Rio Grande do Sul , 24 de Outubro de 2023  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           47 
Coronel Bicaco/RS, 23 de novembro de 2023 
  
JURANDIR DA SILVA - 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Marisa Niedermayer 
Código Identificador:E6BF1D06 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL 
Nº14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de blocos de 
notas que serão distribuídos aos profissionais participantes do I 
Seminário Regional em Saúde Mental, dos municípios de Cotiporã, 
Fagundes Varela, Nova Bassano, Veranópolis e Vila Flores, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VALOR: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) 
CONTRATADA: GRÁFICA AGETRA LTDA 
CNPJ Nº 72.330.772/0001-00 
  
Cotiporã, 20 de outubro de 2023. 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito de Cotiporã  
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:1FFDA9C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: MSL MEDICINA E SEGURANÇA DO 
TRABALHO LTDA 
CNPJ Nº 09.084.206/0001-11 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
treinamentos relacionados a segurança do Trabalho conforme 
estabelecido no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR para os 
servidores do Município de Cotiporã, junto a Secretaria Municipal de 
Administração. 
VALOR TOTAL: 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) 
  
Cotiporã, 23 de outubro de 2023. 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito de Cotiporã 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:69E24497 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 32, DE 
20 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 232, DE 20 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: GRÁFICA AGETRA LTDA 
CNPJ Nº 72.330.772/0001-00 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de blocos de 
notas que serão distribuídos aos profissionais participantes do I 
Seminário Regional em Saúde Mental, dos municípios de Cotiporã, 
Fagundes Varela, Nova Bassano, Veranópolis e Vila Flores, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 164/2023 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL 
Nº14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias. 
VALOR: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) 
  
Cotiporã, 20 de outubro de 2023. 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:C129830B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS 
Nº 233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233, DE 23 
DE OUTUBRO DE 2023 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: MSL MEDICINA E SEGURANÇA DO 
TRABALHO LTDA 
CNPJ Nº 09.084.206/0001-11 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
treinamentos relacionados a segurança do Trabalho conforme 
estabelecido no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR para os 
servidores do Município de Cotiporã, junto a Secretaria Municipal de 
Administração. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 165/2023 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
VALOR TOTAL: 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) 
  
Cotiporã, 23 de outubro de 2023. 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:6F843AAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
RETIFICAÇÃO DA PUBLI CAÇÃO DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S Nº 231, DE 23 DE OUTUBRO DE 
2023, PASSA A LÊR-SE 20 DE OUTUBRO DE 2023 
 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231, DE 23 DE OUTUBRO DE 
2023, PASSA A LÊR-SE 20 DE OUTUBRO DE 2023 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES 
MEDICAS LTDA 
CNPJ Nº 48.127.842/0001-35 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
disponibilização de serviços de saúde, a ser executado por profissional 
médico clínico geral com especialização em Neurologia devidamente 
habilitado. 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 037/2023 
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura do 
contrato. 
VALOR: R$310,00 (trezentos e dez reais) por consulta, totalizando o 
valor total de até R$18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais) anual. 
  
Cotiporã, 20 de outubro de 2023 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:6BB15F92