Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 05302024072400273 273 Nº 141, quarta-feira,  24 de julho de 2024ISSN 1677-7069Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 011/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 05/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspub licas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com. Vera Cruz/RN, 23 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO A LOCALIDADE DISTRITO DO ROSÁRIO, AREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, conforme edital e demais anexos. Data de abertura: 29/08/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana-RS, 23 de julho de 2024. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM VISTAS Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE BOA VISTA DO BURICÁ. Abertura 09 horas do da 08/08/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de via de acesso à rua lateral na rodovia BR-285/RS, entre o Km 446,200 e o Km 448,600, totalizando uma extensão de 2.400,00 metros e uma área total vinculada de 24.000,00m2, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.b r ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 13 de agosto de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializad a para execução de obra de pavimentação da rua candelária, trecho entre as ruas Cristal e Soledade, no bairro Jardim, em atendimento à emenda de transferência especial nº 202424070001, indicada pelo exmo. sr. deputado federal, Luiz Carlos Busato. Abertura: 19 de agosto de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-PNAE Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24/07/2024 a 14/08/2024, das 7:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. Dia 15/08/2024, às 08h:30 min, junto à sala de reuniões do Centro Adm inistrativo Municipal de Camargo, sessão pública de análise dos projetos de venda, registro e publicação. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, Centro, ou pelo fone: (54)3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para a prestação de s erviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 07 de a gosto de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Campo Bom, 23 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 070/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 070/2024, para a CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A MODERNIZAÇAO DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES, DENOMINADO "NASCENTE DO PROGRESSO", DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/ RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Propostae Documentação no dia 13 agosto de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Cen tro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 23 de julho de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2024 REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA. Propostas e Habilitações: dia 13/08/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões daPrefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br. Cândido Godói/RS, 23 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Data de abertura: 06 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA. Cuja sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br, necessi tando estar credenciadas junto à Seção de Cadastro da CELIC (Central de Licitações/RS), podendo ser acessada pelo endereço eletrônico www.celic.rs.gov.br O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54- 33531166. MARCOS CAZANATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2024 Processo nº 446/2024 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor  preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execuçã o de obra de construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município. Os recursos são decorrentes da Defesa Civil. Abertura dos envelopes dia 29/08/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830 /34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 23 de julho de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Resultado da Concorrência n° 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa vencedora: Artefatos de Concretos Peters Ltda, CNPJ: 04.065.294/0001-90, Valor: R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), Data da Adjudicação: 10/07/2024, Data Homologação: 10/07/2024 Cristal, 19 de julho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual 25/2024: Concorrência Eletrônica 05/2024, Contratado: Artefatos de Concretos Peters, CNPJ: 04.065.294/0001-90, Valor: R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais) Vigência: 04 (quatro) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 16/07/2024. Informações: 51 36781100 R208.