R$ 281.562,75 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: Fonte de Recursos 26014505 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento Atenção Básica). R$ 281.562,75 Total............................ R$ 281.562,75 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:DE2C3EA4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS PORTARIA Nº 022/2026, de 19 de Janeiro de 2026. Designa, em caráter provisório, Servidor para o Cargo de Secretário de Obras e Serviços. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n 1.543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais. Considerando a concessão de gozo de férias para o Secretário de Obras e Serviços, Joceli Lopes Gomes, para o período de 12/01/2026 a 31/01/2026. RESOLVE: Art. 1º – Designar em caráter provisório o servidor EVERTON ALEXANDRE DOS SANTOS , servidor efetivo ocupante do cargo de Vigilante, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, em função das férias do titular. Art. 2º- A Substituição ocorrerá no período de 12 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, após a designação o servidor retornará à função do cargo original. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 19 DIAS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:1D4ADA6E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere a realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã, realizado pelo CTG POUSADA DOS CARRETEIROS no ano de 2026, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade do CTG POUSADA DOS CARRETEIROS, inscrito no CNPJ nº 90.898.172/0001-17, estabelecido na Rodovia ERS 359 – KM 19, nº 100, Cotiporã, que tem por objeto a realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã. O valor a ser pago será R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/10/2026. JUSTIFICATIVA: O CTG Pousada dos Carreteiros é o único CTG do Município, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização do evento para a Administração Pública. Rio Grande do Sul , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4251 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. Do Termo de Fomento a ser assinado com o CTG, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará o CTG, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e o CTG Pousada dos Carreteiros. Cotiporã, 20 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4E90DD8C GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026., que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha. Sessão do Pregão no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ/RS, 21 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5B28F56D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 08/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 08/2025 CONTRATADA : CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, PUBLICAÇÃO ONLINE E ATUALIZAÇÄO DO PORTAL DE LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. VALOR R$ 198,10 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS COM DEZ CENTAVOS) MENSAIS ADITIVO: 16/01/2026 VIGÊNCIA: 17/01/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: GREICE ROSIANE SCHAEFER PETRY Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:88A68BD8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo nº 79/2025 Concorrência Presencial nº 05 /2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ JUNTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM CONSONÂNCIA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976359/2025/MCIDADES/CAI. CONTRATO Nº 01/2026- COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.667.661/0001-63. Vigência: 20/01/2026 até 12 meses. VALDOIR CARLOS MACHADO Prefeito Municipal em Exercicio Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:09CB8416 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 95.25 - PR 75.25 Ata de Registro de Preços nº 95/2025 Pregão nº nº 75/2025: Fornecimento de medicamentos. Empresas: BR SUL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 474.130,50. - Vigência: 22/01/27. SECRETARIA DA SAÚDE Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador:3A0A8FD7 PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO DA SUB COMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12.25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12.25: O Município de Eldorado publica o edital de convocação dos profissionais interessados em integrar a relação de candidatos à Subcomissão Técnica. Inscrições para e-mail: comissao.contratacoes@eldorado.rs.gov.br, no período para as inscrições da 08h do dia 21/01/2026 até às 17h do dia 23/01/2026.