Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302024111900333
333
Nº 
223, terça-feira, 19 de novembro de 2024ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23/2024
Processo nº 1056/2024
Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024, do "MENOR
PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização vertical
e horizontal e drenagem na Estrada para a Comunidade de São Brás - Trecho KM 0 + 
0,00
à 1 + 600m, neste município. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da
União Emenda nº 067115/2024, Portaria MIDR MP 1229/2024 e recursos próprio
s do
município.Abertura dos envelopes dia 30/12/2024, às 14h30min. Informaçõ
es telefone 54-
34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Em 18 de Novembro de 2024
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Data de abertura: 25/11/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços com utilização de cartão eletrônico, de
gerenciamento de combustíveis. Informações poderão ser solicitadas pelos fones:
3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 31 de outubro de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº04/2024, t
ipo menor
preço global para obra de construção da creche pré-escola EMEI PEQUENO PRINCIPE
- Tipo II -Padrão FNDE no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FNDE
e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no
dia 04 de dezembro de 2024 (04/12/2024)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licita
ções do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através
do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.
Encantado, 18 de novembro de 2024
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato Administ. 41/2024. Contratante: Munícipio Itati. C
ontratado:
Construtora Paganini Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas p/ reconstrução
de 5 pontes de concreto armado em localidades do Município. Conforme constana
proposta vencedora que faz parte integrante do Contrato, constante no Proc. Licit.
74/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024, Protocolo vincul
ado: REC-RS-
4310652-20230725-01 Nº Proc.: 59053.010612/2023-32 do MIDR e fica aditado pelo
período de mais 180 dias. Data de Assinatura 20/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 52.359.927/0001-16
Pregão eletrônico para aquisição de veículo operacional para defesa civildo
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA,
primeira colocada. Empenho: N°24137/2024. Item: 1. Valor total: 275.900,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.081.206/0001-99
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de
cobertura em estrutura metálica da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de mel do município
de Novo Hamburgo. Segue em favor de: PROSUD CONSTRUTORA LTDA, primeira colocada.
Empenho: N° 24128/2024. Item: 1. Valor total: 1.117.850,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 18.136.904/0001-04
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GUILHERME XAVIER PIVA - ME, primeira
colocada. Empenho: N°24129/2024. Itens: 3 e 6. Valor total: 14.280,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 19.124.016/0001-34
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDER JOSE SEGER, primeira colocada.
Empenho: N°24130/2024. Item: 4 Valor total: 9.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 37.313.045/0001-26
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FÉLIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA,
primeira colocada. Empenho: N°24131/2024. Item: 7. Valor total: 13.000,0
0.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.357.251/0001-53
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES SA, primeira colocada. Empenho:
N°24132/2024. Item: 5. Valor total: 49.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 25.371.614/0001-00
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°24133/2024. Item: 2. Valor total:
5.490,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 36.999.842/0001-46
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°24134/2024.
Item: 9. Valor total: 5.590,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 35.197.526/0001-98
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DHMED PRODUTOS E SERVIÇOS
HOSPITALARES, primeira colocada. Empenho: N°24135/2024. Item: 8. Valor total:
34.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 46.983.819/0001-17
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar parao
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FAZ VENDAS LTDA, primeira col
ocada.
Empenho: N°24136/2024. Item: 1. Valor total: 1.065,00.
Em 18 de novembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024-SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra abert
a
a licitação: Pregão Presencial nº 25/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática. Abertura: 29/11/24, às 08h30min. O edital está
à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena-RS, 14 de novembro de 2024.
JAIR MIGUÉL WAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Tipo menor preço, com abertura no dia 04/12/2024, às 08:00 horas através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução deobra de
Restabelecimento de encosta de arroio, localizado na localidade de Barrinha, Zona Rural,
na cidade de PROGRESSO/RS, coordenadas, Latitude 29°12'7.94"S e Longitude
5 2 ° 1 5 ' 1 0 . 5 4 " O.
Progresso/RS, 11 de novembro de 2024.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.
Regime de Empreitada global por preço unitário. Menor preço global por lote.
Objeto: fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Reformade
Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q., interior do Município de Protasio Alves/RS, a ser
executado em dois lotes com vários trechos totalizando aproximandamente 2.402,15 m².
Recebimento das propostas: 05/12/2024, às 08h30. Informações: em horário 
de expediente
pelos fones (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. Edital: sites www.protasioalves.rs.gov.br,
www.pncp.gov.br/app/editais ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009 2024, para contratação de empresa especializada para pavimentação
com pedras irregulares de basalto e meio-fio de concreto, em regime de empreitada
global, no município de Roque Gonzales, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 05
de dezembro de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e
demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 12 de novembro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica na Rua Das Violetas, Rua Arthur Ambros, Rua das Gérberas e Rua Antô
nio Piekala,
a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamentoà
Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 05/
12/2024 -
08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (19/11/2024), no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de
Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contrataçõe
s Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 18 de novembro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras