Rio Grande do Sul , 28 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3559 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Cerro Largo, 28 de março de 2023 PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Vanderlei de Castro Código Identificador:6D206B25 ASSESSORIA DE COMUNI CAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO L ARGO/ RS EXTRATO CON TRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2023 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de EMPRESA ESPECI ALIZADA PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS POÇOS DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO . Contrato nº: 06/2023 Contratado: PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA CNPJ: 24.604.095/0001-10 Valor Total: R$ 10.270,00 Cerro Largo, 03 de abril de 2023. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Vanderlei de Castro Código Identificador:0BB3C231 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMEN TO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – Lei nº14. 133/2021 Dispensa de Licitação - 43/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para escolas da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas entre os dias 28 de abril de 2023 a 03 de maio de 2023, no presente endereço de e-mail: licitacao@charrua.rs.gov.br ou na sede da Administração Municipal, situada na Rua Luiz Caus, nº 70, Centro, Charrua/RS. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS em 27 de abril de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA. Prefeito Municipal. Publicado por: Jocieli Bueno Pozzer Código Identificador:283E355E SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMEN TO EXTRATOS DE DISPENSA S EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 40/2023 Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresa contratada: Tiago Brandt, CNPJ nº 31.445.512/0001-95; Auto Mecânica Rebelatto, CNPJ nº 91.225.557/0001-86. Objeto: contratação de empresa para aquisição de baterias para manutenções de veículos da Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Viação Valor total estimado: R$ 4.997,26 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais com vinte e seis centavos). Dotação orçamentária: SECRETARIA EDUCAÇÃO, DESP., CULT.TURISMO 05.01.12.361.503.2037.3.3.3.90.30.00 (99) – Material de consumo. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 07.01.26.782.701.2033.3.3.3.90.30.00 (226) – Material de consumo. Data: 20 de abril de 2023. Dispensa de licitação nº 41/2023 Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresa contratada: MACCRO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 24.138.176/0001-72. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnico profissional para licenciamento ambiental prévio para pavimentação asfáltica. Valor total estimado: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 07.02.15.451.703.2082.3.3.3.90.39.00 (273) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data: 20 de abril de 2023. Dispensa de licitação nº 42/2023 Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresa contratada: STEREO SOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 02.998.698/0001-01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para os eventos a serem realizados na comunidade da Reserva Indígena do Ligeiro em alusão ao Dia do Índio. Valor total estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação orçamentária: 02.01.04.122.200.2002.3.3.3.90.39.00 (11) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data: 20 de abril de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito Publicado por: Jocieli Bueno Pozzer Código Identificador:FCD71F99 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã MODALIDADE: Dispensa de Licitação 032/2023 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na (EMEI), Escola Municipal Amor e Carinho, para o ano de 2023. VALOR TOTAL: R$ 132,65(cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) a hora, totalizando a importância de até R$23.346,40(vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA FUNDAMENTAÇÃO : Art. 75, Inc. II, da Lei Federal 14.133/2021. CNPJ: 32.610.714/0001-08 Cotiporã, 27 de abril de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E0AC3E1E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2023 Rio Grande do Sul , 28 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3559 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 CONTRATO ESTIMATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071, DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONTRATADA : SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 00.485.542/0001-00 OBJETO: o presente Contrato tem como objeto o fornecimento de um veículo Spin para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2022 – CISGA FUNDAMENTO LEGAL : Leis Federais 8.666/93 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha- CISGA nº 02 de 04 de maio de 2012. PRAZO/VIGÊNCIA: Entrega em 150 dias contados da autorização de fornecimento. VALOR: R$129.000,00(cento e vinte e nove mil reais). Os recursos do pagamento são provenientes da Transferencia Especial Proveniente da Emenda Parlamentar nº 202240450001/Ministério da Economia. Cotiporã, 26 de abril de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CEBF40DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 072, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ: 32.610.714/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na (EMEI), Escola Municipal Amor e Carinho, para o ano de 2023. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 032/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 132,65(cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) a hora, totalizando a importância de até R$23.346,40(vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) Cotiporã, 27 de abril de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração . Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BE4AF2FB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira com vistas à cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo a data da abertura das propostas no dia 11 de maio 2023 às 15:00 horas. Crissiumal, 27 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:0FDE22E4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de trator cortador de grama. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 12 de maio de 2023 às 08:30 h oras. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 27 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:93614C2C SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar curso de primeiros socorros. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 15 de maio de 2023 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 27 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6CFBDF78 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1526 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$21.850,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 21.850,00 01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO 148 15.452.0013.1012.0000 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 850,00