Rio Grande do Sul , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4260 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear KARINA DE FÁTIMA FRAGOSO FAREZIN , CPF nº ***.355.730-**, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 21º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:28982514 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: B G K ASSESSORIA E PROJETOS LTDA CNPJ nº 10.518.985/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos provenientes de repasses federais e estaduais. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso III, Alínea “C” da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual Cotiporã, 02 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5B51AAC7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: B G K ASSESSORIA E PROJETOS LTDA CNPJ nº 10.518.985/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos provenientes de repasses federais e estaduais. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso III, Alínea “C” da Lei Federal 14.133/2021. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 08/2026. VALIDADE: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual Cotiporã, 02 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9388FAC4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 Contrato Administrativo n.º 037, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE GUAPORÉ CNPJ nº 27.520.930/0001-22 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 16 Valor Total R$19.600,00 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 038, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: HENRIQUE MARCOLIN CPF nº 033.008.770-32 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 12 e 13 Valor Total R$12.521,00 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 039, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: IVONIA CARMEN BORTOLI FERRONATO CPF nº 884.793.150-91 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 04,10 e 11 Valor Total R$30.413,65 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 040, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO CNPJ nº 08.841.296/0001-85 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 19 e 20 Valor Total R$23.697,60 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 041, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CNPJ nº 05.047.086/0001-21 Rio Grande do Sul , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4260 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 06, 07,08 e 15. Valor Total R$104.823,10 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 042, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: ROZANE DA SILVA CPF nº 007.197.840-26 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 17 Valor Total R$18.665,50 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 043, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: VIVIANE MARIA CENCI PANCOT CPF nº 007.485.530-10 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 01,02, 05, 09,18 e 21. Valor Total R$11.677,20 Validade: 31/12/2026 Contrato Administrativo n.º 044, de 02 de fevereiro de 2026 Ref.: Chamada Pública nº 002/2025 Contratado: ROSANI WOICIECHOWSKI GROMOVSKI CPF nº 838.363.300-91 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 01,02, 05, 09,18 e 21. Valor Total R$15.035,40 Validade: 31/12/2026 Cotiporã, 02 de fevereiro de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:17EF887C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 035/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 14/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 035/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 14/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: A5M LTDA – ME e SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI VALOR DO PROCESSO: R$ 60.570,00 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024 DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU). INICIO: 02/02/2026 VIGÊNCIA: 02/02/2027 COXILHA/RS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:105E5072 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, comunica a publicação do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Apresentação da documentação de habilitação e do Projeto de Venda no período de 04/02/2026 à 25/02/2026 e abertura dos envelopes às 09 horas do dia 26/02/2026. Cópia do Edital à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal e no site www.derrubadas- rs.com.br. Informações pelos telefones (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 02 de fevereiro de 2026. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:1A2530A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso II, §3º da Lei 14.133/2021. O Município de Derrubadas/RS, estabelecido na Avenida Pelotas, nº 595, Centro, através do Senhor MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal torna público que tem interesse na aquisição de guarda- chuva personalizado para distribuição como mimo institucional em evento alusivo à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Limite para apresentação da Proposta de Preços e Habilitação: 06 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O aviso de intenção da contratação com as exigências se encontra disponível no site da Prefeitura/aba licitações/dispensa- inexigibilidades/2026 – ou através do link - http://186.237.213.75/index.php/licitacoes2a/dispensas/dispensas- 2026 LINK PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: https://derrubadas.msgestaopublica.app.br:8079/comprasedital/ Derrubadas/RS, 02 de Fevereiro de 2026. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:03C00814 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 004/2026 Contrato n° 004/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Contratada: Simone Raquel Elsenbach Schmitz CNPJ: 29.806.012/0001-90.