Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3316 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:4244577A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ORGÃO MODALIDADE : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022 OBJETO: Adesão Edital de Pregão Eletrônico 0065/2021, Processo Administrativo Licitatório “e-Pal” nº 15009/2021-e, Processo Administrativo “e-Pal”nº 772/2022, para a aquisição de uma ambulância de suporte básico tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, VALOR: R$325.000,00(trezentos e vinte e cinco mil reais) CONTRATADA : INGÁ CAMINHÕES LTDA CNPJ Nº 23.008.729/0001-00 FUNDAMENTAÇÃO: Adesão Ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina, Edital de Pregão Eletrônico 0065/2021, Processo Administrativo Licitatório “e-Pal” nº 15009/2021-e, Processo Administrativo “e-Pal”nº 772/2022, Protocolo Administrativo nº 254/2022. Cotiporã, 11 de maio de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:97B3F0F6 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Protocolo Administrativo nº 267/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA PARA CARAVÁGIO TRECHO KM 0 + 00 A 0 + 717,66, DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO CONTRATO/CONVÊNIO Nº 910705/20/MAPA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 05/05/2022, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 002/2022, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 26.277.170/0001-01 ITEM DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 572.308,92 Valor dos Serviços (mão de obra) 245.275,25 Valor Total Global - R$ 817.584,17 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município, de acordo com o cronograma físico financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos doze dias do mês de maio de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FC6647D8 GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 5 + 443,83 a Km 5 + 793,83- Estrada Ivo da Rosa, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados.As empresas interessadas em participar da presente licitação e que não estiverem cadastradas junto ao Município deverão até o dia 26 de maio de 2022 das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, cadastrar-se, mediante a entrega de documentos conforme Edital e efetuar a visita ao local da obra. Visitas de 23/05/2022 à 26/05/2022, das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 01 de junho de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 13 de maio de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E35D6459 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 085, DE 11 DE MAIO DE 2022 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 085, DE 11 DE MAIO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA : INGÁ CAMINHÕES LTDA CNPJ: 23.008.729/0001-00 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o fornecimento de uma ambulância de suporte básico tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através da adesão a ata de registro de Preços nº 001/2022- Consorcio Interfederativo Santa Catarina-CINCATARINA. PRAZO/VIGÊNCIA: 180 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento VALOR: R$325.000,00(trezentos e vinte e cinco mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Adesão Ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina, Edital de Pregão Eletrônico 0065/2021, Processo Administrativo Licitatório “e-Pal” nº 15009/2021-e, Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3316 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 Processo Administrativo “e-Pal”nº 772/2022, Protocolo Administrativo nº 254/2022. Cotiporã, 11 de maio de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4AAC710A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº087, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada para Caravágio trecho KM 0 + 00 a 0 + 717,66, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 910705/21/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$817.584,17(oitocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$245.275,25(duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco e vinte e cinco centavos) para a mão de obra e de R$572.308,92 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos) para os materiais, sendo R$238.750,00(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) provenientes do Contrato/Convênio nº 910705/20/MAPA e R$578.834,17(quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) provenientes de recursos próprios do município. Cotiporã, 12 de maio de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:24E65B89 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022 Contrato Nº 96/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MILTON MARCOS ODY 36863998068 Valor: R$ 3.000,00 Vigência: Início 12/05/22 Término: 20/12/22 Licitação: Dispensa por Justificativa Nº 1698/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM INSTRUTOR PARA BANDA MUNICIPAL. PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2022. TOTAL DE 80 HORAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. _______________ Crissiumal, 12 de maio de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:CABFC041 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.503/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA SULSERRA, TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 98.106.339/0001-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Município de Derrubadas, crédito especial por redução de dotação no valor de R$ 79.466,40 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para cobertura da seguinte rubrica: 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração. 695 – 336045 – 0001 – Subvenção Econômica R$ 79.466,40 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Art. 2º O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto em igual valor pela redução de dotação conforme segue: 1.021 – Reserva de Contingência: 245 – 99999999 – 0001 – Reserva de contingência e reserva de RPPS R$ 79.466,40 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo de Derrubadas a formalizar Termo de Acordo com repasse de recursos com a Empresa SULSERRA, TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 98.106.339/0001-71, empresa no ramo de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com sede na Rua Tenente Portela, nº 33, na cidade de Três Passos/RS, visando a manutenção das linhas de transporte de passageiros da sede do município à localidade de Barra Grande, Derrubadas, bem como a linha de transporte intermunicipal de Derrubadas a Tenente Portela. Art. 4º A autorização disposta no artigo anterior contempla o repasse mensal de R$ 6.622,20 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, reajustado anualmente pelo IPCA-E, a título de subvenção econômica para a Empresa beneficiária, visando auxiliar parcialmente nas despesas com a manutenção das referidas linhas de transporte de passageiros. Parágrafo único: A entidade beneficiária dos recursos deverá realizar prestações de contas referente aos recebimentos dos valores concedidos com base na presente lei, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento, sob pena de devolução das quantias recebidas. Art. 5º O recurso para a cobertura da presente Lei correrá à conta de rubrica orçamentária própria com recursos da Secretaria Municipal de Administração. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/04/2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022.