Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4178 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2025 – 2ª QUINZENA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de SETEMBRO/2025 – 2ª QUINZENA, conforme seguem: ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12 Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Octacílio Franklin da Silva Aditivo: Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23/11/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Octacílio Franklin da Silva, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 08/2024. Data: 22/09/2025 ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91 Objeto: execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na reserva indígena do ligeiro de Charrua. Aditivo: Fica prorrogado até 29 de outubro de 2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro de Charrua. Data: 29/08/2025 ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 Contratada: SOCIEDADE GETULIENSE DE AMPARO AOS IDOSOS, com CNPJ nº 92.453.620/0001-02 Objeto: prestação de serviços de acolhimento institucional. Aditivo: O valor do presente contrato será reajustado conforme descrito na Cláusula Terceira, passando o valor mensal para R$ 5.768,40 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais com quarenta centavos), totalizando R$ 69.220,80 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais com oitenta centavos) para 12 (doze) meses de contratação. Data: 19/09/2025 GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Andressa Soccol Código Identificador:844CED86 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 417/2025 PORTARIA Nº 417/2025, de 03 de outubro de 2025. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ocupante do cargo efetivo de Agente Visitadora do PIM. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora TATIANA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Visitadora do PIM, lotada junto a secretaria Municipal da Saúde, para acompanhar Filha em tratamento de saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença inicia no dia 01 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias; de 2/3 (dois terços), quando exceder a 60(sessenta) dias até 150 (cento e cinquenta) dias; sem remuneração, a partir de 150(cento e cinquenta) dias até o máximo de 730 (setecentos e trinta) dias. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 03 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:97A6819E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 418/2025 PORTARIA Nº 418/2025, de 06 de outubro de 2025. Concede Férias a Servidores. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando saldo de férias relativo às convocações através das portarias 232/2023, 233/2023 e 077/2024, que tiveram a concordância dos servidores. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados: Nome: Início das férias Término das férias Everton Alexandre dos Santos 06/10/2025 17/10/2025 Fernando Júnior Knop dos Santos 07/10/2025 17/10/2025 Noilda Rodrigues de Vargas 06/10/2025 16/10/2025 Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 06 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D6100692 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4178 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano tubular profundo parcialmente revestido em rochas duras pelo método roto pneumático, envolvendo materiais e mão de obra com teste do poço e análise da água, na comunidade de São José, na localidade da Linha Frei Caneca, neste Município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 28 DE OUTUBRO DE 2025 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 07 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FC6AD874 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARES-CONDICIONADOS pelas Secretarias Municipais que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 23 de outubro de 2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 06 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8CB5F040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025 JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de construção de Mirante Rota Águas e Vales, na Estrada Ivo da Rosa, KM 3.400, neste município. Os recursos são decorrentes parte do Convênio FPE nº 4886/2023, Processo nº 24/2301-0000022-9, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e parte de recursos próprios do orçamento do Município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 07 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:54DD9A70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA DAS IRMAS SERVAS DO ESPIRITO SANTO OBJETO DO TERMO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste pelo período de 12 meses conforme justificativa. DISPOSIÇÕES: Para dirimir eventuais controvérsias resultantes da interpretação do presente Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Crissiumal/RS. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 30/09/2025 PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO : OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA DAS IRMAS SERVAS DO ESPIRITO SANTO Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:E3516D1D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : CASA LAR DO IDOSO DE TRES PASSOS LTDA ME OBJETO DO TERMO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste pelo período de 12 meses conforme justificativa. DISPOSIÇÕES: Para dirimir eventuais controvérsias resultantes da interpretação do presente Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Crissiumal/RS. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 30/09/2025 PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO : OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER CASA LAR DO IDOSO DE TRES PASSOS LTDA ME