Rio Grande do Sul , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4086 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 – Secretário Geral - Silvane Buzatto Lima; – Coordenador da Comissão de Formulação e Programação - Anelise Buchner; – Relator Geral - Elisama Strasser de Sá Vieira; – Coordenador da Comissão de Comunicação, Informação e Divulgação - Luiz Rodrigo Kuhne – Coordenador Adjunto da Comissão de Comunicação, Informação e Divulgação - Lisandra da Rosa Dalberto de Lima; – Coordenador da Comissão de Infraestrutura, Orçamento e Finanças - Fernando Knop dos Santos; – Coordenador Adjunto da Comissão de Infraestrutura, Orçamento e Finanças - Davinson João Simon; Art. 3° - A comissão poderá convocar servidores da respectiva Secretaria ou departamentos para auxiliar os trabalhos que se fizerem necessários. I – Os servidores convocados para auxiliar nos trabalhos ficarão sob a coordenação e orientação do(a) Coordenador(a) ou de quem for indicado por este(a). Art. 4º - A comissão disporá do tempo necessário para realizar o trabalho em todos os ambientes e setores da Administração Municipal. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F72D7DBE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material eletrônico, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO REGIONAL LTDA CNPJ Nº 87.557.989/0001-17 VALOR: 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) Cotiporã, 29 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:20A23E38 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para a Coordenadora Geral Pedagógica Talissa Frizon Cremonini e Diretoras das Escolas Municipais Maristela Conte Putti e Maritana do Carmo Giordani Titton, dotadas na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 1.358,10 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) Cotiporã, 29 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:47CD0D33 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 59.439.106 GABRIEL ALVES CAVALCANTE ME CNPJ Nº 59.439.106/0001-39 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA ao Conselhor Tutelar e da Ficha de Aluno Infrequente – FICAI aos Cosnelheiros Tutelares, conforme demanda a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Cotiporã, 29 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5D13FAF7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO REGIONAL LTDA CNPJ Nº 87.557.989/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material eletrônico, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 124/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) Cotiporã, 29 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D33E76BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189, DE 29 DE MAIO DE 2025. Rio Grande do Sul , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4086 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 59.439.106 GABRIEL ALVES CAVALCANTE ME CNPJ Nº 59.439.106/0001-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA ao Conselhor Tutelar e da Ficha de Aluno Infrequente – FICAI aos Cosnelheiros Tutelares, conforme demanda a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 123/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Cotiporã, 29 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0486DBA8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para a Coordenadora Geral Pedagógica Talissa Frizon Cremonini e Diretoras das Escolas Municipais Maristela Conte Putti e Maritana do Carmo Giordani Titton, dotadas na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.358,10 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) Cotiporã, 29 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BB0DBEAD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 245/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 AUXILIAR DE ENSINO (40H) Extrato de Edital N.º 245/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 01 Auxiliar de Ensino (40h). O contratado irá exercer suas atividades na Escola Municipal de Educação Fundamental Benno Bender – extensão Rocha Pombo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos termos das Leis Municipais nºs 2.473/2010 e 4.967/2025. O candidato deverá realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 7h30 às 11h00min e das 13h30 às 17h00min nos dias 04 a 06 de junho de 2025. CRISSIUMAL - RS, 29 de maio de 2025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6BE415B3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 14/2025 para Aquisição de utensílios domésticos, eletrodomésticos, materiais de informática, bochas e baralhos para secretarias e departamentos. O processo Licitatório é exclusivo às Empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.A abertura da licitação será às 09 horas do dia 11 de junho de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito Edital de Pregão Presencial nº 36/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº36/2025 para Aquisição de caminhão toco usado, equipado com tanque em inox. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 12 de junho de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito Edital de Pregão Presencial nº 37/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº37/2025 para Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal Varzeano, Torneio Semana da Pátria, Voleibol Feminino 4x4, Torneio 24 horas e Super Copa Edição 2025. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 13 de junho de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito Publicado por: Lucas Eder Machado Código Identificador:ACE43D28