Rio Grande do Sul , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3773 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:F21F9A7A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 098/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 098/2024, de 04 de março de 2024. Exonera Secretaria Adjunta da Saúde. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- Exonerar a Senhora LINARA BARCELOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde – CC-02, lotada junto a Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 020/2023, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:F4ABD275 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 101/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 101/2024, de 04 de março de 2024 Designa, em caráter provisório, Servidor para o Cargo de Secretário Municipal do Planejamento e Meio Ambiente. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, Considerando a concessão de férias ao servidor José Adelar Milczarek, ocupante do cargo de Secretário Municipal do Planejamento e Meio Ambiente, período de 04 a 23 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º- Designar em caráter provisório, o servidor FERNANDO JUNIOR KNOP, servidor efetivo ocupante do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, para exercer cumulativamente o Cargo de Secretário Municipal do Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:CD87DFA0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 102/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 102/2024, de 04 de março de 2024. Designa Temporariamente Motorista para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando memorando nº 023/2024 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a designação de um motorista para realizar o transporte escolar; Considerando o afastamento por doença do servidor Luiz Carlos de Almeida, ocupante do cargo de motorista de veículo pesado, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, junto ao Transporte Escolar. RESOLVE: Art. 1º – Designar temporariamente a servidora ILIZIANI PINHEIRO DE SOUZA FLORES , ocupante do cargo efetivo de Motorista, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto ao Setor de Transporte Escolar. Art. 2º – A mesma permanece designada para o plantão/sobreaviso da Secretaria Municipal da Saúde. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 04 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:29D6D3FE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VISION NET SISTEMAS LTDA ME CNPJ Nº 09.053.477/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peça Switch a ser instalada na câmera do Mirante do Rio Carreiro – Estrada Bento Gonçalves. VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), sendo R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) em materiais e R$ 190,00 (cento e noventa reais) em serviços. Cotiporã, 01 de março de 2024. Rio Grande do Sul , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3773 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F3CA15D6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIBILIDADE DE CHAMENNTO PÚBLICO Nº 008/2024 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 MODALIDADE: INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para o auxilio no transporte dos estudantes cotiporanenses até os centros educacionais da região. VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais). ENTIDADE: AUC- ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 Cotiporã, 04 de março de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D337957F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da empresa para conserto de ares- condicionados pertencentes à Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto; e para realizar a alteração de local de um ar-condicionado segundo formalização de demanda da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 VALOR: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a Secretaria de Administração. Cotiporã, 04 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B063BAED SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 080, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VISION NET SISTEMAS LTDA ME CNPJ Nº 09.053.477/0001-00 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peça Switch a ser instalada na câmera do Mirante do Rio Carreiro – Estrada Bento Gonçalves. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 058/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), sendo R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) em materiais e R$ 190,00 (cento e noventa reais) em serviços. Cotiporã, 01 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A3E33554 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003 DE 04 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003 DE 04 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: AUC ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES CNPJ Nº 02.97.355/0001-60 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para o transporte dos estudantes universitários cotiporanenses até os centros educacionais. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: De 04 de março de 2024 à 31/12/2024 VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais). Cotiporã, 04 de março de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:076F38A4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081, DE 04 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa para conserto de ares- condicionados pertencentes à Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto; e para realizar a alteração de local de um ar-condicionado segundo formalização de demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 059/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a Secretaria de Administração. Cotiporã, 04 de março de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3773 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:15D4DCF8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã ENTIDADE: LIGA COTIPORANENSE ESPORTES CNPJ Nº 00.634.338/0001-03 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização de eventos esportivos e implementação e manutenção de atividades esportivas. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2024 VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) Cotiporã, 04 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AED626D0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SESC–ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 OBJETO: Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de Etapa Municipal do Circuito Verão Sesc de Esportes 2024 de vôlei de praia de duplas (masculino e feminino). VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 027/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que serão satisfeitos após a entrega da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, conforme documento emitido pela Justiça Federal da 1ª Região, sob o processo número 1120320-76.2023.4.01.3400/DF. Cotiporã, 04 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D1EF9B47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FG TREINAMENTO ESPORTIVO DE FUTEBOL LTDA CNPJ: 33.412.590/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas de Estimulação matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, neste município, para o ano letivo de 2024. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 029/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: até 31/12/2024 VALOR TOTAL MENSAL DE ATÉ: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Cotiporã, 04 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7773488F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039, DE 02 FEVEREIRO DE 2024. XTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039, DE 02 FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ Nº 24.550.559/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para realização de atividades físicas com os pacientes da academia de saúde e do centro de fisioterapia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 030/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias. VALOR: R$ 1.009,96 (um mil e nove reais e noventa e seis centavos) Cotiporã, 04 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4FF1BAAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COMERCIAL DE AUTO PEÇAS STEDILE LTDA CNPJ Nº 91.033.548/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do caminhão Caçamba de placas IUJ-8901, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 031/2024 FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.105,00 (dois mil cento e cinco reais) Cotiporã, 04 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:09C297E1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041, DE 05 FEVEREIRO DE 2024.