Rio Grande do Sul , 19 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4397 www.diariomunicipal.com.br/famurs 93 EMENDA PARLAMENTAR Nº 141, PROCESSO Nº 25/2900 - 0000460-4. Abertura ocorrerá no dia 02 de setembro de 2026 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site https://www.coronelbarros.rs.gov.br e https://wwwportaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Terça-Feira, 18 de agosto de 2026 BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:F118D87B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 38/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS AVISO DE PRE GÃO ELETRÔNICO (SRP) 38/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 10/2026 https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 18 de agosto de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:1965DD5E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: MVS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJNº 22.873.444/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros necessários para a realização do Café Literário, conforme Decreto Executivo n° 4.732/2026, de 03 de agosto de 2026, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais) Cotiporã/RS, 18 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:825DD551 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 Protocolo Administrativo nº 424/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MEN OR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO CENTRO DE EVENTOS DE COTIPORÃ, LOCALIZADO NA ESTRADA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕE S, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES PARTE DO CONVÊNIO FPE Nº 5258/2025, PROCESSO Nº 25/2301-0001447-0, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PARTE DE RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 11 de agosto de 2026, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.890/2026 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 010/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: ALDORI CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 06.887.367/0001 -55 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 1.230.050,00 Valor dos Serviços (mão de obra) 454.950,00 Valor Total Global - R$ 1.685.000,00 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 240 (duzentos) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 18 de agosto de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1DADB3D9 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026 que objetiva a contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de refeições para a realização de confraternização em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, de acordo com o decreto executivo nº 4.736/2026. Sessão do Pregão no dia 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã, 19 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2D6C8545 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO DE OFÍCIO Rio Grande do Sul , 19 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4397 www.diariomunicipal.com.br/famurs 94 Processo Administrativo nº 510/2026 Pregão Presencial nº 021/2026 Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços para a manutenção do Complexo deBritagem do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ Senhor JOSÉ CARLOS BREDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação das condições e necessidades do Município em relação à manutenção do Complexo de Britagem; CONSIDERANDO que, no decorrer do processo administrativo, sobrevieram circunstâncias que tornam necessária a revisão do planejamento da contratação; CONSIDERANDO que a continuidade do Pregão Presencial nº 021/2026, nas condições inicialmente estabelecidas, não se mostra mais conveniente e oportuna para a Administração Pública; CONSIDERANDO o interesse público na adequação da futura contratação às necessidades atuais do Município; CONSIDERANDO o disposto no Art. 71, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, de ofício, o Pregão Presencial nº 021/2026, referente ao Processo Administrativo nº 510/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços para a manutenção do Complexo de Britagem do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. Art. 2º. A presente revogação fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade administrativa, decorrentes de circunstâncias supervenientes verificadas no curso do processo, que recomendam a revisão da contratação inicialmente prevista, visando ao melhor atendimento do interesse público. Art. 3º. Determina-se aos setores competentes que adotem as providências necessárias para o registro e a publicidade do presente ato, bem como para o encerramento do respectivo processo licitatório. Art. 4º. Este Termo de Revogação entra em vigor na data de sua assinatura. Cotiporã, 18 de agosto de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:EB3C3EE9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 58, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MVS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJNº 22.873.444/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros necessários para a realização do Café Literário, conforme Decreto Executivo n° 4.732/2026, de 03 de agosto de 2026, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 176/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 01 (um) dia VALOR: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais) Cotiporã/RS, 18 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:78F76699 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATADA : ALDORI CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 06.887.367/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de construção da 2ª Fase do Centro de Eventos de Cotiporã, localizado na Estrada para a Comunidade de São José, neste município VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 010/2026 PRAZO/VALIDADE : 240 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$454.950,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) para a mão de obra e de R$1.230.050,00 (um milhão, duzentos e trinta mil com cinquenta reais) para os materiais, sendo R$1.000.000,00(um milhão de reais) provenientes do Convênio FPE nº 5258/2025, Processo nº 25/2301-0001447-0, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e de R$685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais) provenientes de Recursos Próprios do Município. Cotiporã, 18 de agosto de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:92C9EF16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 123/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO N° 123/2023 CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, SISTEMA PARA PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. ADITIVO: 18/08/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: VICENTE BARBOSA DUARTE NETO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8D9EDC50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBL ICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026