Rio Grande do Sul , 13 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3104 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Bruna Aparecida dal Piaz Danelli Código Identificador:DC45CB67 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: Eventual e futuro fornecimento de serviços de assentamento de pedras irregulares e colocação de meio fio, em atendimento as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, por um período de 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 23/2021/ Processo Licitatório nº 116/2021. EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: JOEL SANTOS EIRELI, CNPJ: 12.582.093/0001-99. A ata está disponível na integra através do site: www.chiapetta.rs.gov.br EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Bruna Aparecida dal Piaz Danelli Código Identificador:B29E6262 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO DECERTO 205/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 DECRETO Nº 205, de 8 de julho de 2021 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso IV da Lei 4688/2020, de 07/12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o limite de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura 2023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Agricultura 34490520000000000000.790 - Equipamentos e material permanente R$ 157,71 Total........................ R$ 157,71 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Fonte de Recursos 11560000 - Consulta Popular 2019/2020. Total............... R$ 157,71 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 8 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2021. Registre-se e Publique-se JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:484D5713 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 008/2021 H O M O L O G A Ç Ã O CONVITE Nº 008/2021 Protocolo Administrativo nº 299/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO POR CORTINA EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Em ata datada de 02/07/2021, a Comissão de Licitações procedeu a realização da sessão referente o Convite nº 008/2021, concluindo pela habilitação das licitantes e classificação das propostas. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: UNIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 07.983.635/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1. CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO POR CORTINA NEM CONCRETO ARMADO: Valor dos Materiais (70%) 54.737,56 Valor dos Serviços (mão de obra) 30% 23458,96 Valor Total R$ 78.196,52 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser iniciados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Os trabalhos deverão ser executados no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro, mediante a apresentação da Nota Fiscal e da emissão de laudo pelo Setor de Engenharia do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos doze dias do mês de julho de 2021 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal em Exercício de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0F698F43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : UNIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF: 07.983.635/0001-03 OBJETO: Construção de contenção por cortina em concreto armado na Avenida Independência, nesta cidade, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos VINCULAÇÃO: Convite nº 008/2021 PRAZO/VIGÊNCIA: 45 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$78.186,52(setenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) de R$54.737,56(cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e Rio Grande do Sul , 13 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3104 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 cinquenta e seis centavos) de materiais e R$23.458,96(vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) Cotiporã, 12 de julho de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B6D01930 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : VISION NET SISTEMAS LTDA CNPJ nº 09.053.477/0001-00 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados para futuras e eventuais contrataçõesde fornecimento de materiais de vigilância e serviços técnicos para instalação de câmeras de segurança,que serão adquiridosquando deles o município tiver necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2021 VALOR: De até 85.876,00(oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : EDIMAR GIACOMINI CNPJ nº 35.826.826/0001-99 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados para futuras e eventuais contrataçõesde fornecimento de materiais de vigilância e serviços técnicos para instalação de câmeras de segurança, que serão adquiridosquando deles o município tiver necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2021 VALOR: De até 53.128,00(cinquenta e três mil, cento e vinte e oito reais) Cotiporã, 13 de julho de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8E4A2BBD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2021: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para apresentação de projeto civil conforme as especificações da empresa fabricante do equipamento (britador), bem como a execução da referida obra e o fornecimento do material, sendo a data da abertura das propostas no dia 23 de julho 2021 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 – Crissiumal – RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, via e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 12 de julho de 2021. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:76110DD4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 006/2021 CONVOCA CANDIDATAS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 020/2018, CUJO RESULTADO FOI HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2019, A TOMAR POSSE DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base no Edital nº 005, de 25 de janeiro de 2019, que homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação emergencial de pessoal para cargos da SMECD, consoante ao Edital nº 020/2018, CONVOCA as candidatas abaixo relacionadas, a tomar posse do cargo temporário de professora na Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS, devendo comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Derrubadas, sito à Avenida Pelotas, nº 595, na cidade de Derrubadas/RS, no período de 09/07/2021 a 13/07/2021, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 15h30min. Candidatas convocadas: I – Marisa Urbanski dos Santos – CPF nº 805.154.100-63. II – Grasiela Sgarbossa Soares - CPF nº 007.119.170-43. Ficam desde já advertidas as candidatas de que o não comparecimento, no prazo indicado, implica na abdicação da vaga e de qualquer outro direito inerente ao processo seletivo simplificado, autorizando o Poder Executivo a convocar as candidatas subsequentes. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS/RS, AOS 09 DE JULHO DE 2021. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, AOS 09/07/2021. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:AAB0455F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 277/2021 CONCEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, conforme requerimento, C O N C E D E ao Conselheiro Tutelar SANDRO VENDRUSCULO, CPF nº 001.089.710.07, afastamento do cargo de Conselheiro Tutelar, a contar de 01/07/2021 a 11/10/2021, tendo em vista a concessão judicial de auxílio-doença por parte do INSS, conforme benefício nº 635392271-3, carta de concessão em anexo.