Rio Grande do Sul , 22 de Maio de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4334 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 Publicado por: Mariana Lopes Araújo Código Identificador:02DBCE48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 23/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de serviços de quebra de pedras para calçamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 03/06/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 22/05/2026. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:433DABE3 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 24/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para agricultura familiar conforme Termo de convênio FPE nº 3071/2025, da Consulta Popular 2024/2025, processo nº 25/1300-0004196-8. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 03/06/2026, às 14:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 22/05/2026. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:9A4289B0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE LICI TAÇÕES E CONTRATOS SM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO:Pregão Nº 83 2025 CONTRATO Nº 34 2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ -RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: Felice Automóveis LTDA 91.525.790/0001-84 OBJETO: Veículo de passeio novo: transporte de equipe, gasolina, hidráulico ou elétrico, 4 portas, manual, distância entre eixos de 2.520m, motor de 1.0 a 1.6, trio elétrico, ar-condicionado e na cor branca. Ano modelo 2025-2026. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses para o veículo. VALOR: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentosreais) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 21/05/26 21/06/26 Publicado por: Priscila Lima de Aguiar Arnoni Código Identificador:67FA5610 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Protocolo Administrativo nº 455/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BREDA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDAD E COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS. Os recursos são decorrentes do orçamento do Município. Em ata datada de 21/05/2026, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 005/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001 -50 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 230.127,70 Valor dos Serviços (mão de obra) 29.863,21 Valor Total Global - R$ 259.990,91 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 30 (trinta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 21 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:19AA04BD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2026. CONTRATADA : PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por preço global para a execução de obra de ampliação e adequação da Escola de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, localizada na Rua Pedro Breda, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 005/2026 PRAZO/VALIDADE : 30 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 259.990,91 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e um centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$ 29.863,21 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) para a mão de obra e de R$ 230.127,70 Rio Grande do Sul , 22 de Maio de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4334 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 (duzentos e trinta mil cento e vinte e sete reais e setenta centavos) para os materiais. Cotiporã, 21 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3D79074D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 5.690,00 (cinco mil seis centos e noventa reais) para empresa THOTH COACHING CRIATIVO. Com a Contratação de pessoa jurídica para fins de realizar evento comunitário na forma de palestra, alusiva ao Maio Laranja, com foco no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, na data de 26 de maio de 2026. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 21 de maio de 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:24A67AB3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL - PROCESSO Nº 107/2026 - PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 068/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 107/2026 - PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 068/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada execução de piso intertravado e meio-fio para passeios públicos, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 10 de junho de 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 21 de maio de 2026. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:AD3A26BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 Contrato N° 57/2026 Valor: 8.500,00 Vigência: Início:21/05/2026 Término: 21/09/2026 Licitação: 9/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARAFESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO EMOTORISTA Crissiumal, 21 de Maio de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratante GILNEI ROBERTO ANDRES 59.630.498 Contratada Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:695F6CC2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON TRATO Nº. 90/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O Nº. 90/2025. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIARIO LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : As partes resolvem de comum acordo prorrogar prazo do presente contrato administrativo por igual período, qual seja, de 22/05/2026 a 21/05/2027, conforme justificativa. DISPOSIÇÕES: Para dirimir eventuais controvérsias resultantes da interpretação do presente Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Crissiumal/RS. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 21/05/2026 OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:0EE569BE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 03/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 03/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : LAR DE IDOSOS CORACAO SAUDOSO LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : O presente termo tem por objeto a rescisão, de comum acordo, do Contrato nº 03/2026, celebrado em 20/01/2026, que tinha por finalidade a institucionalização do idoso MARINO STRELOW . CLÁUSULA SEXTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem válidas as demais obrigações de confidencialidade e proteção de dados previstas no contrato original, quando aplicáveis. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 21/05/2026 OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício LAR DE IDOSOS CORACAO SAUDOSO LTDA